NETOCAST 1360 DE 05/10/2020 - BOLETIM DE DIREITO

OUÇAM O NETOCAST 1360 DE 05/10/2020 - BOLETIM DE DIREITO - STF cria novas secretarias para combater excesso de recursos no Tribunal e promover estudos e pesquisas sobre a atuação da Corte - Ministra nega pedido de suspensão do aumento no percentual para custeio de precatórios de 2021 em SP - Acesso gratuito à Justiça: a vulnerabilidade econômica e a garantia do devido processo legal - Escritório deve reparação a advogado ameaçado de punição por descumprimento de rotinas - Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias - Pessoas físicas não poderão ser cobradas por uso do Pix - Programa de Retomada Fiscal da PGFN consolida ações para facilitar a renegociação de dívidas - Contribuinte pode parcelar ITCMD de forma totalmente online - Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma - Justiça de São Paulo deverá analisar uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas - COLABORADORES: M.A.M. LÍDER - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - APOIA.SE DO NETOCAST: https://apoia.se/netocast - PICPAY DO NETOCAST: https://picpay.me/assinaturanetocast - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast#PraCegover