EPISODE · Feb 23, 2021 · 13 MIN
Quentinha do Dia #31 - Damares Alves cancela indenizações a perseguidos na Ditadura Militar
from História Oral · host NINJACast
O Diário Oficial da União publicou um conjunto de portarias editadas pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, pasta comandada pela radical religiosa Damares Alves. Essas portarias cancelaram 112 concessões de indenizações para pessoas que foram perseguidas no período da Ditadura Militar no Brasil. A decisão tem como justificativa abre "a ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo". A medida dá continuidade ao projeto iniciado por Damares em 2019, que prevê a anulação da concessão das indenizações, principalmente para anistiados que foram perseguidos dentro das Forças Armadas.
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