TCE premia gestores por boas práticas em saneamento básico

Os vencedores do ‘Prêmio TCESP-ODS 2022’, concurso de boas práticas desenvolvidas em saneamento básico na gestão pública, foram anunciados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em cerimônia realizada no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital. O Presidente do TCE, Dimas Ramalho, em seu discurso na abertura da premiação, lembrou que quase 35 milhões de pessoas vivem sem água tratada no Brasil e que cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto. Além disso, ele destacou que em fiscalização realizada no mês de março pela Corte de Contas paulista, 61% dos aterros estavam em situação irregular. O primeiro lugar foi entregue ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP) pelo ‘Programa Saneamento Ambiental Solidário (SOL)’, representado pelo Presidente do DAEP, Carlos Alberto Bachiega, e pelo Prefeito de Penápolis, Caique Rossi.  Empatados na segunda colocação ficaram a Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, com o projeto ‘Recicla Poá’, o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT) e a Prefeitura Municipal de Guarujá, com os projetos ‘Recicla Cidade’.  Na terceira posição ficou a Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio com o projeto ‘Cooperativa Joia Ribeirinha (COOPERJOIA)’. A cerimônia fez uma menção honrosa à Prefeitura Municipal de Guararema. Participaram da disputa 32 projetos voltados a atividades de saneamento básico relacionadas aos Objetivos 6 (Água Potável e Saneamento), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 12 (Consumo e Produção Responsáveis).  Promovido pelo Observatório do Futuro, núcleo do Tribunal de Contas do Estado para monitoramento dos ODS, o concurso teve o objetivo de estimular iniciativas que incorporassem a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), facilitar o intercâmbio de ideias e reconhecer boas práticas e ações relacionadas às dimensões econômica, social e ambiental. As práticas foram avaliadas conforme os critérios de obtenção dos resultados almejados e alcançados, previsto no edital: aderência aos ODS; criatividade; economia; replicabilidade; impacto social; caráter inovador e participação popular.