NETOCAST 1365 DE 19/10/2020 - BOLETIM DE DIREITO

OUÇAM O NETOCAST 1365 DE 19/10/2020 - BOLETIM DE DIREITO - União deve conceder isenção de IPI de automóvel adaptado para idosa com limitação de movimentos - TRT da 18ª Região (GO) decide que salário de sócio não pode ser penhorado - TRT da 12ª Região (SC) mantém multa a empregado que prometeu dinheiro a testemunha - Confirmada anulação de testamento por fraude em assinatura - Teleaudiência com presos reduz gastos da SAP com escolta em São Paulo - Inimputabilidade que impede condenação por ato de improbidade também afasta obrigação de ressarcimento - Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão - Terceira Turma aplica entendimento de que cessão não altera natureza do crédito - STF declara constitucional aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos criminais do RS - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - APOIA.SE DO NETOCAST: https://apoia.se/netocast - PICPAY DO NETOCAST: https://picpay.me/assinaturanetocast - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast#PraCegover