Processos minerários no Brasil: Gestão e eficácia da CFEM - Episódio 40

Olá, ouvintes do (im)pertinência jurídica! Você já ouviu falar em Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais (CFEM)? Sabe para que serve e como influencia na vida da população? Seja qual for sua resposta, o episódio de hoje é perfeito para você! Durante a nossa conversa, será possível percorrer as nuances que envolvem este tema, com uma abordagem acerca da gestão e eficácia da CFEM, bem como sobre a sua influência nos processos minerários em âmbito nacional. Uma vez que estes fatores causam implicações diretas ao Meio Ambiente, é fundamental pensar sobre o assunto – e ninguém melhor que a nossa convidada de hoje para nos auxiliar neste debate: a professora do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Campus III, DTCS, Dra. Maryângela Ribeiro de Aquino. Aperte o play e vem entender um pouco mais acerca deste tema tão interessante! Está imperdível!