STF decide que escolas devem combater discriminação de gênero

As redes de ensino pública e privada são obrigadas a tomar medidas para combater, no ambiente escolar, a discriminação de crianças e adolescentes por gênero e orientação sexual. Foi o que decidiu, nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal. O STF julgou em plenário virtual uma ação do PSOL sobre o tema. O partido questionou pontos do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em lei em 2014. Sustentou que é preciso garantir que as escolas ensinem crianças e adolescentes a conviverem com a diversidade, em uma sociedade plural. O Ministro Edson Fachin foi o relator da matéria. Ele reconheceu a obrigação, por parte das escolas públicas e particulares, de coibir as discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual, coibindo também o bullying e as discriminações em geral.