EPISODE · Sep 24, 2020 · 5H 32M
[Portuguese] - A liberdade de expressão e a Justiça Brasileira: tolerância, discurso de ódio e democracia (Voz Sintética) | Vitor Amaral Medrado
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Please visit https://thebookvoice.com/podcasts/1/audiobook/492169 to listen full audiobooks. Title: [Portuguese] - A liberdade de expressão e a Justiça Brasileira: tolerância, discurso de ódio e democracia (Voz Sintética) Author: Vitor Amaral Medrado Narrator: Voz Sintética Format: Abridged Audiobook Length: 5 hours 32 minutes Release date: September 24, 2020 Ratings: Ratings of Book: 5 of Total 1 Ratings of Narrator: 3 of Total 1 Genres: Current Affairs, Law, & Politics Publisher's Summary: Narrado por voz sintética. Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2 edição. Entre estes casos, está a rejeição pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então presidenciável e atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo (Inq. 4694/DF). Este e outros casos mais recentes corroboram a tese inicial de que há em curso uma progressiva sensibilização da Justiça Brasileira, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, quanto a necessidade de salvaguardar a liberdade de expressão frente aos assédios ocasionais das tiranias provisórias, sejam elas políticas, morais ou religiosas. No mais, o leitor encontrará na presente edição a mesma defesa inexorável do direito humano fundamental à liberdade de expressão, como uma das fronteiras da dignidade humana e um dos alicerces da vida democrática.
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