Episodes
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Podcast Jurídico
O podcast jurídico tem por objetivo trazer temas relacionados ao direito processual civil para estudantes de direito e advogados e é apresentado por Afonso Celso Franco De Albuquerque: advogado, professor universitário, escritor e podcaster...
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Da Reclamação. T3. Da Competência
Competência Originária Dos Tribunais
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Da Reclamação - T2. Historicidade
A construção histórica do Instituto Jurídico Processual da Reclamação
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Da Reclamação - T1. Legislação Regulamentar
Constituição Federal de 1988, Lei 8038 de 1990, e, Lei 13105 de 2015
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Sufrágio especial para as nações indígenas.
O episódio trata da criação de uma proposta legislativa que visa criar um sufrágio especial para as nações indígenas.
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Nações Indígenas Equiparadas aos Entes Políticos
As nações indígenas equiparadas a entes políticos permitem atuar de modo autônomo na defesa dos seus interesses, bem como, a representação legislativa
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Custas Judiciais e Imunidade tributária
O impacto das custas processuais no acesso ao judiciário
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Municipalismo
Municipalismo. Portal E-cidadania do Senado Federal, idéia legislativa.