50 Debates para o Brasil

César Dario Mariano da Silva, procurador de Justiça do MPSP e professor de Direito Penal e Processual Penal, defende a restrição das saídas, mas admite exceções para presos de baixa periculosidade; Renato Vieira, ex-presidente do Ibccrim e sócio do Kehdi Vieira Advogados, afirma que a mudança enfraquece a progressão da pena e a reintegração social Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Maurício Guetta, professor de Direito Ambiental e diretor da Avaaz, defende que demarcações e indenizações tramitem separadamente; Gustavo Passarelli da Silva, advogado especializado em questões relacionadas ao agronegócio, sustenta que a retirada de proprietários de boa-fé deve ser condicionada ao pagamento integral Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Claudia Costin, especialista em políticas públicas e educação no Brasil, afirma que o conteúdo pode ser trabalhado em outras áreas e se posiciona contra a obrigatoriedade; Adecir Pozzer, coordenador-geral do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso, defende a presença da disciplina, com matrícula facultativa e abordagem plural Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Alberto Kopittke, diretor do Instituto Cidade Segura e autor do Manual de Segurança Pública Baseada em Evidências, defende mais estrutura, recursos e poder de coordenação para a União; Guaracy Mingardi, analista criminal, pesquisador e ex-diretor do Ministério da Justiça, propõe coordenação federal das investigações interestaduais sem retirar dos estados o controle do policiamento cotidiano Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Tatiana Ribeiro, diretora-executiva do Movimento Brasil Competitivo, defende avaliação de desempenho, metas claras e vínculos mais flexíveis; Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores, sustenta que as mudanças devem preservar a estabilidade, ampliar a negociação coletiva e combater os supersalários Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Luis Maurício Ferraiuoli Azevedo, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração, afirma que a exploração regulamentada pode gerar renda e substituir o garimpo ilegal; Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Territórios Vivos, sustenta que a atividade deve ser excepcional e respeitar a autonomia e os valores culturais dos povos afetados Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Juliana Inhasz, economista do Insper, defende fiscalização, conscientização e avaliação dos custos sociais antes da definição da carga tributária; Plínio Lemos Jorge, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, afirma que novos aumentos de impostos podem sufocar as empresas licenciadas e favorecer plataformas clandestinas Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O Jornal da CBN apresentou nesta terça-feira (1º) mais uma edição do “50 Debates para o Brasil”, série que discute temas relevantes para o futuro do país e para as eleições de outubro. Nesta edição, o programa debateu a vinculação orçamentária, ou seja, os gastos obrigatórios do governo. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Luciana Temer, advogada, diretora-presidente do Instituto Liberta e professora doutora de Direito Constitucional da PUC-SP, defende conteúdos adequados a cada faixa etária para prevenir a violência sexual e orientar adolescentes; Guilherme Schelb, procurador da República em Brasília, mestre em Direito Constitucional e especialista em segurança pública, infância e educação, sustenta que a abordagem deve obedecer a limites legais, regras uniformes e à participação das famílias Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Em novo episódio, Jorge Gonçalves Filho, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo, afirma que a cobrança corrige a concorrência desigual com plataformas internacionais; Henrique Lian, advogado e CEO da Proteste Euroconsumers Brasil, sustenta que o imposto transfere ao consumidor pessoa física o custo da proteção ao varejo nacional Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Em novo episódio, Amanda Zanetti, educadora e terapeuta, defende restrições mais rígidas para proteger crianças e adolescentes de plataformas projetadas para capturar a atenção; Rafael Zanatta, diretor da Data Privacy Brasil, considera a fiscalização do design abusivo prevista no ECA Digital mais eficaz do que um banimento geral Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Em novo episódio, Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), defende que o Estado laico reconheça de forma igualitária todas as famílias; Dienny Riker, doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), sustenta que o casamento deve preservar a união entre homem e mulher. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Gaudêncio Torquato afirma que o voto facultativo ampliaria a liberdade do eleitor e estimularia uma participação mais consciente; Maria Tereza Sadek ressalta que a obrigatoriedade ajudou a incluir os mais pobres e pede atenção aos impactos sobre o comparecimento e a legitimidade das eleições. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Igor Rocha, pesquisador da FGV, afirma que o envelhecimento da população e as transformações no mercado de trabalho exigem mudanças estruturais no financiamento do sistema; Mary Elbe Queiroz avalia que novos ajustes nas regras de aposentadoria não resolverão o problema sem uma reforma mais ampla do gasto público Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Paulo Storani, capitão veterano do BOPE, afirma que o enquadramento facilitaria o rastreamento internacional de dinheiro, drogas e armas; Mario Sarrubbo, ex-secretário nacional de Segurança Pública, sustenta que as facções buscam lucro, não objetivos ideológicos, e que a classificação pode prejudicar a cooperação policial Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Irina Frare Cezar, do Movimento Levante Mulheres Vivas, afirma que a legislação atual não alcança adequadamente o ódio dirigido às mulheres como grupo; Rafaela Filter avalia que as condutas violentas já são punidas e que o novo tipo penal permitiria interpretações subjetivas Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Fernando Capez defende prisão por tempo indeterminado, com revisões periódicas, para crimes de extrema gravidade, mas rejeita a pena de morte; Felippe Angeli afirma que a certeza da punição e o investimento em investigação são mais eficazes do que ampliar o encarceramento Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Em novo episódio, Bia Barbosa, integrante do CGI.br, defende regras de transparência e mudanças na arquitetura das plataformas; Rafael Pellon, advogado especializado em Direito Digital, alerta que normas excessivas podem produzir censura e prejudicar a inovação Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Em novo debate, Guilherme France, da Transparência Internacional