CapiCast

No terceiro e último episódio dessa edição especial do CapiCast, recebemos a Dra. Eleonora Nacif, advogada criminalista e professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, onde coordena o curso prático de Tribunal do Júri, tendo sido ainda presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM na gestão de 2019/2020.  Nesse episódio, discutimos acerca da "Soberania dos Vereditos do Tribunal do Júri no ordenamento jurídico brasileiro", que voltou à tona com o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.225.185 no STF, o qual trata da possibilidade de questionamento do júri que decide de forma contrária ao conjunto probatório, O tema já havia sido alvo de debate no famoso caso do assassinato de Ângela Diniz. Conte pra gente o que achou em nossas redes sociais, são todas @capitolioufrn!

No segundo episódio desta temporada especial do CapiCast sobre o Tribunal do Júri, recebemos a Dra. Alice Santos, Defensora Pública do Estado de Pernambuco, com atuação no Tribunal do Juri em Recife e pós-graduanda em Criminologia Crítica pela Introcrim/CEI; além da estudante de Direito, Isabella Barbalho, secretaria acadêmica do projeto Tribunal do Júri @ptjunirn, para explanações sobre o tema. Em formato de mesa redonda, discutimos acerca da “A Tese da Legítima Defesa da Honra e seu recente julgamento pelo STF”. Em sessão virtual recente, no julgamento da ADPF 779, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, proibindo o uso dessa em crimes de feminicídio. Conte pra gente o que achou em nossas redes sociais, são todas @capitolioufrn!

Neste episódio do CapiCast, dando início à temporada sobre o Tribunal do Júri, recebemos o Dr. Armando Lúcio Ribeiro, Promotor e professor na Faculdade de Direito da UERN, formado em Direito pela UFRN, advogado na área criminal durante cinco anos, atuando no Ministério Público desde o ano de 1990.  O Júri é um órgão que divide bastante o posicionamento social sobre sua eficácia, principalmente quando se trata da influência da mídia em casos de grande repercussão. Por isso, nós convidamos você para #AceitaroDesafio e mergulhar nesse mundo jurídico de forma dinâmica e muito relevante, acompanhando o posicionamento de grandes juristas da nossa região.  Conte pra gente o que achou em nossas redes sociais, são todas @capitolioufrn!

Neste episódio do CapiCast, conversamos com Heloisa Estellita, que é Agraciada com a Humboldt Research Fellowship, para realização de Pós-doutorado na Alemanha, na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique e na Universidade de Augsburg (2015-2017), em cooperação com a CAPES, Advogada especialista no assunto, Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e Professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (SP). Conte pra gente o que achou em nossas redes sociais, são todas @capitolioufrn!

Neste episódio, conversamos com Mário André Cabral, Doutor em Direito Econômico e Financeiro, pesquisador visitante na Universidade de Lowa, Advogado e Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Centro Universitário 7 de Setembro, sobre Direito Concorrencial e Antitruste no panorama brasileiro.

Samara Castro é Advogada eleitoralista, Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, fundadora do Polen Media Tech, e neste episódio do CapiCast, conversou conosco sobre o combate à desinformação e as eleições de 2020.

Neste episódio do CapiCast, conversamos com Ana Beatriz Nogueira Moroni, Advogada e sócia da prática de Reestruturação Empresarial da Deloitte, sobre o panorama da Recuperação Judicial, face ao momento de pandemia e, consequentemente, crise econômico-financeira, a qual enseja dificuldades para a manutenção de milhares de empresas, pelo que se faz imprescindível manter-se atualizado e informado acerca da temática.

"A dignidade da pessoa humana é o ponto de partida de tudo o que diz com o Direito. Quem sabe disso, como nós, não transige com qualquer violação ao direito das pessoas." Autor dessa frase, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho é Advogado, Professor Titular de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Paraná, do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS e da Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas, do Recife. Além disso, é especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR), Doutor (Universidade de Roma “La Sapienza”) e Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. No quarto episódio do CapiCast, ele nos deu a honra de ministrar uma verdadeira aula sobre a permanência da mentalidade do sistema inquisitorial no Direito e Processo Penal brasileiro, fazendo reflexões e levantamentos importantes acerca de tais consequências em uma sociedade, assim como para o Estado de Direito.

Renato Leite Monteiro é Advogado, Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo e Mestre em Direito Constitucional pela UFC. LL.M em Technology Law pela NYU e NUS, foi também study visitor e consultor do Departamento de Proteção de Dados do Conselho da Europa.  Além disso, é fundador e coordenador do Data Privacy Brasil, tendo participado ativamente das discussões e redação da Lei Geral de Proteção de Dados, a qual tem pautado a maioria dos debates na realidade brasileira atual, sobretudo, no panorama da Covid-19. Por isso, neste episódio do CapiCast, reunimos tudo o que você precisa saber para entender o que é e quais os impactos causados pela LGPD, para manter-se atualizado e ciente sobre seus reflexos e inovações legislativas. Gostou desse conteúdo? Tem sugestões? Conta pra gente no @capitolioufrn!

Estela Aranha é Advogada, Presidenta da Comissão de Proteção de Dados e Direito à Privacidade da OAB/RJ, Coordenadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e Coordenadora Adjunta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM/RJ), além de fundadora do Movimento Mulher Advogada. A Lei Geral de Proteção de Dados, após o que disciplinou  o PL 1.179, nunca esteve tão em foco, assim como as cada vez mais corriqueiras conversas sobre o uso de informações nas mais diversas áreas e mercados, sobretudo para o controle e vigilância. Por isso, Estela, especialista no assunto, conversa conosco no segundo episódio do CapiCast. Gostou desse conteúdo? Tem sugestões? Conta pra gente no @capitolioufrn!

Advogado precursor do Direito do Entretenimento e Desportivo Internacional no Brasil, bem como na América Latina, sócio fundador do escritório Bichara e Motta, atuante em mais de 500 casos junto à FIFA, Marcos Motta é o nosso convidado do primeiro episódio do CapiCast, para explanar sobre o cenário resultante dos impactos da Covid-19 no Mercado referido, assim como das perspectivas de recuperação e futuro. Este podcast foi, originalmente, desenvolvido durante live realizada no Instagram do Capitólio (@capitolioufrn), em 08/05/2020. O Capitólio é uma holding jurídica e universitária, vinculada à UFRN que, por meio de iniciativas, oferece soluções estratégicas e inteligentes aos estudantes e operadores do Direito. Mais informações sobre nós podem ser obtidas em www.capitolio.org, no Linked In Capitólio UFRN, e no Instagram @capitolioufrn.