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EPISODE · Oct 10, 2023 · 9 MIN

Julgamento em plenário virtual do STF restringe o direito de defesa? Ouça análise de especialista

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e manteve o julgamento dos réus dos ataques golpistas de 8 de janeiro no plenário virtual da Corte. A entidade protocolou requerimento para que os casos sejam analisados de forma online apenas com a concordância dos advogados do processo em questão. O argumento é de que o julgamento em ambiente virtual cerceia o direito de defesa, já que nessa situação os advogados apenas gravam vídeos com as alegações finais. Em entrevista à Rádio Eldorado, a professora da ESPM e pesquisadora da FGV-SP Ana Laura Pereira Barbosa disse que a diferença básica do julgamento em plenário físico é a possibilidade de os ministros dialogarem sobre o processo, mas ressaltou que isso não é uma certeza. “Tenho minhas dúvidas se o resultado seria diferente ou se eles conversariam mais”, afirmou.See omnystudio.com/listener for privacy information.

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