Justiça determina afastamento do presidente do INSS

An episode of the Giro de Notícias GCMAIS podcast, hosted by GCMAIS, titled "Justiça determina afastamento do presidente do INSS" was published on April 24, 2025 and runs 3 minutes.

April 24, 2025 ·3m · Giro de Notícias GCMAIS

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Summary

A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (23).Batizada de Operação Sem Desconto, a ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU nas investigações sobre um suposto esquema de descontos criminosos de aposentados e pensionistas.De acordo com a PF, investigadores já reuniram indícios que sugerem a existência de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados em aposentadorias e pensões”. O cálculo é que as entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no SenadoA proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista adiou a votação para o dia 7 de maio. A PEC prevê uma regra de transição com o fim da reeleição apenas para quem for eleito em 2034; prorroga os mandatos do Executivo de 4 para 5 anos, incluindo os vereadores e deputados federais, estaduais e distritais, e unifica todas as eleições para o mesmo ano. Em vez de eleições a cada 2 anos, o Brasil teria eleições a cada 5 anos. Prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam mandato de 6 anos, sem direito à reeleição para prefeitos. Já os senadores teriam os mandatos ampliados de 8 para 10 anos.Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição na CCJ, sugerindo consenso para a proposta. Porém, a regra de transição foi criticada com um pedido para o fim da reeleição para os eleitos já em 2026.MEC lança Exame Nacional de Avaliação da Formação MédicaO Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira (23) o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A proposta é estabelecer um instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil. Os resultados, segundo a pasta, poderão ser utilizados inclusive para acesso a programas de residência médica.A prova, realizada anualmente e já com uma primeira etapa prevista para outubro deste ano, será conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em colaboração com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC.Ainda de acordo com o ministério, o exame vai unificar as matrizes de referência e os instrumentos de avaliação no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para os cursos de medicina e da prova objetiva de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare).

Episode Description

Batizada de Operação Sem Desconto, a ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU nas investigações sobre um suposto esquema de descontos criminosos de aposentados e pensionistas.

De acordo com a PF, investigadores já reuniram indícios que sugerem a existência de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados em aposentadorias e pensões”.

O cálculo é que as entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista adiou a votação para o dia 7 de maio.

A PEC prevê uma regra de transição com o fim da reeleição apenas para quem for eleito em 2034; prorroga os mandatos do Executivo de 4 para 5 anos, incluindo os vereadores e deputados federais, estaduais e distritais, e unifica todas as eleições para o mesmo ano. Em vez de eleições a cada 2 anos, o Brasil teria eleições a cada 5 anos. Prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam mandato de 6 anos, sem direito à reeleição para prefeitos. Já os senadores teriam os mandatos ampliados de 8 para 10 anos.

Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição na CCJ, sugerindo consenso para a proposta. Porém, a regra de transição foi criticada com um pedido para o fim da reeleição para os eleitos já em 2026.

MEC lança Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira (23) o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A proposta é estabelecer um instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil. Os resultados, segundo a pasta, poderão ser utilizados inclusive para acesso a programas de residência médica.

A prova, realizada anualmente e já com uma primeira etapa prevista para outubro deste ano, será conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em colaboração com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC.

Ainda de acordo com o ministério, o exame vai unificar as matrizes de referência e os instrumentos de avaliação no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para os cursos de medicina e da prova objetiva de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare).