Aula Jur Const de 23.03.2020

Episodes

1. 11

   Episódio 6 - Ação Popular

   Analisada a previsão constitucional do art. 5, LXXIII e a Lei 4717/65 na sua inteireza, analisando o cabimento, processo e procedimento da Ação Popular no Brasil.

   Jun 15, 2020

   43 min
2. 10

   Aula Virtualizada 5 - MS

   Tratamos do Mandado de Segurança e seu cabimento.

   May 4, 2020

   37 min
3. 9

   Aula 4 Virtualizada - ADPF Integral

   Tratamos da ADPF de forma plena, processo e procedimento, incluindo a ordem liminar (Lei 9882/99)

   Apr 12, 2020

   28 min
4. 8

   Episódio 4 (Aula Virtualizada)

   Tratamos da ADO de forma integral, processo e procedimento.

   Apr 12, 2020

   27 min
5. 7

   Aula 3 Virtualizada - ADC e ADI Interventiva

   Tratamos com completude da ADC e da ADI Interventiva

   Apr 6, 2020

   31 min
6. 6

   Aula 2 - ADI - Medida Cautelar

   Tratamos dos artigos 10 ao 12, os quais regulamentam as medidas cautelares em ADI, com ênfase no Rito Sumário.

   Mar 30, 2020

   11 min
7. 5

   Aula 2 - ADI - Modulação dos efeitos da decisão

   Falamos do artigo 27 e sua dinâmica junto ao STF, antes e depois da Lei 9868/99.

   Mar 30, 2020

   9 min
8. 4

   Aula Virtualizada 2 - ADI Decisão Final

   Tratamos dos artigos 22 ao 24 da Lei 9868/99.

   Mar 29, 2020

   10 min
9. 3

   ADI parte II

   Tratamos dos dispositivos que caracterizam a ADI como um processo sem partes - artigos 5, 7 e 26 da Lei 9868/99.

   Mar 23, 2020

   19 min
10. 2

    Aula Virtual 01 - ADI parte I

    Comentamos os artigos 2 e 3 da Lei 9868/99.

    Mar 23, 2020

    10 min
11. 1

    Aula Jur Const de 23.03.2020 (Trailer)

    Mar 23, 2020

    <1 min