Prisão em segunda instância e nova constituinte

Neste programa comentamos a recém polêmica do congresso sobre a prisão em segunda instância. Após beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os congressistas já tiraram da manga duas PEC's, uma na Câmara e outra no Senado, para mudar o entendimento dado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a condenação em segundo grau. Mas os senadores não chegou em um acordo sobre se o artigo quinto da constituição, que fala sobre condenados e trânsito em julgado de sentença, se é uma cláusula pétrea, por conta disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que vai conversar com líderes partidários sobre uma nova constituinte. https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10655791/artigo-283-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941 https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10728238/inciso-lvii-do-artigo-5-da-constituicao-federal-de-1988 http://www.iddd.org.br/index.php/dividido-stf-analisa-a-constitucionalidade-da-prisao-em-segunda-instancia/ http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/10/supremo-mantem-prisao-apos-condenacao-em-segunda-instancia.html https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/11/08/entenda-a-decisao-do-supremo-que-derrubou-prisao-apos-condenacao-em-segunda-instancia.ghtml https://www.youtube.com/watch?v=ZlCB7TMNqiQ https://www.youtube.com/watch?v=iSsJnF3aXmM https://www.youtube.com/watch?v=e6pesUyUJnQ https://www.youtube.com/watch?v=e6pesUyUJnQ https://www.youtube.com/watch?v=SM6Ryu5Df6s https://www.youtube.com/watch?v=L1bFcAHBwGk https://www.youtube.com/watch?v=lEJQnTPXaGw https://www.youtube.com/watch?v=xdgVdhElwtg ____________________________________________________________________________________________ Produção: Casa de Vó (@casadevopodcast) Roteiro, locução e edição: Lucas Monteiro (@lu_antonio) Arte de Capa: Thatiane Silva (@thatianexsilva)