Episodes
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Você sabe quais as responsabilidades do seu estado, da sua cidade e do seu país?
Na #quartadidática dessa semana entendemos de forma direta e objetiva quais são as responsabilidades e competências dos três níveis de governo, municipal, estadual e federal. É muito comum não saber ou confundir tudo isso. Sigam nas redes sociais meu povo!!
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A ingrata tarefa de ser Presidente da Câmara
No episódio de hoje comento como tempos turbulentos e polarizados somado à lideres pouco articulados transformam a tarefa de presidir a Câmara dos Deputados em uma penosa missão que [quase] não apresenta bônus. Na audição de hoje é possível entender um pouco mais sobre a atuação dos líderes da...
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Reforma Administrativa | PEC 32/2020 [repost]
No episódio de hoje, olho para a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020 cuja matéria é a Reforma Administrativa. Reforma essa que, desde a sua formalização no final do ano passado vem dividindo opiniões. Essa PEC pretende alterar a formatação da estrutura do Estado brasileiro, do...
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Emendas Parlamentares e as Relações Institucionais
Hoje, inicia-se no Congresso Nacional o período de proposições das Emendas Parlamentares pelos Senadores e Deputados Federais. Período de intensos diálogos e negociações. No episódio de hoje entendemos a dinâmica das Emendas Parlamentares e a importância das Relações Institucionais e…
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O que foi e o que vai ser da CPI da COVID?
Neste episódio comento e elucido o cenário e o contexto em que se desenrolou a CPI da COVID, para além dos olhares sanitários. A CPI da COVID mostra vários aspectos da nossa atual situação política e precisamos entender o que vai ser dela? Você acha que haverá Impeachment do presidente? Quer…
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Por que existe Câmara e Senado no Brasil?
Você já parou pra pensar que no nosso estado e na nossa cidade não existe Senado? Então por que em Brasília existe tanto Câmara como Senado? É isso que eu explico no episódio de hoje da nossa Quarta Didática, além de te dar aí informaçõenzinhas relevantes sobre essas duas casas legislativas,...
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Como a corrida eleitoral para 2022 tem impactado a economia no Brasil
Neste episódio comento objetivamente como as dinâmicos eleitorais do próximo ano já tem alterado as prioridades do governo e impactado políticas sociais e políticas econômico. Boa audição!
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Você doa seus impostos para projetos sociais?
No episódio de hoje comento sobre as Leis de Incentivo Fiscal e como elas podem ser instrumentos de investimento de empresas e pessoas em projetos sociais. Boa audição!
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Terça Didática | Emendas Parlamentares
No episódio de hoje, da nossa Terça Didática, exploro o tema complexo das Emendas Parlamentares. O que são? Como funcionam? E também as polêmicas envolvendo-as, tudo isso você ouve nesse episódio. Boa audição!
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Abertura da Semana | Inteligência Artificial
No episódio de hoje comento a aprovação no Plenário da Câmara do PL 21/2020 que é a primeira medida de regulamentação do desenvolvimento e aplicação da Inteligência Artificial no Brasil. Pontos fortes, pontos fracos, análise do cenário e o futuro do tema são abordados hoje. A proposição ainda vai...
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Reforma Tributária para nós leigos
No episódio de hoje comento de forma clara e prática, sem "tributarês" ou "juridiquês" os aspectos e cenários da Reforma Tributária no Brasil. E chamo à reflexão. Boa audição!
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Terça Didática | Lobby & Advocacy
Nessa Terça Didática o tema é Lobby & Advocacy. São a mesma coisa? Se não, o que é cada um? São lícitos? Lobby é corrupção? Respondo à essas questões e apresento a contextualização histórica dessas duas relevantes práticas! Boa audição!
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Abertura da Semana | Precatórios, Reforma Administrativa, Mercado de Carbono [+]
Neste episódio, abrindo a semana, escolhi 4 temas que estarão em voga no cenário político dos próximos dias. Hoje falo sobre a aprovação da PEC dos Precatórios na CCJ e os empecilhos para sua aprovação. Além disso comento a prevista aprovação do parecer do relator da Reforma Administrativa na...
