NETOCAST 1349 DE 11/09/2020 - BOLETIM DE DIREITO

OUÇAM O NETOCAST 1349 DE 11/09/2020 - BOLETIM DE DIREITO - Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana - TRU: Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, não prevê direito à “reaposentação” - Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituração de Receitas no SPED - Luiz Fux toma posse como presidente do STF e do CNJ - Divisão de recursos entre brancos e negros vale para eleições de 2020 - INSS e CNJ lançam medidas que vão agilizar concessão de benefícios decididos via judicial - Termo de cooperação com CNJ garante acesso ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) - Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial - Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; compras online crescem - Advogado se recusa a respeitar normas de segurança e júri é adiado - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - APOIA.SE DO NETOCAST: https://apoia.se/netocast - PICPAY DO NETOCAST: https://picpay.me/assinaturanetocast - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast#PraCegover