O pagamento do seguro obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito, o SPVAT começa a ser cobrado em 2025 dos proprietários de veículos automotores

O pagamento do seguro obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito, o SPVAT começa a ser cobrado em 2025 dos proprietários de veículos automotores. O novo seguro obrigatório mantém a indenização por invalidez ou morte de pedestres e motoristas, conforme o antigo dpvat. O novo seguro inova ao pagar às vítimas de acidentes em vias públicas às despesas médicas que não são cobertas pelo sistema único de saúde, o sus. Os dados do censo demográfico de 2022 do IBGE aponta que 93% da população com idade igual ou superior a 15 anos sabem ler e escrever um bilhete simples. Em seis décadas, o percentual de alfabetização subiu quase 20 pontos percentuais. Já a taxa de analfabetismo ficou em 7% do contigente populacional. Entre a população indígena, a taxa de alfabetização atingiu 85% em 2022. Mas entre os indígenas, a taxa de analfabetismo é 4 vezes maior do que entre os brancos. O nordeste é a região com o maior percentual de analfabetismo do país, 14,2%. Representantes da sociedade civil defenderam que alimentos ultraprocessados fiquem de fora da cesta básica nacional em audiência pública na câmara federal. Alguns participantes defenderam ainda que esses alimentos sejam taxados pelo novo imposto seletivo que deve incidir sobre alimentos que prejudiquem à saúde ou ao meio ambiente. Os alimentos que vão compor a cesta básica nacional serão definidos na regulamentação da reforma tributária em tramitação no congresso. O governo federal enviou uma lista com 15 produtos mais naturais e minimamente processados para compor a cesta básica.