Brasil, afirma que o modelo provoca distorções orçamentárias e desequilibra as eleições; Leonardo Barreto, da Think Policy, defende as emendas como instrumento de independência do Legislativo, mas reconhece falhas de governança e fiscalização Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Em novo episódio, o coronel André Batista, especialista em Segurança Pública e coautor de Elite da Tropa, defende o acesso criterioso como instrumento de legítima defesa; André Zanetic, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, alerta que o aumento da circulação pode tornar conflitos cotidianos mais letais e abastecer o mercado ilegal Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Em novo episódio da série, Alessandra Benedito, vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann, defende ações afirmativas enquanto persistir a sub-representação; Luiz Henrique Antunes Alochio, especialista em Direitos dos Servidores Públicos, critica diferenças nos critérios de aprovação e alerta para o uso político da pauta Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Em novo episódio do podcast, Samuel Pessôa, pesquisador associado da FGV Ibre e pesquisador do BTG Pactual, defende correções nos pisos constitucionais e na política de valorização do salário mínimo; Elena Landau, consultora e economista, afirma que despesas fora da regra retiraram a credibilidade do mecanismo Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Em novo episódio do podcast, Wesley Cardia, advogado e ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, afirma que a regulamentação reduz o espaço do mercado clandestino; Hermano Tavares, professor de Psiquiatria da USP e coordenador do PRO-AMJO, alerta para a maior exposição de jogadores vulneráveis Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Ricardo Gennari, especialista em Segurança Pública, defende inteligência policial, investigação financeira e prevenção; Marina Dias, diretora-executiva do IDDD, afirma que o proibicionismo amplia o encarceramento e fortalece o crime organizado Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Patrícia Peck, CEO e fundadora do Peck Advogados, presidente do Instituto Peck de Cidadania Digital e membro titular do CNCiber, defende regras de transparência e identificação; Ronaldo Lemos, fundador e cientista-chefe do ITS Rio, alerta para o risco de o Brasil apenas regular tecnologias estrangeiras Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Murilo Oliveira, juiz do Trabalho e professor da UFBA, afirma que o controle de preços, rotas e avaliações caracteriza subordinação; Taciela Cylleno, juíza federal do Trabalho, defende regulamentação específica com proteção previdenciária, transparência dos algoritmos e remuneração mínima Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Em novo episódio do podcast, o médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho, da UFPE e da Febrasgo, afirma que a criminalização mantém abortos inseguros e mortes evitáveis; Lenise Garcia, da UnB e do Movimento Brasil sem Aborto, sustenta que a vida humana começa na concepção e deve ser protegida pelo Estado Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Eduardo Maurício, advogado criminalista e doutor pela Universidade de Coimbra, defende que autores de crimes graves sejam responsabilizados como adultos a partir dos 16 anos; Pierpaolo Bottini, professor de Direito Penal da USP, afirma que a mudança aumentaria a reincidência e aproximaria adolescentes das facções. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Gesner Oliveira, professor da FGV e sócio da GO Associados, defende a transferência das operações competitivas para a iniciativa privada; David Deccache, diretor do IFFD, sustenta que o modelo estatal pode ser eficiente e é necessário para garantir atendimento em todo o país Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Mílton Jung e Cássia Godoy conversam com Flávio de Leão Bastos, Professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Cláudio Couto, Cientista Político e Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP). Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Miguel Reale Júnior, professor titular sênior da USP e ex-ministro da Justiça, defende mandatos de 12 anos para os ministros; Ophir Cavalcante, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, sustenta a manutenção do modelo atual, mas propõe mudanças no processo de escolha Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Luiz Ugeda, doutor em Geografia e Direito e sócio do SPLaw Advogados, defende concessões para empresas nacionais e estrangeiras sob regras atualizadas; Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, cobra controle nacional e proteção ambiental Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp, defende maior tributação sobre as altas rendas; Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria, considera ineficaz o imposto sobre o patrimônio, mas também apoia uma reforma do Imposto de Renda Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Luciana Dadalto, advogada, bioeticista e presidente da Associação Eu Decido, defende a regulamentação da morte assistida; Alexandre Kalache, médico gerontólogo e presidente do Centro Internacional da Longevidade, rejeita a eutanásia e defende cuidados que preservem a dignidade no fim da vida Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Mílton Jung e Cassia Godoy conversam com Jevuks Matheus de Araujo, Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e com Priscila Cruz, Presidente-Executiva da Todos Pela Educação. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Para debater o uso de câmeras corporais em policiais, os convidados desse episódio foram Samira Bueno, Diretora-Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e José Vicente da Silva Filho, Coronel Reformado da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Associado do Instituto Brasileiro de Segurança Pública. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

No quadro “50 Debates para o Brasil”, Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, defendeu mandatos independentes de pressões eleitorais; Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp, ressaltou a interdependência entre as políticas monetária e fiscal Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Na estreia do quadro, José Dari Krein, professor da Unicamp e pesquisador do Cesit, afirmou que a mudança reduziria desigualdades; Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, alertou para o aumento dos custos e da informalidade. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A CBN dá início nesta semana à sua cobertura especial das eleições deste ano, com novos quadros, comentaristas e reportagens para ajudar o ouvinte a se manter bem informado, acompanhar tudo sobre a disputa e tomar suas decisões na hora de votar. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices