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Aprenda Direito com o prof. Rodrigo Andrade
by Prof. Rodrigo Andrade
APRENDA DIREITO é um podcast apresentado pelo prof. Rodrigo Andrade, voltado para a formação de juristas, através de ferramentas de ensino online. Sua missão é tornar o conhecimento jurídico acessível a todos, gratuitamente.Sapere aude!
Episodes
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PERDA DA POSSE - Direito Civil (Reais)
Nesse episódio, o Prof. Rodrigo Andrade explica as modalidades de perda (voluntária e involuntária) da posse, segundo o ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo.
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PRESUNÇÃO DE POSSE DOS MÓVEIS DE QUEM POSSUI O IMÓVEL - Direito Civil (Reais)
Nesse episódio, o Prof. Rodrigo Andrade explica a presunção legal de posse dos móveis de quem possui o imóvel onde estão localizados.
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AQUISIÇÃO DA POSSE A TÍTULO UNIVERSAL E A TÍTULO SINGULAR - Direito Civil (Reais)
Nesse episódio, o Prof. Rodrigo Andrade explica os modos de aquisição da posse causa mortis, ou seja, a aquisição da posse a título singular ou a título universal.
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QUEM PODE ADQUIRIR A POSSE - Direito Civil (Reais)
Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade aborda a aquisição direta ou por terceiro da posse, de acordo com o art. 1.205 do Código Civil brasileiro.
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USO ANORMAL DA PROPRIEDADE - Direito Civil (Reais)
Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade (Instagram: @prof.rodrigoandrade) aborda o instituto do uso anormal da propriedade, previsto nos arts. 1.277 a 1.281 do Código Civil.
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CONSTITUIÇÃO PROMULGADA, OUTORGADA, CESARISTA OU PACTUADA - Direito Constitucional
Neste episódio, o prof. Rodrigo Andrade (Instagram: @prof.rodrigoandrade) aborda a classificação das Constituições, quanto à origem. Conheça todo o conteúdo em www.rodrigoandrade.net
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SUCESSÃO CAUSA MORTIS: TESTAMENTÁRIA E LEGÍTIMA - Direito Civil (Sucessões)
Nesse episódio, o Prof. Rodrigo Andrade aborda as duas formas de sucessão causa mortis, tendo em vista sua regulação: a sucessão testamentária e a legítima. Conheça todo o conteúdo em www.rodrigoandrade.net
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TEORIA OBJETIVISTA DA POSSE - Direito Civil (Reais)
Nesse episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida apresenta a Teoria Objetivista da Posse, de acordo com o teórico alemão Rudolf von Jhering (ou Ihering, como se costuma grafar em português). Conheça todo o conteúdo em www.rodrigoandrade.net
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TEORIA SUBJETIVISTA DA POSE - Direito Civil (Reais)
Nesse episódio, o Prof. Rodrigo Andrade apresenta a Teoria Subjetivista da Posse, construída pelo jurista alemão Friedrich Carl von Savigny, no início do século XIX. Conheça todo o conteúdo em www.rodrigoandrade.net
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CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS REAIS - Direito Civil (Reais)
Nesse episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida apresenta uma útil classificação dos direitos reais. Conheça todo o conteúdo em www.rodrigoandrade.net
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REQUISITOS GERAIS DA PETIÇÃO INICIAL - Processo Civil
Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida apresenta os requisitos gerais da petição inicial, conforme definidos nos arts. 219 e 220 do Código de Processo Civil. Conheça todo o conteúdo em www.rodrigoandrade.net
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BENFEITORIAS - Direito Civil (Parte Geral)
Nesse episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida vai abordar o conceito e espécies de benfeitorias, de acordo com o art. 96 do Código Civil Brasileiro. Conheça o conteúdo completo em www.rodrigoandrade.net
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Como Começar a Carreira na Advocacia - Parte 2 - Episódio Especial
Essa é a segunda parte do especial, gravado durante uma palestra do Prof. Rodrigo Andrade de Almeida (Instagram: @jusrodrigo) no Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy|Wyden, em Salvador, sobre empreendedorismo na área jurídica.
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Como Começar a Carreira na Advocacia - Parte 1 - Episódio Especial
Esse episódio especial foi gravado durante uma palestra, feita pelo Prof. Rodrigo Andrade de Almeida (Instagram: @jusrodrigo) no Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy|Wyden, em Salvador, sobre empreendedorismo na área jurídica.
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EVICÇÃO - Direito Civil (Contratos)
Evicção é uma palavra derivada do latim Evictio, que significa algo como “recuperação de uma coisa perdida”. O termo foi utilizado, no âmbito jurídico, a partir da ótica do sujeito que perde o bem, sendo assim, o significado jurídico de evicção se traduz na perda, seja ela parcial ou total, de um...
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CONSTITUIÇÕES HISTÓRICAS E DOGMÁTICAS - Direito Constitucional
As Constituições podem ser classificadas, quanto ao modo de elaboração, em históricas ou dogmáticas. Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida apresentará o conceito e os principais efeitos dessa classificação. ============= Conheça o conteúdo completo em www.rodrigoandrade.net
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CONSTITUIÇÕES SINTÉTICAS OU ANALÍTICAS - Direito Constitucional
As Constituições podem ser classificadas, quanto à extensão, em Analíticas ou Sintéticas. Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida apresentará o conceito e os principais efeitos dessa classificação. Conheça o conteúdo completo em www.rodrigoandrade.net
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RELAÇÃO JURÍDICA: CONCEITO, REQUISITOS E ELEMENTOS - Teoria do Direito
Uma das mais importantes contribuições da Escola das Pandectas (Alemanha, século XIX), a Teoria da Relação Jurídica continua sendo relevante para a compreensão e prática do direito. Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade aborda o conceito, requisitos material e formal e elementos da relação...
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INSOLVÊNCIA - Direito Empresarial (Falência e Recuperação)
Um dos pressupostos para o pedido de falência do empresário é a caracterização de sua insolvência. A Lei 11.101/2005 adota, como critérios identificadores da insolvência, o sistema da impontualidade injustificada e a prática de atos de falência. Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade aborda o...
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OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - Direito Civil (Obrigações)
As obrigações de não fazer consistem em uma abstenção do devedor, que se obriga a não praticar um ato que, não fosse a proibição, poderia executar livremente. Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida apresentará o conceito e as espécies dessa modalidade de obrigação. ===================...
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OBRIGAÇÃO DE FAZER - Direito Civil (Obrigações)
As obrigações de fazer, que podem ser fungíveis (ou impessoais) ou infungíveis (personalíssimas ou intuitu personae), consistem em um comportamento do devedor, de que não resulta a transferência da posse ou propriedade de uma coisa. Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida apresentará o...
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OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA - Direito Civil (Obrigações)
A obrigação de dar coisa incerta, também chamada de obrigação genérica, tem como características a necessidade de concentração da prestação, antes da qual não pode o devedor alegar perecimento ou deterioração da coisa, ainda que por caso fortuito ou força maior. Neste episódio, o Prof. Rodrigo...
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ENTREVISTA: Prof. Dr. Rodolfo Pamplona Filho
Esse é um episódio especial: o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida entrevista o Prof. Dr. Rodolfo Pamplona Filho, Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador, Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Salvador (UNIFACS), Faculdade Baiana…
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PERDAS E DANOS - Direito Civil (Obrigações)
Nesse episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida aborda o conceito de PERDAS E DANOS, previsto no art. 402 do Código Civil Brasileiro, que abrange o dano emergente, o lucro cessante e, na leitura em conjunto com o art. 186 do Codex, o dano moral. Conheça o conteúdo completo em...
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CONCURSO DE CREDORES E FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO - Direito Empresarial (Falência e Recuperação)
Nesse episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida explica o que é concurso de credores, apresentando as hipóteses de submissão ao regime falimentar.
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PAGAMENTO DIRETO (QUEM DEVE PAGAR) - Direito Civil (Obrigações)
Nesse episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida fala sobre o pagamento direto, forma natural de extinção da obrigação.
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EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES - Direito Civil (Obrigações)
Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida traça um panorama das formas de extinção da obrigação.
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DOAÇÃO DE ASCENDENTE A DESCENDENTE E ENTRE CÔNJUGES - Direito Civil (Contratos)
Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida fala sobre a doação de ascendente para descendente, bem como de um cônjuge ao outro, ambas previstas no art. 544 do Código Civil Brasileiro.
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JUSTIÇA, VALIDADE, EFICÁCIA - Filosofia do Direito
Nesse episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida apresenta as três perspectivas a partir das quais é possível estudar o direito: justiça, validade e eficácia. O tema será apresentado a partir da teoria desenvolvida por Norberto Bobbio em sua Teoria do Direito. Acesse www.rodrigoandrade.net para...
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DISCIPLINA JURÍDICA DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS - Direito Empresarial
Nesse episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida apresenta um método para identificar a natureza jurídica e definir o regime jurídico de um contrato empresarial. O tema tem repercussão prática importante, pois vai definir o juízo competente para processar e julgar demandas relativas a esse...
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DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA - Direito Civil (Obrigações)
Nesse episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida apresenta as consequências, previstas nos arts. 234 a 237 do Código Civil Brasileiro, para o descumprimento da obrigação de dar coisa certa.
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MODIFICAÇÕES NA COISA CERTA - Direito Civil (Obrigações)
Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida aborda as modificações que a coisa certa pode sofrer, antes da tradição: perecimento, deterioração, melhoramentos e acréscimos. Acesse www.rodrigoandrade.net e confira todo o nosso conteúdo!
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PRINCÍPIO DA IDENTIDADE DA PRESTAÇÃO - Direito Civil (Obrigações)
Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida apresenta o princípio (regra?) da identidade da prestação, no direito das obrigações.
