Programa 1 - O Percurso Histórico da Assistência Estudantil no Brasil

Este programa faz parte do produto educacional da dissertação de mestrado  “Política de Assistência Estudantil do Ifes: ações inclusivas para o acesso, permanência e êxito dos(as) estudantes do Proeja”, desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em rede, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica do Instituto Federal do Espírito Santo Ifes Campus Vitória. Neste programa apresentamos o percurso histórico da Assistência Estudantil no Brasil, da criação da Casa do Estudante Brasileiro em Paris, na década de 1920, até a sua institucionalização enquanto política pública, por meio do Programa Nacional de Assistência Estudantil em 2010. Foram utilizadas para a elaboração deste programa as seguintes referências: BRASIL. Portaria Normativa n.º 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil — PNAES. Brasília, DF: Presidência da República. BRASIL. Decreto n.º 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o programa nacional de assistência estudantil – PNAES, 2010. Brasília, DF: Presidência da República. DUTRA, Natália Gomes dos Reis; SANTOS, Maria de Fátima de Souza. Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio: aval.pol.públ.Educ., Rio de Janeiro , v. 25, n.º 94, p. 148-181, Mar. 2017; FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS – Fonaprace. Revista Comemorativa: 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Minas Gerais: UFU – PROEX, 2012. KOWALSKI, A. V. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. 179 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2012. SILVEIRA, M. M. A assistência estudantil no ensino superior: uma análise sobre as políticas de permanência das universidades federais brasileiras. 2012. 137 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, 2012. VASCONCELOS, Natalia Batista. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Ensino em Re-Vista, Uberlândia, v.17, n.2, p. 599-616, 2010.