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Terça Didática | Audiências Públicas
Você sabe o que são e pra que servem as Audiências Públicas? Vem comigo pra saber mais! Boa audição!
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Abertura da Semana | Novo Código Eleitoral, Reforma Administrativa, Precatórios
No episódio dessa segunda-feira, comento os tópicos que estarão em alta no nosso cenário político. Estarão em pauta, principalmente, a finalização da votação do Novo Código Eleitoral, a aprovação do novo texto da Reforma Administrativa e a votação na Comissão de Constituição e Justiça do parecer…
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Encerramento da Semana | Marco Temporal Indígena
Bom cabeças, neste solitário episódio da semana de feriado, comento dúvidas e questões trazidas acerca do Marco Temporal Indígena. O que é? Quem são as partes interessadas? Qual a relação entre a atual votação no STF e o PL 490/07? Recomendo que antes desse episódio, caso ainda não tenham ouvido,...
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STF e o Governo Federal
No episódio de hoje, comento o tema da relação entre o Supremo Tribunal Federal e o Governo Federal. Olhamos com atenção a participação do STF na nossa política, as nuances dessa relação, por vezes turbulenta e de quebra aprendemos um pouco sobre os Três Poderes do Estado Brasileiro. Boa audição!!
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Terça Didática | Medidas Provisórias
Você sabe o que são as Medidas Provisórias? Neste episódio, da nossa Terça Didática, comento e explico sobre as características e possibilidades das Medidas Provisórias. Elas, tão presentes na nossa política. Boa audição!
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Abertura da Semana | Marco Temporal Indígena & STF, MP 1045 e mais
Abrindo a semana passo pelos dois principais temas que estarão em pauta nessa semana, a votação no STF do caso da Terra Indigena Xokleng em Santa Catarina e a MP 1045 que altera regras trabalhistas enquanto perdurar a pandemia. Dois casos polêmicos. Passo também por três disposições que serão...
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Encerramento da Semana | MP Dispensa de Licitação, Autonomia Banco Central, cenário geral
Neste episódio de encerramento da semana começo pela Medida Provisório que prorrogou a Dispensa de Licitação para aquisição de bens e serviços para o combate ao Coronavírus. Passo depois pelo julgamento da ADI referente à autonomia do BACEN, regulamentado por lei de fevereiro deste ano. Termino...
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Reforma Administrativa | PEC 32/2020
No episódio de hoje, olho para a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020 cuja matéria é a Reforma Administrativa. Reforma essa que, desde a sua formalização no final do ano passado vem dividindo opiniões. Essa PEC pretende alterar a formatação da estrutura do Estado brasileiro, do...
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Terça Didática | Impeachment do STF
Recentemente o atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, protocolou no Senado Federal um pedido de Impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes. Isso desencadeou inúmeras dúvidas, inclusive de gente que nem sabia que isso era possível. Então, se você se considera desse grupo que não...
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Abertura da Semana | Reforma Administrativa, Meio Ambiente, Desonerações, STF
Neste episódio, o primeiro dessa semana (23 a 27 de agosto) comento os tópicos que estão e estarão em alta nessa semana no nosso cenário político! Assim, passamos por temas como a PEC da Reforma Administrativa, pela apresentação do planejamento do Ministério do Meio Ambiente pelo novo ministro e...
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Encerramento da Semana | Precatórios, Clima, Reforma Tributário e Cenário Econômico
No episódio de encerramento dessa semana, comento um pouco os fatos e tópicos mais relevante dos últimos dias no Congresso e no Governo. Hoje atualizo o status da [semi]Reforma Tributária, das discussões climáticos e o envolvimento e posição do Brasil e também pelos Precatórios e principalmente o...
