Privatização: sim ou não?

Desde o início da campanha presidencial, Jair Bolsonaro defendeu que não era exatamente “bom em economia” e que confiava muito naquele que seria o seu ministro, Paulo Guedes. Desde a sua posse em janeiro de 2019, o ministro anunciou uma série de novas medidas. Entre os destaques, ficam a aprovação da reforma da previdência, uma abertura econômica, o aumento da oferta de crédito e um programa de privatizações. A bola da vez é essa última. Há cerca de duas semanas Guedes prometeu uma lista de 17 nomes, que deixou o mercado eufórico. O índice Ibovespa subiu 2% na expectativa do anúncio. Segundo o jornal Valor, até a Petrobras poderia ser privatizada, o que fez os papéis da petroleira subirem 8%.  Mas a euforia durou pouco, no pronunciamento o governo anunciou apenas 9 empresas, além de 8 que já constavam no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Agora que já sabemos que as estrelas, Banco do Brasil, Petrobrás e Eletrobrás responsáveis pelos maiores dividendos, não estão no pacote, qual é o apetite do mercado por esse pacote de estatais? Isso tudo, segundo Guedes, é pra ajudar a aliviar a dívida pública e diminuir os juros no Brasil. Essa é a dívida que o governo faz com entidades financeiras ou pessoas da sociedade para pagar parte dos gastos que não são cobertos pelos impostos arrecadados.  Em junho desse ano, a dívida pública do Brasil esteve em 3,890 trilhões de reais, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional. É muito, muito dinheiro. E é a nossa maior dívida desde 2004. A privatização de tooodas as empresas estatais pode render até 802 bilhões de reais, de acordo com um estudo apresentado também pela Secretaria do Tesouro ao nosso Ministro da Economia, em 2018. Mas esse valor talvez seja bem menor, já que esse estudo considerou todas as 134 estatais hoje existentes , inclusive a Petrobras e o Banco do Brasil. Mas não pense que privatizar é uma solução muito recente. Desde 1995, no governo FHC, foram privatizadas empresas como a Light, a Telesp, Vale do Rio Doce, a Damatec, o Porto de Salvador, a CESP (Companhia Elétrica do Estado de São Paulo) e o Banespa, além de muitos outros bancos estaduais. E o resultado? A Telesp, que depois virou Telefônica, passou a faturar 13 bilhões de reais em vez 4. E a instalação de uma linha telefônica passou a levar até 2 semanas em vez de até quatro anos. A Vale do Rio Doce, que virou apenas “Vale”, aumentou o faturamento de 3,9 para 5,5 bilhões. Aumento de lucro e de eficiência nos serviços e dinheiro na mão. Parece algo bom. Mas nem todo mundo concorda.  Tem gente que contesta em função do valor que elas trazem para os cofres públicos. O valor de dividendos distribuídos pelas estatais exclusivamente para a União também é bastante expressivo, correspondendo a R$ 285 bilhões, no período compreendido entre 2002 e 2016, com média de R$ 19 bilhões por ano. Vender ativo pra cobrir rombo soa como vender a prata da família para jantar fora. Além disso existem as considerações sobre o valor estratégico dessas empresas. Estatais podem ajudar a assegurar um nível de concorrência adequado (oferta e preço), possibilitando a implantação de diretrizes governamentais relacionadas a metas ambientais, escolhas tecnológicas, desenvolvimento regional, patamares mínimos de investimento, expansão da oferta e preços módicos. Pelo mundo, estamos vivendo, depois das privatizações dos anos 90, casos de reestatização. A principal justificativa são os problemas no atendimento à população associados à ineficiência da gestão privada desses serviços. Destaca-se o setor de água e esgoto, que registra mais de 240 casos de reestatização em países como os Estados Unidos (58 casos), França (94 casos), Alemanha (9 casos), entre outros. Com tanta polêmica, nossa intenção hoje é qualificar esse debate para entender: Privatização: sim ou não. Trouxemos pra isso dois especialistas de peso: a economista e advogada Elena Landau, ex-diretora do BNDES na era FHC e o professor do Instituto de Economia da Unicamp Marco Antonio Rocha, pesquisador do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia e membro do Centro de Conjuntura e Política Econômica, ambos também da Unicamp. Vem com a gente! ======== BRADESCO AJUDA VOCÊ A EMPREENDER Hoje o recado do Bradesco é mão na massa: quantas de nós não estamos tentando fazer virar um negócio? Tem muita gente nesse momento de vida, imaginando e fazendo do seu jeito o seu próprio ganha-pão. Lembro da história linda da Ana Paula Xongani sobre como ela passou por esse processo de imaginar um negócio, ter medo, mas seguir e criar. Pra apoiar, o Bradesco construiu uma oferta de conta MEI – que é o micro empreendedor individual. Você confere mais sobre isso em  banco.bradesco/mei! 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