Revisão do Plano Diretor de SP concentra propostas de incorporadoras; ouça análise de urbanista

O Ministério Público pediu esclarecimentos para a Câmara Municipal e Prefeitura sobre a revisão do Plano Diretor, com estudos técnicos para embasar quaisquer mudanças previstas pelo documento. Segundo um levantamento feito pela Bancada Feminista do PSOL, na nova versão do projeto, que o Legislativo deve votar nesta semana, 15 propostas das incorporadoras foram incluídas no texto, três foram parcialmente acatadas e oito rejeitadas. Uma das mudanças propostas pela Prefeitura de São Paulo para tentar frear o boom de 250 mil microapartamentos na cidade foi retirada da nova versão do projeto. O texto substitutivo removeu o trecho que permitia a construção “gratuita” de vagas de garagem perto de metrô, trem e corredor de ônibus apenas para apartamentos de ao menos 30 m² em prédios de uso misto. Com a alteração, essa regra vai abranger apenas os condomínios totalmente residenciais, que são menos da metade do que é construído nessas áreas, em decorrência de benefícios municipais para comércio, serviços, escritórios e estúdios de locação temporária em edifícios com apartamentos. A nova versão também chamou a atenção por trazer regras que incentivam a criação de prédios mais altos na cidade. Em entrevista à Rádio Eldorado, a professora da FAU-USP e coordenadora do LabCidade, Raquel Rolnik, disse que as mudanças usam como pretexto supostos investimentos em moradias de interesse social. “É uma falácia achar que o mercado vai apresentar alternativas de moradia para esse setor. Mas é em nome dessas alternativas de moradia para esse setor é que se justificam esses aumentos de potenciais enormes na cidade toda. Eu tenho chamado isso de fake news porque na verdade não é isso que está se produzindo na cidade, mas que usa a habitação de interesse social para legitimar essa produção”, afirmou.See omnystudio.com/listener for privacy information.