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EPISODE · Oct 31, 2022 · 3 MIN

Mais de 30 mil produtores no Pará são beneficiados com títulos de terra

from Podcasts do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil · host Mapa Brasil

Mais de 30.201 famílias de agricultores de assentamentos e glebas públicas federais no Pará irão receber o título de propriedade rural. A ação faz parte da Campanha Abril Verde e Amarelo, lançada pelo Governo Federal, e que já contemplou famílias de 91 municípios no estado. É o maior número de títulos concedidos durante a campanha. Para marcar a iniciativa, foi realizado evento em Paragominas (PA), nesta quinta-feira (28) com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes; o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho; e o prefeito João Lucídio Lobato Paes. Desde 2019, foram emitidos 80.363 documentos, entre Contratos de Concessão de Uso e Títulos de Domínio (provisórios e definitivos, respectivamente), no estado. No Brasil, a quantidade chega a 345.205, considerando-se o mesmo período. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, destacou que o título de propriedade rural trará dignidade aos produtores rurais e independência para trabalharem na terra. Ele também citou a força do agro na região. O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, lembrou que mais de 50 mil documentos foram emitidos no Pará, há 10 meses. Agora, são mais 30 mil para ampliar a regularização de famílias em assentamentos e glebas federais no estado. Ele destacou também que o instituto inicia hoje, em outros 15 estados, a emissão de mais de 52 mil documentos. Uma das contempladas foi Dona Olímpia Cardoso, com 100 anos de idade é a beneficiária mais idosa a receber o título definitivo de propriedade rural na solenidade desta quinta-feira, em Paragominas. Ela aguardava pelo documento da área de 24,6 hectares, à beira do rio Bujaru, desde 1969, e ressaltou a alegria pela segurança de que a terra ficará para filhos e netos. O Incra, ligado ao Mapa, priorizou ainda a disponibilização de recursos a famílias assentadas por meio do Crédito Instalação. As linhas de financiamento garantem desde a fixação na área de reforma agrária até a estruturação de empreendimentos nessas comunidades. Os investimentos ultrapassaram R$ 41,8 milhões nos últimos três anos, beneficiando 9.034 famílias. Deste total, aproximadamente R$ 7,7 milhões foram destinados à construção ou reforma de moradias em assentamentos paraenses.

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