EPISODE · Jun 19, 2024 · 1 MIN
Projeto de Lei determina a climatização de áreas de espera em hospitais e postos de saúde
from Minuto Câmara · host Câmara do Rio
Todas as áreas de espera de hospitais e postos de saúde públicos ou particulares do Rio deverão ser climatizadas. É o que determina o Projeto de Lei, aprovado em segunda discussão, pelos vereadores. O texto prevê que o sistema de climatização deve seguir uma resolução da Anvisa e uma portaria do Ministério da Saúde. Cabe ao município regulamentar a lei e definir como será feita a fiscalização e as possíveis penalidades.
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Todas as áreas de espera de hospitais e postos de saúde públicos ou particulares do Rio deverão ser climatizadas. É o que determina o Projeto de Lei, aprovado em segunda discussão, pelos vereadores. O texto prevê que o sistema de climatização deve seguir uma resolução da Anvisa e uma portaria do Ministério da Saúde. Cabe ao município regulamentar a lei e definir como será feita a fiscalização e as possíveis penalidades.
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Projeto de Lei determina a climatização de áreas de espera em hospitais e postos de saúde
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