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Canal de Estudos

by IGOR LM

estudo sobre Direito-contato whatsapp (16) 98193-2032

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  1. Direito Civil - Sumário - parte 11

    1. sucessão legítima 2. direito de representação 3. sucessão testamentária 4. formas ordinárias de testamento 5. formas extraordinárias de testamento 6. codicilo 7. disposições testamentárias 8. legados 9. direito de acrescer e redução das disposições testamentárias 10. substituições 11. extinção...

  2. Direito Civil - Sumário - parte 10

    1. Sucessões 2. noções introdutórias do direito das sucessões 3. administração da herança 4. aceitação e renúncia da herança 5. cessão de direitos hereditários 6. vocação hereditária 7. excluídos da sucessão 8. herança jacente 9. petição de herança

  3. Direito Civil - Sumário - parte 9

    1. plano de eficácia do casamento: deveres matrimoniais e causas suspensivas do casamento 2. regime de bens do casamento: noções introdutórias fundamentais 3. regime de bens do casamento: comunhão parcial de bens 4. regime de bens do casamento: comunhão universal de bens 5. regime de bens do...

  4. Direito Civil - Sumário - parte 8

    1. direito de família 2. noções conceituais sobre o casamento 3. capacidade, habilitação e celebração matrimonial 4. plano de existência do casamento 5. plano de validade do casamento: impedimentos matrimoniais 6. plano de validade do casamento: causas de anulação 7. plano de validade do…

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  5. Direito Civil - Sumário - parte 7

    1. direitos reais 2. posse 3. propriedade 4. direitos de vizinhança 5. condomínio 6. direitos reais na coisa alheia

  6. Direito Civil - Sumário - parte 6

    1. atos unilaterais 2. enriquecimento sem causa e pagamento indevido 3. responsabilidade civil 4. elementos da responsabilidade civil 5. conduta humana 6. dano 7. dano moral 8. nexo de causalidade 9. causas excludentes de responsabilidade civil e cláusula de não indenizar 10. responsabilidade…

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  7. Direito Civil - Sumário - parte 5

    1. prestação de serviço 2. empreitada 3. depósito 4. mandato 5. comissão 6. agência e distribuição 7. corretagem 8. transporte 9. seguro 10. constituição de renda 11. jogo e aposta 12. fiança 13. transação 14. compromisso

  8. Direito Civil - Sumário - parte 4

    1. compra e venda 2. troca ou permuta 3. contrato estimatório 4. doação 5. locação de coisas 6. empréstimo

  9. Direito Civil - Sumário - parte 3

    1. Formação dos Contratos 2. Estipulações Contratuais em Relação a Terceiros 3. Contrato Preliminar 4. Vícios Redibitórios 5. Evicção 6. Extinção do Contrato 7. Exceção de Contrato Não Cumprido 8. Teoria da Imprevisão e Resolução por Onerosidade Excessiva 9. Contratos Atípicos

  10. Direito Civil - Sumário - parte 2

    1. Obrigações 2. Classificação das Obrigações 3. Teoria do Pagamento 4. Formas Especiais de Pagamento 5. Transmissão das Obrigações 6. Teoria do Inadimplemento 7. Contratos - visão estrutural dos contratos

  11. Direito Civil - Sumário - parte 1

    1. Pessoas 2. Pessoa Natural 3. Pessoa Jurídica 4. Domicílio 5. Bens 6. Fatos Jurídicos 7. Prescrição e Decadência

  12. Direito Processual Civil - Sumário - parte 19

    Recursos em espécie

  13. Direito Processual Civil - Sumário - parte 18

    1. Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais 2. Recursos - disposições gerais

  14. Direito Processual Civil - Sumário - parte 17

    5. Execução de título extrajudicial - Execução contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos, Defesa do devedor nas execuções fundadas em título extrajudicial 6. Cumprimento de sentença 7. Suspensão e extinção das execuções

  15. Direito Processual Civil - Sumário - parte 16

    2. Liquidação de sentença 3. Execução específica 4. Procedimento das diversas espécies de execução 5. Execução de título extrajudicial

  16. Direito Processual Civil - Sumário - parte 15

    1. Execução em geral

  17. Direito Processual Civil - Sumário - parte 14

    1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - juizados especiais cíveis 2. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária

  18. Direito Processual Civil - Sumário - parte 13

    1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - inventário e partilha, embargos de terceiro, oposição, ações de família, arbitragem, procedimento monitório

  19. Direito Processual Civil - Sumário - parte 12

    1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - consignação em pagamento, ação de exigir contas, ações possessórias, ação de dissolução parcial de sociedade

