EPISODE · Jul 11, 2021 · 1 MIN
Presidencialismo em português
from Glossarium - Glossário TPM 2021.9 · host Teoria Política Moderna 2021.9
O presidencialismo está entre as diferentes formas de regime representativo aplicadas nos Estados modernos. Esse modelo de governo foi criado nos Estados Unidos a partir da Constituição de 1787, e mais adiante adotado pelo restante dos Estados do continente americano com algumas modificações. A principal característica do governo presidencial, que o difere dos demais, é a predominância do poder Executivo, assim, a sua atuação acontece de maneira completamente autônoma do poder Legislativo. No que tange a independência dos poderes, é importante ressaltar que, não quer dizer uma separação e sim que não há uma relação de subordinação entre eles, não existe supremacia de nenhuma das partes. Dessa maneira, os poderes coexistem, colaboram e são independentes dentro dos limites e das atribuições concedidas pela Constituição. Nesse caso, o presidente da república, que deve ser eleito pelo povo, é a figura máxima representante do poder do próprio Estado, sendo responsável pelo exercício pleno do poder Executivo. As atribuições facultadas ao presidente compreendem desde o planejamento da política geral até a sua administração, assim, ele age com plena autonomia em relação aos outros poderes e também carrega consigo a total responsabilidade pelos atos governamentais e suas respectivas consequências. Ainda ao que diz respeito às prerrogativas presidenciais, tem-se o direito de veto que é capaz de negar a aprovação de quaisquer leis feitas pelo Legislativo. Por fim, a atuação do presidente conta também com o auxílio de ministros, que podem ser contratados e demitidos segundo os interesses do próprio presidente. Definição por Maria Eduarda Souza Martins e voz por Fernanda Yumi Wakayama, que são graduandas de Relações Internacionais e Integração na Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA). // Trabalho apresentado como requisito para obtenção de créditos na disciplina de Teoria Política Moderna no período 2021.9 ministrada pela docente Renata Peixoto de Oliveira.
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O presidencialismo está entre as diferentes formas de regime representativo aplicadas nos Estados modernos. Esse modelo de governo foi criado nos Estados Unidos a partir da Constituição de 1787, e mais adiante adotado pelo restante dos Estados do continente americano com algumas modificações. A principal característica do governo presidencial, que o difere dos demais, é a predominância do poder Executivo, assim, a sua atuação acontece de maneira completamente autônoma do poder Legislativo. No que tange a independência dos poderes, é importante ressaltar que, não quer dizer uma separação e sim que não há uma relação de subordinação entre eles, não existe supremacia de nenhuma das partes. Dessa maneira, os poderes coexistem, colaboram e são independentes dentro dos limites e das atribuições concedidas pela Constituição. Nesse caso, o presidente da república, que deve ser eleito pelo povo, é a figura máxima representante do poder do próprio Estado, sendo responsável pelo exercício pleno do poder Executivo. As atribuições facultadas ao presidente compreendem desde o planejamento da política geral até a sua administração, assim, ele age com plena autonomia em relação aos outros poderes e também carrega consigo a total responsabilidade pelos atos governamentais e suas respectivas consequências. Ainda ao que diz respeito às prerrogativas presidenciais, tem-se o direito de veto que é capaz de negar a aprovação de quaisquer leis feitas pelo Legislativo. Por fim, a atuação do presidente conta também com o auxílio de ministros, que podem ser contratados e demitidos segundo os interesses do próprio presidente. Definição por Maria Eduarda Souza Martins e voz por Fernanda Yumi Wakayama, que são graduandas de Relações Internacionais e Integração na Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA). // Trabalho apresentado como requisito para obtenção de créditos na disciplina de Teoria Política Moderna no período 2021.9 ministrada pela docente Renata Peixoto de Oliveira.
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