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EPISODE · Dec 16, 2025 · 1H 4M

PL da dosimetria vai ao Senado sob resistência

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O projeto de lei da dosimetria, que trata da individualização da pena e pode beneficiar condenados — inclusive investigados por atos golpistas no STF —, foi incluído na pauta do plenário do Senado para esta quarta-feira (17) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União). Apesar disso, a proposta enfrenta forte resistência e deve ser modificada antes da votação final.Já aprovado pela Câmara, o texto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Senadores como Esperidião Amin e Sergio Moro indicaram que a versão atual dificilmente será mantida, enquanto o presidente da CCJ, Otto Alencar, criticou a amplitude dos benefícios, que poderiam alcançar crimes graves. Há um acordo para acelerar a tramitação, com pedido de vista coletiva de apenas duas horas, e a expectativa é de mudanças substanciais antes da votação no colegiado e no plenário.

Episode metadata supplied by the publisher feed · Published Dec 16, 2025

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