Rubens Valente | Dúvidas e incertezas sobre a “conciliação” ditada pelo STF no marco temporal

Em setembro de 2023, o tribunal  sepultou a fabricada tese jurídica de um “marco temporal” sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Tal marco inexiste na Constituição do país. O Congresso tomado por forças anti-STF se insurgiu contra a decisão e aprovou uma lei. Lei, por sinal, incapaz de mudar a Constituição. Saiba mais sobre as dúvidas e incertezas sobre a “conciliação” ditada pelo STF no marco temporal, na voz de Rubens Valente