OAB cria Comissão de Segurança Pública para tentar conter letalidade policial em SP; saiba como vai funcionar

A Ordem dos Advogados do Brasil criou em sua Seção São Paulo uma Comissão de Segurança Pública. O grupo, instalado na última sexta-feira, vai reunir advogados criminalistas e representantes de entidades da sociedade civil, como o Instituto Sou da Paz, para tratar do controle do uso da força letal pela polícia. No primeiro trimestre deste ano, o Estado de São Paulo registrou um crescimento de 138% na letalidade policial ante o mesmo período de 2023. Foram 179 casos neste ano contra 75 no anterior. A Secretaria da Segurança Pública declarou que está investindo em câmeras e armas não letais para diminuir a letalidade. Em entrevista à Rádio Eldorado, o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, disse que o objetivo da comissão é “trabalhar na regulação do uso da força” pela polícia. Para ele, faltam, por exemplo, critérios claros sobre o uso de câmeras corporais por policiais militares. “A decisão de gravar não deve ser do PM”, alegou. Apesar das críticas, Sica ressaltou “a preocupação de não fazer nada panfletário”. O vice-presidente da OAB informou que a comissão vai iniciar estudos que deverão ser apresentados às autoridades estaduais até o fim do ano.See omnystudio.com/listener for privacy information.