  20. Direito Processual Civil - Sumário - parte 11

    5. Fase Decisória

  21. Direito Processual Civil - Sumário - parte 10

    4. Fase Instrutória

  22. Direito Processual Civil - Sumário - parte 9

    1. Procedimento Comum 2. Fase Postulatória 3. Fase Ordinatória

  23. Direito Processual Civil - Sumário - parte 8

    1. Formação do Processo 2. Suspensão do Processo 3. Extinção do Processo

  24. Direito Processual Civil - Sumário - parte 7

    1. Disposições Gerais 2. Das Tutelas de Urgência 3. Tutela da Evidência 4. Tutelas Provisórias Antecedentes e Incidentais

  25. Direito Processual Civil - Sumário - parte 6

    1. Natureza e Espécies 2. Forma e Requisitos 3. Da comunicação dos atos processuais 4. Distribuição e Registro

  26. Direito Processual Civil - Sumário - parte 5

    3. Da Intervenção de Terceiros 4. Da Intervenção do Ministério Público no processo civil 5. Do Juiz 6. Auxiliares da Justiça

  27. Direito Processual Civil - Sumário - parte 4

    1. Das Partes e seus Procuradores 2. Do Litisconsórcio

  28. Direito Processual Civil - Sumário - parte 3

    4. Ação 5. Direito de Defesa 6. Processo

  29. Direito Processual Civil - Sumário - parte 2

    1. Jurisdição Civil 2. Competência

  30. Direito Processual Civil - Sumário - parte 1

    1. Lei Processual Civil 2. Princípios Fundamentais do Processo Civil

  31. Direito Tributário - Sumário - parte 4

    17. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário 18. Exclusão do crédito tributário 19. Extinção do crédito tributário 20. Garantias e privilégios do crédito tributário 21. Administração tributária 22. Acesso à informação e preservação do sigilo 23. Cobrança do crédito tributário

  32. Direito Tributário - Sumário - parte 3

    10. Legislação tributária 11. Interpretação e aplicação da legislação tributária 12. Capacidade, cadastro e domicílio 13. Obrigações tributárias 14. Tributação do Ilícito 15. Infrações à legislação tributária 16. Constituição do crédito tributário

  33. Direito Tributário - Sumário - parte 2

    6. Das limitações ao poder de tributar que são garantias fundamentais do contribuinte 7. Limitações ao poder de tributar que são garantias da Federação 8. Técnicas de tributação 9. Classificações dos tributos

  34. Direito Tributário - Sumário - parte 1

    1. Tributação, direito tributário e tributo 2. Espécies tributárias 3. Princípios tributários 4. Competência tributária 5. Imunidades tributárias

  35. Direito Administrativo - Sumário - parte 13

    25. Controle da Administração Pública

  36. Direito Administrativo - Sumário - parte 12

    24. Responsabilidade Civil do Estado

  37. Direito Administrativo - Sumário - parte 11

    23. Agentes Públicos

  38. Direito Administrativo - Sumário - parte 10

    21. Desapropriação 22. Bens Públicos

  39. Direito Administrativo - Sumário - parte 9

    19. Intervenção do Estado na Ordem Econômica 20. Intervenção do Estado na Propriedade

  40. Direito Administrativo - Sumário - parte 8

    18. Contratos Administrativos

  41. Direito Administrativo - Sumário - parte 7

    17. Licitação

  42. Direito Administrativo - Sumário - parte 6

    16. Processo administrativo

  43. Direito Administrativo - Sumário - parte 5

    15. Ato administrativo

  44. Direito Administrativo - Sumário - parte 4

    12. Terceiro setor 13. Serviços públicos 14. Poderes administrativos

  45. Direito Administrativo - Sumário - parte 3

    10. Consórcios públicos 11. Concessão e permissão de serviços públicos

  46. Direito Administrativo - Sumário - parte 2

    5. Órgãos públicos 6. Autarquias 7. Agências reguladoras 8. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista 9. Fundações estatais

  47. Direito Administrativo - Sumário - parte 1

    1. Direito Administrativo: Gênese e evolução do direito administrativo 2. Fontes, interpretação e integração do direito administrativo 3. Princípios do direito administrativo 4. Organização administrativa: Administração pública, concessões e terceiro setor

  48. O Estado e o Poder de Tributar - parte 2

    Direito Tributário - perguntas e respostas Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações ao Poder de Tributar. Repartições das Receitas Tributárias - contato whatsapp (16) 98193-2032

  49. O Estado e o Poder de Tributar - parte 1

    Direito Tributário - perguntas e respostas Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações ao Poder de Tributar. Repartições das Receitas Tributárias - contato whatsapp (16) 98193-2032

  50. Organização dos Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - parte 7

    Direito Constitucional - perguntas e respostas - contato whatsapp (16) 98193-2032

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