EPISODE · Dec 17, 2025 · 10 MIN
POR QUE O ESTADO DEVE SE SUBMETER À LEI?
from Brasil Paralelo | Podcast · host Brasil Paralelo
A palavra-chave é "Constituição". Este episódio do Magna Carta traz uma profunda reflexão sobre a atualidade da Constituição Federal de 1988. Diante de violações sucessivas aos princípios constitucionais como a presunção de inocência, o devido processo legal, a liberdade de expressão e a independência entre os poderes, surge a pergunta: nossa Constituição ainda está em vigor?
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