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EPISODE · May 8, 2026 · 32 MIN

O futuro do trabalho no Brasil: o que STF e Congresso estão decidindo agora

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⚖️ O futuro do trabalho no Brasil pode estar sendo decidido agora — entre votos no STF e negociações no Congresso.Enquanto milhões de brasileiros dependem de plataformas digitais para trabalhar, o país tenta responder uma pergunta cada vez mais urgente: afinal, motoristas e entregadores de aplicativo são empregados, autônomos ou uma nova categoria de trabalhador?Neste episódio do PG On Air, Rodrigo Fialho Borges conversa com Olívia Pasqualeto, uma das principais pesquisadoras do tema no Brasil, para entender o que realmente está em jogo nas decisões do STF, nos projetos de lei em tramitação e nas disputas sobre regulação do trabalho em plataformas.A conversa explora os dois grandes temas de repercussão geral atualmente em discussão no Supremo, incluindo o debate sobre vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e plataformas e a chamada “pejotização”. Também analisamos os projetos de lei que tentam criar uma nova categoria jurídica para trabalhadores de plataformas, os avanços e limites dessas propostas e os riscos de um modelo sem proteção mínima.Ao longo do episódio, discutimos ainda o que o Brasil pode aprender com experiências internacionais, como a diretiva aprovada pela União Europeia, e por que simplesmente copiar modelos estrangeiros talvez não funcione em um país marcado por informalidade, desigualdade e dependência econômica dessas plataformas.✨ Mais do que discutir Uber ou delivery, o episódio revela uma disputa muito maior: quais são os limites entre autonomia, proteção social e liberdade econômica no trabalho do século XXI?📌 Assista até o fim, comente, compartilhe e inscreva-se no canal para acompanhar os próximos episódios sobre trabalho, tecnologia e regulação digital.LINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para [email protected]. Apresentação: Rodrigo Fialho Borges (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)

⚖️ O futuro do trabalho no Brasil pode estar sendo decidido agora — entre votos no STF e negociações no Congresso.Enquanto milhões de brasileiros dependem de plataformas digitais para trabalhar, o país tenta responder uma pergunta cada vez mais urgente: afinal, motoristas e entregadores de aplicativo são empregados, autônomos ou uma nova categoria de trabalhador?Neste episódio do PG On Air, Rodrigo Fialho Borges conversa com Olívia Pasqualeto, uma das principais pesquisadoras do tema no Brasil, para entender o que realmente está em jogo nas decisões do STF, nos projetos de lei em tramitação e nas disputas sobre regulação do trabalho em plataformas.A conversa explora os dois grandes temas de repercussão geral atualmente em discussão no Supremo, incluindo o debate sobre vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e plataformas e a chamada “pejotização”. Também analisamos os projetos de lei que tentam criar uma nova categoria jurídica para trabalhadores de plataformas, os avanços e limites dessas propostas e os riscos de um modelo sem proteção mínima.Ao longo do episódio, discutimos ainda o que o Brasil pode aprender com experiências internacionais, como a diretiva aprovada pela União Europeia, e por que simplesmente copiar modelos estrangeiros talvez não funcione em um país marcado por informalidade, desigualdade e dependência econômica dessas plataformas.✨ Mais do que discutir Uber ou delivery, o episódio revela uma disputa muito maior: quais são os limites entre autonomia, proteção social e liberdade econômica no trabalho do século XXI?📌 Assista até o fim, comente, compartilhe e inscreva-se no canal para acompanhar os próximos episódios sobre trabalho, tecnologia e regulação digital.LINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para [email protected]. Apresentação: Rodrigo Fialho Borges (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)

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This episode was published on May 8, 2026.

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