EPISODE · May 22, 2026 · 15 MIN
Novas regras aumentam obrigações de plataformas digitais no país
from JR 15 Minutos · host RECORD
O governo federal publicou novas regras no Brasil para ampliar a responsabilização das plataformas digitais. As chamadas big techs passam a ter mais deveres na prevenção e remoção de conteúdos relacionados a crimes, golpes, violência e desinformação. Em caso de falhas na moderação, as empresas podem ser responsabilizadas e deverão reforçar os canais de denúncia aos usuários. No JR 15 Minutos, o tema é discutido com o advogado e especialista em direito digital Luiz Augusto D’Urso, professor do MBA da Fundação Getulio Vargas.
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O governo federal publicou novas regras no Brasil para ampliar a responsabilização das plataformas digitais. As chamadas big techs passam a ter mais deveres na prevenção e remoção de conteúdos relacionados a crimes, golpes, violência e desinformação. Em caso de falhas na moderação, as empresas podem ser responsabilizadas e deverão reforçar os canais de denúncia aos usuários. No JR 15 Minutos, o tema é discutido com o advogado e especialista em direito digital Luiz Augusto D’Urso, professor do MBA da Fundação Getulio Vargas.
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