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EPISODE · Aug 24, 2022 · 2 MIN

TCESP e Governo do Estado assinam acordo de cooperação técnica nas áreas da Educação e Tecnologia

from Podcast TCESP · host Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo firmou com o Governo do Estado de SP acordo de cooperação técnica nas áreas de Tecnologia e Educação.  Os termos foram assinados pelo Presidente do TCESP Dimas Ramalho e pelo Governador do Estado, Rodrigo Garcia. Participaram do ato o Secretário de Estado da Educação, Hubert Alquéres; os Conselheiros Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Beraldo; o Auditor Substituto  de Conselheiro, Samy Wurman; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Thiago Pinheiro Lima; e o Procurador-Chefe da Procuradoria da  Fazenda do Estado junto ao TCE, Luiz Menezes Neto. No setor de Educação, o acordo visa a promoção e o desenvolvimento de projetos para formação, treinamento e qualificação do corpo técnico funcional e da sociedade civil. Entre as atividades previstas estão a realização de cursos, palestras, eventos, seminários e workshops. O termo também prevê a produção de conteúdo sobre fiscalização dos recursos públicos, controle social, ética e cidadania para alunos do ensino fundamental. A assinatura ainda compreende a distribuição de 200 mil exemplares do gibi ‘Faça a sua parte: cuidando do que é nosso’, desenvolvido pelo  TCESP em parceria com o Instituto Cultural Maurício de Sousa. Na área de Tecnologia, a parceria visa a cessão de licença de uso do software ‘Diárias-SP’. O sistema, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado, tem o objetivo de padronizar a sistemática de solicitação de pagamento de diárias, além de  aperfeiçoar os sistemas de execução e informação do Estado.  Os acordos não acarretarão qualquer ônus para a Corte de Contas paulista nem implicarão repasses financeiros.

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