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PODCAST · education

ADVOGUE

by Rosilene

Os programas semanais abordam temas jurídicos relacionados ao Direito Civil, Processo Civil e à prática da advocacia. Com ênfase em Direito de Família e Sucessões. Se você busca conhecer um pouco mais sobre estes temas, este é o podcast.

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Episodes

  1. Problema por Não Escriturar a União Estável

    A União estável existe independente de escritura pública, mas pode trazer sérios riscos se um companheiro morrer.

  2. Herança

    A herança por dois aspectos. O que não deve fazer? Por que a herança deve ser recebida?

  3. Diferença entre Casamento sob moléstia grave e Casamento nuncupativo.

    Especificar de forma clara e breve as características do casamento sob moléstia grave e do nuncupativo.

  4. Apadrinhamento de Crianças ou Adolescentes

    Informações sobre quem pode ser padrinho ou madrinha. Sobre quem pode ser afilhado, e como ocorre o procedimento

  5. Barulho de Crianças no Condomínio

    Direitos das crianças e deveres dos pais, da sociedade e do Estado.

  6. Complementão do Contrato de Locação

    Indagações e respostas sobre o contrato de locação residencial.

  7. Contrato de Locação

    Peculiaridades do contrato de locação de imóvel residencial urbano.

  8. Contrato de Locação

    Introdução ao contrato de locação de imóvel residencial urbano.

  9. Multipropriedade Imobiliária

    Conceito, características e exemplos de multipropriedade imobiliária (TIME-SHARING).

  10. Súmula 630 do STJ.

    Leitura e explanação breve do enunciado sumular.

  11. Inventário Extrajudicial

    Procedimento e Requisitos do Inventário Administrativo/extrajudicial.

  12. Violação de Direitos Autorais

    Explanação sobre o autor e os direitos autorais. Com exemplos do que causa violação aos direitos e as consequêntes punições.

  13. Domínio Público

    Continuidade dos direitos autorais. Domínio público: características e quando ocorre.

  14. Introdução aos Direitos Autorais.

    Características e incidência dos direitos autorais.

  15. Verbete sumular n. 545 do STJ

    Aplicação da atenuante da confissão espontânea na dosimetria da pena.

  16. Verbete sumular n. 613 do STJ.

    Teoria do fato consumado.

  17. #DICA5- Prescrição de Pagamento em Excesso (seguro saúde) Decorrente de Cláusula Abusiva.

    Apresentar o fundamento e o prazo da prescrição de reajuste indevido em seguro de saúde, com apoio em jurisprudência do STJ.

  18. Inadimplir Alimentos Fixados como Medida Protetiva: é causa de prisão civil do companheiro agressor?

    Demonstrar a possibilidade de prisão civil do agressor em caso do não pagamento dos alimentos fixados para proteger a mulher, em caso de agressão e de violência doméstica e familiar.

  19. #DICA4- Penhora de Imóvel com Cláusula de Usufruto Vitalício: é possível?

    Demonstrar a possibilidade dessa penhora conforme entendimento do STJ.

  20. Dano Moral por Inscrição Indevida no SPC, e Por Atraso ou Cancelamento de Voo.

    Explicar, segundo julgados do STJ, se os danos morais decorentes desses atos ilícitos são ou não presumíveis.

  21. #DICA3-Em Quais os Tipos de Processos o Réu Não Recebe a Contrafé na Citação?

    Explicar os motivos e em quais demandas o réu não receberá uma cópia da petição inicial no momento em que for citado.

  22. #DICA2 - Qual o Momento Processual Adequado para Contraditar uma Testemunha?

    Informação do momento pertinente para o advogado arguir a contradita de uma testemunha.

  23. #DICA1 - Conversar com Testemunhas da Parte Contrária Antes da Audiência: é possível?

    A possibilidade de o advogado entrar em contato com as testemunhas da parte adversa dias antes da audiência.

  24. É Possível Usucapir Imóvel Objeto de Herança?

    Possibilidade e requisitos de usucapião de imóvel objeto de herança.

  25. Acordo de Partilha de Bens Transitado em Julgado pode ser Alterado?

    Possibilidade de alteração de acordo de partilha de bens homologado e com trânsito em julgado.

  26. Regime da Separação Total de Bens

    Características do regime da separação total de bens.

  27. Quais as Despesas de um Inventário?

    Descrição das despesas com o processo de inventário, judicial ou em cartório.

  28. É Permitida a Inclusão de Sobrenome do Companheiro em União Estável?

    Segundo entendimentos jurisprudenciais, aplicando-se as mesmas regras do casamento, é cabível a inserção do sobrenome dos companheiros.

  29. Os Avós Têm Obrigação de Pagar Alimentos?

    De acordo com o STJ e o Código Civil, os avós devem auxiliar no sustento dos netos, quando os pais não tiverem condições financeiras.

  30. Alteração de Nome em razão de Constrangimento

    Mudança de nome capaz de causar constrangimento ao possuidor.

  31. Regime da Comunhão Parcial de Bens

    Características do regime da comunhão parcial de bens

  32. Acréscimo de Sobrenome dos Pais ou dos Avós

    Inclusão do sobrenome dos pais ou dos avós

  33. Alteração de Nome entre 18 e os 19 Anos

    Modificação de Nome entre 18 e os 19 Anos. É uma forma de alteração mais simples, pois não exige que o nome seja causador de constrangimento, por exemplo

  34. Modificação de Sobrenome Após o Casamento

    Informativo n 655 do STJ. Possibilidade de alteração de nome após o casamento

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