NETOCAST 1406 DE 22/03/2021 - BOLETIM DE DIREITO

OUÇAM O NETOCAST 1406 DE 22/03/2021 - BOLETIM DE DIREITO - Formulário de risco em violência doméstica dá base a projeto aprovado na Câmara - Antecipação de feriados não altera funcionamento do TRF3 e dos fóruns da capital - TRT-2 suspende expediente na capital nos dias 26, 29 e 30 de março - Banco deve pagar multa por descumprimento de lei que regulamenta tempo de espera - Questionamentos contra distanciamento social foram frequentes desde o início da pandemia - Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino, decide Barroso - Parte dos bens pertencentes à esposa não pode ser bloqueada para pagamento de multa do marido em ação de improbidade administrativa - Portaria CARF regulamenta novo limite de valor para sessões não presenciais - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU E APLICATIVO PARKEVO - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - APOIA.SE DO NETOCAST: https://apoia.se/netocast - PICPAY DO NETOCAST: https://picpay.me/assinaturanetocast - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ - collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast#PraCegover