EPISODE · Nov 3, 2022 · 3 MIN
Mapa lança novo sistema para cadastramento e recadastramento de pescadores
from Podcasts do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil · host Mapa Brasil
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou, nesta terça-feira (29), o Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) para realizar o cadastramento e recadastramento dos pescadores profissionais de todo o país. A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da ministra Tereza Cristina. Com o sistema, os pescadores poderão realizar o cadastro ou atualizar a situação profissional de forma on-line, além de dar início à regularização dos que estão exercendo a atividade de pesca por meio de protocolo. O presidente Jair Bolsonaro, destacou o potencial pesqueiro do país. A ministra Tereza Cristina disse que o novo sistema se tornou estratégico no Ministério da Agricultura para regularizar a situação desses trabalhadores. O cadastramento e recadastramento serão realizados por etapas, conforme cronograma da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa. Na primeira etapa, de 6 de julho a 31 de agosto, devem realizar a atualização cadastral no sistema apenas os pescadores com inscrição como residentes no estado de Pernambuco e que tenham Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação atendida. O secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, comemorou o lançamento do sistema. Os pescadores profissionais atuantes no país, seja na categoria artesanal como na industrial, acessarão o sistema diretamente, sem intermédio de associações e entidades, conhecidas como colônias. Após o preenchimento de todos os dados e informações necessários, o pescador receberá imediatamente a carteira de pescador em formato digital com QR Code.
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