“Isso é Tudo Que Eu Peço a Você”
from The Law Teaser Hosted by Faria de Oliveira Advogados
“Diga que precisa de mim agora e sempre, Prometa-me que tudo o que diz é verdade.” Na sexta-feira passada, Hong Kong implementou uma nova lei. Outra? Sim, porque acreditam que a Lei de Segurança Nacional, de junho de 2020, ainda não é suficiente. Portanto, a fim de garantir a estabilidade política de HK e de desmantelar qualquer tipo de ameaça ou oposição, o Gabinete da Função Pública de Hong Kong anunciou que exigirá que cada funcionário público assine um documento jurando lealdade à Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China. O quê? Outros casos: - Expatriados Japoneses vs. Lei da Nacionalidade do Japão; - A nova lei sul africana de financiamento público e privado dos partidos políticos; - O TJCE sobre um caso irlandês e a inconstitucionalidade ao declarar o idioma Russo como segunda língua oficial da Moldávia; - Notícias jurídicas das redes sociais: o projeto de lei polaco "Proteção da Liberdade de Expressão", a Google e a Facebook reagiram ao novo Código Australiano e mulher tailandesa condenada a 43 anos de prisão por insultar a monarquia.
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