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SURGIMENTO DA CIÊNCIA DO DIREITO - Teoria do Direito
Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida discutirá o contexto do surgimento da Ciência do Direito, e suas linhas gerais até os dias atuais.
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COISA CERTA E COISA INCERTA: OBRIGAÇÃO DE DAR - Direito Civil (Obrigações)
Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida explica a diferença entre "coisa certa" e "coisa incerta", nas obrigações de dar.
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DESDOBRAMENTOS DA OBRIGAÇÃO DE DAR - Direito Civil (Obrigações)
Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida explora os desdobramentos da obrigação de dar: "dar", que envolve a transmissão da propriedade, "entregar", que engloba a transmissão da posse, e "restituir", que se refere à devolução da posse da coisa para o credor.
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FONTES DA OBRIGAÇÃO - Direito Civil (Obrigações)
Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida aborda as fontes das obrigações: lei, contrato, ato unilateral, título de crédito, ato ilícito e abuso de direito.
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VÍNCULO OBRIGACIONAL - Direito Civil (Obrigações)
Finalizando o estudo dos elementos da relação jurídica obrigacional, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida fala sobre o VÍNCULO, também chamado de ELEMENTO ABSTRATO ou ELEMENTO ESPIRITUAL da obrigação.
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OBJETO DA OBRIGAÇÃO - Direito Civil (Obrigações)
Dando sequência ao estudo dos elementos da relação jurídica obrigacional, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida fala sobre seu ELEMENTO OBJETIVO, ou seja, a PRESTAÇÃO.
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SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO - Direito Civil (Obrigações)
Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida abordará o ELEMENTO SUBJETIVO DA RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL, e explicará quem pode ser credor ou devedor de uma obrigação.
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O QUE É OBRIGAÇÃO - Direito Civil (Obrigações)
O que é obrigação? Qual a diferença entre obrigação e dever jurídico? Conhecer o conceito de obrigação é o primeiro passo para compreender a disciplina do Direito das Obrigações, e é isso o que você verá neste episódio com o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida.
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DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA - Processo Civil
À regra geral de distribuição estática do ônus da prova, somam-se duas outras possibilidades: a distribuição convencional, feita pelas partes, através de negócio jurídico processual típico, e a distribuição dinâmica, feita pelo juiz, diante das circunstâncias do caso concreto. Veja as principais...
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VÍCIO REDIBITÓRIO (AÇÕES EDILÍCIAS) - Direito Civil (Contratos)
Configurado o vício redibitório, o adquirente pode ajuizar uma das ações edilícias previstas nos artigos 441 e 442 do Código Civil: a ação redibitória ou a ação estimatória (também chamada de ação quanti minoris). Esse é o assunto deste episódio, com o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida.
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ORIGEM DO DIREITO BRASILEIRO - História do Direito
A história do direito brasileiro começa com a chegada dos portugueses, em 1500, quando vigiam em Portugal as Ordenações Afonsinas. Desde então, sucederam-lhe as Ordenações Manuelinas e as Ordenações Filipinas, que se aplicaram por mais tempo no Brasil do que em Portugal. Acompanhe esse episódio,...
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SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: MODALIDADES DE TESTAMENTO NO CÓDIGO CIVIL - Direito Civil (Sucessões)
O Código Civil Brasileiro institui duas modalidades de Testamento: os Testamentos Ordinários (ou formas ordinárias de testamento) e os Testamentos Especiais (ou formas especiais de testamento), além de proibir expressamente os testamentos conjuntivos. Acompanhe este episódio com o Prof. Rodrigo...
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MÚTUO (EMPRÉSTIMO DE CONSUMO) - Direito Civil (Contratos)
O Código Civil Brasileiro disciplina o contrato de mútuo ou empréstimo de consumo a partir do art. 586. Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida vai abordar seu conceito, elementos e espécies (mútuo gratuito e mútuo oneroso, feneratício ou com fins econômicos).
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CONCEITO SUBSTANCIAL DE CONSTITUIÇÃO - Direito Constitucional
O conceito substancial de Constituição, atribuído ao Konrad Hesse (1959), é o objeto deste episódio com o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida.
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CONCEITO SOCIOLÓGICO DE CONSTITUIÇÃO - Direito Constitucional
O conceito sociológico de Constituição foi desenvolvido por Ferdinand Lassalle, em meados do século XIX. Acompanhe os detalhes neste episódio, com o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida!
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COMODATO (EMPRÉSTIMO DE USO) - Direito Civil (Contratos)
Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida apresenta o conceito e normas relativas ao contrato de comodato, ou empréstimo de uso.
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CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO (MÚTUO E COMODATO): PANORAMA GERAL - Direito Civil (Contratos)
O Código Civil tipifica duas modalidades de contratos de empréstimo: o comodato e o mútuo. Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida traça um panorama de ambos, preparando o aprofundamento de cada modalidade nos próximos episódios.
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