Pirataria de Software e a Ação Judicial

from Negócios, TI & Direito · host Reges Bronzatti

Um mercado de tecnologia que movimenta, anualmente, mais de 2 trilhões de dólares tem as suas leis que os protege de violações de seus direitos autorais ou patentes estabelecidas já que o grande mercado de royalties em alguns países é imenso. No Brasil, temos a Lei de Software, que estabelece penas para quem violar direitos de autores de programas de computador. Qual a força desta lei e como é o processo judicial que objetiva identificar um "pirata" de software e confirmar o crime de contração ?

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Pirataria de Software e a Ação Judicial

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