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Precatórios | PEC 23/2021
Hoje comento de forma bastante aprofundada o tema dos Precatórios e a PEC 23/2021 encaminhada ao Congresso pelo Governo Federal. Neste episódio olhamos com atenção para o cenário muito desafiador em que o Governo se encontra para tratar o problemão do volume de precatórios a serem pagos no ano…
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Terça Didática | PECs
Nessa Terça Didática exploro de forma objetiva e clara o que são as Propostas de Emenda à Constituição, as famosas PECs, que sempre dão bastante assunto e normalmente polêmica quando estão em pauta. Por que elas existem? Como são propostas e aprovadas? Quem pode propor uma PEC? Todas essas…
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Abertura da Semana | Precatórios, Reforma Tributária, Bolsonaro e STF
Neste episódio inicio a semana comentando as principais pautas desses dias e os tópicos em alta no cenário político brasileiro. Comento a questão da explosão dos precatórios e a consequente PEC 23/2021 encaminhada pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados na tentativa de encontrar solução para…
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Compilado da Semana | Reforma Tributária, Voto Impresso, MP contratos de trabalho
Neste Episódio fecho a semana olhando os acontecimentos no cenário legislativo do país nessa semana que acaba. Comento sobre a rejeição do voto impresso, sobre o adiamento da votação da Reforma Tributária e também passo por tópicos como a MP 1045/2021 que altera regras sobre os contratos de...
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Terras Indígenas | PL 490/2007
Neste episódio olhamos para o ultra polêmico PL 490/2007 que trata de regulamentar a questão da demarcação de terras indígenas. Este projeto tramita há 14 anos e nessa trajetória muuuuuuuuuita coisa aconteceu e está acontecendo. Entenda melhor do que se trata essa proposição, o cenário em que ela...
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Terça Didática | Relator
Nesta nossa Terça Didática aprofundo um pouco mais o entendimento do que é a figura do Relator nas nossas casas legislativas, mais especificamente o Relator de proposições. Neste episódio, você encontra informações substanciadas mas de forma clara e didática pra entender melhor a atuação dos...
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Começo de Semana | PL Correios - PEC Voto impresso - PL regularização fundiária | e mais
Neste episódio começamos a semana olhando as principais pautas da semana passada e que refletem nessa semana que entra e na agenda do Congresso e do Governo Federal. Comento com atenção o PL da desestatização dos Correios, o PL da regularização fundiária (ou da "grilagem") e a PEC do voto…
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Índice de reajuste de contratos de locação | PL 1026/21
Neste episódio comento o Projeto de Lei nº 1026/21 que pretende instituir que o índice de reajuste dos contratos imobiliários de locação não possa ser superior ao índice oficial da inflação, no caso o IPCA. Hoje, o mercado imobiliário em geral usa o IGP-M como índice de reajuste. Entenda melhor...
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Terça Didática | Comissões Parlamentares [1ª parte]
Neste episódio, como comentei, dou início ao projeto Terças Didáticas aqui no podcast. Neste projeto, toda terça-feira teremos episódio dedicado a entendermos melhor algum tema, tópico ou processo da nossa política. Assim, quebramos aquele fluxo de notícias e comentários políticos e aproveitamos...
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PEC voto impresso | Reforma Tributária | projetos em votação
Bom começo de semana cabeças! Neste episódio comentamos os principais assuntos em pauta e votação nessa semana na Câmara dos Deputados. Analisamos brevemente a PEC do voto impresso e os inicios dos trabalhos com a Reforma Tributária. Além disso passamos por projetos menos relevantes mas que serão...
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Desestatização dos Correios | PL 591/2021
O tema é polêmico! Muuuuuito polêmico! Neste episódio você conhece melhor o polêmico Projeto de Lei 591/2021, que trata da desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, os Correios. Nesta audição olhamos para a complexa trilha que este projeto de lei percorrerá e analisamos os...
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Debêntures de Infraestrutura | PL 2.646/2020
Neste episódio o tema é a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que cria as Debêntures de Infraestrutura. Projeto de lei que busca incrementar a possibilidade de captação de investimento pelas empresas concessionárias de serviços públicos para aplicarem em obras e melhoria dos...
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Fundo Eleitoral | LDO 2022
Neste episódio, voltamos a atenção para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e a polêmica proposta do Congresso Nacional de aumentar o valor do Fundo Eleitoral em aproximadamente 250%, passando de 1.8 bilhões nas última eleições (2020) para 5.7 bilhões. Aqui, você entende o que é…
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