USP Analisa # 131: Nova temporada do USP Analisa discute criminalidade e violência

A criminalidade e a violência são dois temas que têm tirado o sono da maioria da população brasileira. Para entender melhor esse fenômeno, o USP Analisa vai dedicar sua 10ª temporada a conversar com especialistas sobre como chegamos a uma situação tão complexa, que leva a milhares de mortes anualmente e interfere negativamente no cotidiano de toda a sociedade. No primeiro programa, que vai ao ar pela Rádio USP nesta quinta (8), às 16h40, os professores da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP Cláudio do Prado Amaral e Daniel Pacheco Pontes trazem um histórico do Código Penal Brasileiro e explicam como chegamos à legislação atual. Afinal, será que as leis que temos hoje são suficientes para combater a criminalidade? Pontes destaca que o código passou por uma evolução desde os tempos do Brasil Colônia, chegando até a versão mais recente, de 1984, que também passa por mudanças com frequência. “Alterações pontuais temos toda semana, praticamente. Crimes novos são criados, penas são aumentadas, crimes deixam de existir. Houve alguns projetos de novos códigos nas décadas de 1990 e 2010, mas, por ora, temos esse código, que eu avaliaria como um código que não é ruim, acho que muitas vezes ele é injustiçado. As pessoas falam que ele é péssimo por desconhecê-lo. Ele tem defeitos, problemas, e até mesmo pela sua idade já está um pouco ultrapassado em alguns aspectos, e é sempre necessário a gente repensar e reavaliar o que está acontecendo”, diz ele. Amaral explica que o código de 1984 deixou de encarar a pena como algo essencialmente punitivista e passou a atribuir um caráter educativo a ela. “O legislador, em 1984, através de uma comissão de notáveis juristas, altera a parte geral do Código Penal e incorpora uma finalidade útil à pena: a prevenção de delitos. Então aplica-se uma pena ao infrator a fim de que ele não venha a praticar novos delitos no futuro.” Ele explica que, embora haja a percepção de que os delitos continuem crescendo mesmo com a aplicação da pena, o caráter preventivo é simbólico. “A prevenção é dizer a toda a sociedade que o infrator daquela lei não poderia ter feito aquilo, porque aquilo ainda é algo protegido pelo Estado. É isso que o juiz faz quando aplica uma pena. Portanto, é uma finalidade preventiva muito mais comunicativa, de tom muito mais informativo do que real, porque a prevenção à violência é feita em outro campo, com políticas públicas, e não através do Código Penal.” O USP Analisa é quinzenal e leva ao ar pela Rádio USP, às quintas-feiras, às 16h40, um pequeno trecho do podcast de mesmo nome, que pode ser acessado na íntegra nas principais plataformas de podcast. O programa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto. Para saber mais novidades sobre o USP Analisa e outras atividades do IEA-RP, inscreva-se em nosso canal no Telegram.