EPISODE · Nov 4, 2024 · 4 MIN
Índice de abstenção no primeiro dia do Enem cai
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O primeiro balanço preliminar do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, mostra que caiu de 28,1% (em 2023) para 26,6% (neste ano), o percentual de candidatos inscritos que não se apresentaram para fazer as provas de linguagens e ciências humanos, além de redação, neste domingo. A informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O MEC também registrou que, em 2024, 94% dos estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas este ano se inscreveram no Enem. O percentual em 2023 foi de 58%. Em 14 estados, o índice chegou a 100%. Na Região Nordeste, o único estado que não atingiu essa proporção foi o Maranhão (83%). As provas e a redação foram aplicadas em 1.753 municípios, 10.776 locais de prova, e quase 150 mil salas. De acordo com o ministro, 90% dos candidatos inscritos foram alocados em até 10 quilômetros das suas residências. Quase 5 mil candidatos foram eliminados por deixarem o local da prova levando o caderno de questões antes dos 30 minutos finais de aplicação; por portar equipamento eletrônico; por se ausentar antes do horário permitido; por utilizar impressos; ou por não atender orientações dos fiscais. O primeiro dia do Enem também registrou 689 ocorrências e problemas logísticos como emergências médicas; interrupções temporárias de energia elétrica e problemas de abastecimento de água. Bancos devolveram quase R$ 8 bilhões em benefícios não sacados ao INSS Os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões relativos a benefícios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal, Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Já entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado superou R$ 2,938 bilhões. A legislação determina que, se o segurado não sacar o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolvê-lo integralmente ao Instituto. A medida se aplica apenas a quem usa o cartão magnético do órgão para movimentar o benefício recebido. Segundo o Instituto, o objetivo é evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraude, como o saque, por terceiros, do benefício de segurados que já faleceram. Além disso, por precaução, sempre que a quantia depositada é devolvida por falta de movimentação, o INSS suspende futuros pagamentos ao beneficiário. Ainda de acordo com o INSS, o beneficiário pode pedir a regularização de sua situação e a posterior liberação dos recursos a que tem direito. De forma que o Instituto poderá voltar a liberar ao menos parte dos R$ 7,88 bi para segurados que, no segundo momento, conseguiram provar fazer jus ao benefício. Em nota, o INSS respondeu que ainda não havia calculado o número de segurados cujos benefícios foram devolvidos, a partir de janeiro de 2023, por falta de movimentação. Nem quantos deles regularizaram suas situações. O INSS também não soube informar a cifra final devolvida ao Tesouro Nacional no mesmo período de 21 meses. Ministério da saúde finaliza compra de 69 milhões de doses de vacina O Ministério da Saúde finalizou a compra de 69 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 que, segundo a pasta, deve garantir o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos próximos dois anos. Deste total, o governo adquiriu 57 milhões de doses do imunizante desenvolvido com tecnologia recombinante pelo Instituto Serum da Índia, que é representado no Brasil pela Zalika Farmacêutica. Aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em janeiro deste ano, a vacina pode ser usada em pessoas a partir dos 12 anos e requer um esquema de duas doses. As outras 11,92 milhões de doses foram adquiridas da Pfizer e podem ser aplicada em menores de 12 anos. As duas empresas haviam apresentado os lances com valores mais baixos na disputa aberta pela pasta liderada por Nísia Trindade para a nova aquisição de vacinas da Covid-19. O ministério adotou pela primeira vez um pregão eletrônico. Por esse sistema, a Saúde não é obrigada a comprar todo o volume indicado na disputa e pode fechar contratos menores, quando houver demanda pela vacina. O objetivo é evitar o acúmulo de estoque ou situação como a que ocorreu em uma das compras da fabricante Moderna, em que lotes perderam validade e foram descartados. O governo precisou adquirir doses emergenciais para abastecer a população.
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