Lei “Não se cale” contra assédio em bares em SP é sancionada; saiba como vai funcionar

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a lei conhecida como “Não se cale”, que cria um protocolo de combate à violência sexual contra mulheres em bares, boates e restaurantes da cidade. O projeto foi inspirado no caso que protegeu vítima do jogador Daniel Alves em Barcelona e foi aprovado por unanimidade na Câmara em abril. O texto prevê que o espaço de lazer noturno se responsabilize por prestar acolhimento às mulheres vítimas de violência, fornecimento de informações e imagens para a denunciante e comunicação imediata à autoridade policial, caso solicitado. A adesão ao protocolo é voluntária e os estabelecimentos passariam a ter um “selo” que poderá ser fixado nos locais. Para isso, os funcionários receberão treinamento a cargo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Em entrevista à Rádio Eldorado, a autora da lei, vereadora Cris Monteiro (Novo) disse que a ideia se baseia numa mudança de cultura e não em multa para os infratores. “As pessoas percebem isso [o assédio] e ficam caladas. O treinamento servirá para que elas possam agir com foco na vítima”, afirmou. O cadastro dos estabelecimentos que quiserem aderir ao programa “Não se cale” e treinar seus funcionários poderá ser feito através do Portal 156 da Prefeitura.See omnystudio.com/listener for privacy information.