Gastos com sistema de justiça no Brasil cresceram 15,8%

Os gastos com o sistema de justiça no Brasil cresceram 15,8% entre 2023 e 2024 e alcançaram a marca de R$ 181,5 bilhões. O valor equivale a R$ 1,55 do PIB, que é o produto interno bruto, e a 3,38% dos gastos totais da União e dos governos estaduais e municipais nesse mesmo período.Os dados são do relatório de despesas do governo-geral lançado em dezembro do ano passado. O levantamento é feito pelo Tesouro Nacional com base na classificação de funções do governo, critério de organização de gastos públicos desenvolvidos pela OCDE, a organização para a cooperação e desenvolvimento econômico. Nessa metodologia, as contas governamentais são agrupadas em categorias baseadas em funções desempenhadas pelo estado.As despesas com tribunais estaduais, regionais, superiores, justiças eleitoral, militar e trabalho, conselho nacional de justiça e supremo tribunal federal são contabilizadas na função ordem e segurança pública. Pendências eleitorais podem ser resolvidas até maioQuem pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar pendências na Justiça Eleitoral. O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da república, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.Para resolver as pendências, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral mais próximo ou acessar o serviço eletrônico que está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, TSE.Jus.Br, repetindo TSE.Jus.Br. Conselho da ONU vota resolução sobre proteger navegação comercial marítimaO Conselho de Segurança das Nações Unidas deve votar nessa semana uma resolução sobre o uso da força para proteger a navegação comercial no estreito de Hormuz. A reunião foi remarcada após adiamentos na última sexta-feira e no sábado, mas ainda sem nova data anunciada. Diplomatas envolvidos no tema avaliam, no entanto, que a votação pode acontecer nessa semana ainda.O estreito de Hormuz é a principal rota marítima de petróleo do mundo e concentra cerca de um quinto do consumo global da commodity. A região vive sob forte tensão com o Irã, ameaçando restringir a passagem em meio a conflitos com os Estados Unidos e Israel.