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EPISODE · Jun 26, 2026 · 33 MIN

PL dos Streamings e os Novos Desafios para Plataformas Digitais

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🎬 O PL dos Streamings pode mudar muito mais do que Netflix, Prime Video e Disney+.À medida que o Projeto de Lei 2.331/2022 avança no Congresso, cresce também o debate sobre seus impactos para plataformas digitais, produtores de conteúdo, empresas de tecnologia e para o próprio mercado audiovisual brasileiro.Mas afinal: quem será afetado pelas novas regras? Apenas os serviços de streaming tradicionais ou também plataformas como YouTube, TikTok e Instagram?Neste episódio do PG On Air, Carlos Portugal Gouvêa conversa com Luiz Guilherme Valente, advogado, professor e especialista em mídia, publicidade e propriedade intelectual, para analisar os principais efeitos práticos do PL dos Streamings para empresas e criadores de conteúdo.Ao longo da conversa, discutimos a criação de uma Condecine específica para plataformas digitais, o papel da Ancine na fiscalização do setor, as diferenças entre serviços de vídeo sob demanda e plataformas baseadas em conteúdo gerado por usuários, além das possíveis mudanças regulatórias para empresas que atuam no ecossistema digital brasileiro.Também exploramos um dos pontos mais importantes do projeto: a exigência de destaque para obras audiovisuais brasileiras e independentes, a criação de cotas de conteúdo nacional e os desafios de equilibrar desenvolvimento da indústria audiovisual, concorrência, inovação tecnológica e liberdade econômica.✨ Mais do que uma discussão sobre streaming, este episódio ajuda a entender como o Brasil está construindo as regras de uma economia cada vez mais baseada em plataformas digitais, conteúdo online e propriedade intelectual.📌 Assista até o final, deixe sua opinião nos comentários e inscreva-se no canal para acompanhar nossos próximos episódios sobre tecnologia, inovação, mídia, propriedade intelectual e regulação digital.LINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para [email protected]. Apresentação: Carlos Portugal Gouvêa (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello e Alice Greiner (PGLaw)

🎬 O PL dos Streamings pode mudar muito mais do que Netflix, Prime Video e Disney+.À medida que o Projeto de Lei 2.331/2022 avança no Congresso, cresce também o debate sobre seus impactos para plataformas digitais, produtores de conteúdo, empresas de tecnologia e para o próprio mercado audiovisual brasileiro.Mas afinal: quem será afetado pelas novas regras? Apenas os serviços de streaming tradicionais ou também plataformas como YouTube, TikTok e Instagram?Neste episódio do PG On Air, Carlos Portugal Gouvêa conversa com Luiz Guilherme Valente, advogado, professor e especialista em mídia, publicidade e propriedade intelectual, para analisar os principais efeitos práticos do PL dos Streamings para empresas e criadores de conteúdo.Ao longo da conversa, discutimos a criação de uma Condecine específica para plataformas digitais, o papel da Ancine na fiscalização do setor, as diferenças entre serviços de vídeo sob demanda e plataformas baseadas em conteúdo gerado por usuários, além das possíveis mudanças regulatórias para empresas que atuam no ecossistema digital brasileiro.Também exploramos um dos pontos mais importantes do projeto: a exigência de destaque para obras audiovisuais brasileiras e independentes, a criação de cotas de conteúdo nacional e os desafios de equilibrar desenvolvimento da indústria audiovisual, concorrência, inovação tecnológica e liberdade econômica.✨ Mais do que uma discussão sobre streaming, este episódio ajuda a entender como o Brasil está construindo as regras de uma economia cada vez mais baseada em plataformas digitais, conteúdo online e propriedade intelectual.📌 Assista até o final, deixe sua opinião nos comentários e inscreva-se no canal para acompanhar nossos próximos episódios sobre tecnologia, inovação, mídia, propriedade intelectual e regulação digital.LINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para [email protected]. Apresentação: Carlos Portugal Gouvêa (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello e Alice Greiner (PGLaw)

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This episode was published on June 26, 2026.

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🎬 O PL dos Streamings pode mudar muito mais do que Netflix, Prime Video e Disney+.À medida que o Projeto de Lei 2.331/2022 avança no Congresso, cresce também o debate sobre seus impactos para plataformas digitais, produtores de conteúdo, empresas...

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