EPISODE · Dec 3, 2023 · 55 MIN
Por que precisamos defender as terras indígenas? | T11E31
from Fora da Curva · host Programa Fora da Curva
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal apontando a inconstitucionalidade da medida, o Congresso Nacional aprovou, por ampla maioria, uma lei conhecida como Marco temporal, que foi parcialmente vetada pelo Presidente Lula. O Marco Temporal prevê que só podem ser demarcadas Terras Indígenas de povos que consigam provar que ocupavam o território na época da promulgação da Constituição em 1988. A bancada ruralista já anunciou, no entanto, que tem os votos necessários para derrubar o veto presidencial. Em meio a pressões da oposição e dos povos indígenas, o Governo tenta uma improvável saída negociada. No momento que o Brasil desponta como protagonista da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, o Fora da Curva pergunta: por que precisamos defender as terras indígenas? Participantes: DANIEL RIBEIRO, Assessor Jurídico do Conselho Indigenista Missuonário - CIMI NOrdeste; RUBEN CAXETA, Professor Titular de Antropologia da UFMG e pesquisador junto a povos indígenas; CACICA KYALONAN, Povo Karaxuwanassu.
What this episode covers
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal apontando a inconstitucionalidade da medida, o Congresso Nacional aprovou, por ampla maioria, uma lei conhecida como Marco temporal, que foi parcialmente vetada pelo Presidente Lula. O Marco Temporal prevê que só podem ser demarcadas Terras Indígenas de povos que consigam provar que ocupavam o território na época da promulgação da Constituição em 1988. A bancada ruralista já anunciou, no entanto, que tem os votos necessários para derrubar o veto presidencial. Em meio a pressões da oposição e dos povos indígenas, o Governo tenta uma improvável saída negociada. No momento que o Brasil desponta como protagonista da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, o Fora da Curva pergunta: por que precisamos defender as terras indígenas? Participantes: DANIEL RIBEIRO, Assessor Jurídico do Conselho Indigenista Missuonário - CIMI NOrdeste; RUBEN CAXETA, Professor Titular de Antropologia da UFMG e pesquisador junto a povos indígenas; CACICA KYALONAN, Povo Karaxuwanassu.
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