Casa Civil da Presidência da República

Neste episódio do Ética em Rede, mergulhamos em um tema essencial para a integridade no serviço público: a imparcialidade e o uso adequado da máquina pública. Para aprofundar essa discussão, contamos com a participação de Patricia Alvares, Secretária de Integridade Pública da CGU, que nos ajuda a compreender os limites entre o interesse coletivo e as escolhas individuais no exercício da função pública. Ao longo da conversa, abordamos desde os conceitos fundamentais até situações práticas do cotidiano, incluindo conflitos de interesse, uso de recursos institucionais, gestão do tempo de trabalho e comportamento nas redes sociais. Um episódio fundamental para quem deseja atuar com responsabilidade, transparência e compromisso com o interesse público.

Distribuição de combos cirúrgicos amplia a capacidade do SUS em todo o Brasil. O Novo PAC também é um instrumento do Governo do Brasil para melhorar o atendimento da saúde pública em todo o país. A partir da distribuição de 300 conjuntos de equipamentos, o Ministério da Saúde estáampliando a capacidade do SUS em 428 mil cirurgias.

Neste episódio do Ética em Rede, mergulhamos em um tema que gera dúvidas frequentes e exige atenção redobrada por parte de quem atua no serviço público: as condutas vedadas no período eleitoral. Para esclarecer os limites entre a atuação profissional e a manifestação pessoal, contamos com a participação de Maria Helena Martins Rocha, coordenadora da Câmara Nacional de Direito Eleitoral da AGU. Ao longo da conversa, abordamos desde conceitos gerais até exemplos práticos, incluindo o uso de redes sociais, a rotina no ambiente de trabalho e situações comuns enfrentadas por servidores públicos. Um episódio essencial para quem busca agir com segurança, responsabilidade e integridade em ano eleitoral.

Por meio do Novo PAC, o Governo do Brasil está garantindo mais infraestrutura com responsabilidade para o norte do país, com as obras da BR-319. Foram assinadas ordens de serviço que somam R$ 381,4 milhões para a execução de melhoramentos e para a substituição de pontes de madeira por três novas pontes de concreto.

O Governo do Brasil autorizou a ordem de serviço para o governo do estado de Rondônia iniciar a obra de modernização do aeroporto de Ji-Paraná com a construção de um novo terminal de passageiros. O investimento de 34,9 milhões de reais faz parte do Novo PAC para vai ampliar a capacidade operacional e melhorar o acesso ao aeroporto.

Um investimento de R$ 515 milhões dentro do Novo PACvai garantir água na torneira para mais de meio milhão de pessoas no Rio Grande do Norte. Com a Adutora do Agreste Potiguar, o abastecimento hídrico de três sistemas adutores intermunicipais será ampliado e reforçado, beneficiando 38 municípios.

Em encontro com prefeitos e prefeitas de todo o país, a Casa Civil da Presidência da República apresentou um balanço do programa Novo PAC. De acordo com os dados, o programa já executou R$ 1,2 trilhão dos R$ 1,3 trilhão previstos para o ciclo 2023–2026, o equivalente a 89,5% do total.

Prioridades, estratégias e instrumentos implantados pelo Governo do Brasil em 2023 a partir do Novo PAC foram apresentados a empresários e investidores do setor daconstrução civil. Entre os resultados exibidos durante o Encontro Internacional da Indústria da Construção, foram destacados os avanços na área de habitação e a expansão do crédito imobiliário.

O Podcast Ética em Rede tem como objetivo disseminar boas práticas reconhecidas pela Comissão de Ética Pública, fomentar o diálogo entre a CEP, as Comissões de Ética Setoriais, gestores e servidores públicos, além de ampliar o alcance das orientações de conduta e das reflexões sobre ética e integridade no serviço público. 

Com investimento de 2,2 bilhões de reais, o Governo do Brasil ampliou a capacidade de atendimento oncológico do SUS. As ações integram os investimentos do Novo PAC na saúde pública e incluem ampliação da oferta de medicamentos oncológicos, compra de equipamentos de radioterapia, financiamento permanente da cirurgia robótica e reforço da infraestrutura hospitalar em diferentes regiões do país.

O programa MovCEUs do Ministério da Cultura foi ampliado dentro do Novo PAC. Serão mais 65 novos veículos funcionando como espaços itinerantes de atividades culturais.

O Governo do Brasil segue fortalecendo a rede de ensino técnico e profissionalizante. Agora o campus de Viamão no Rio Grande do Sul tem sua sede própria em uma área de 157mil metros quadrados.  O investimento de R$ 42 milhões faz parte do Novo PAC que também prevê recursos para a consolidação e expansão dos institutos federais.

Obra em Minas Gerais une mobilidade e proteção ambiental. Uma intervenção na rodovia de acesso à Serra da Canastra, em Minas Gerais, está ajudando a preservar o meio ambiente e proteger nascentes. A obra faz parte dos investimentos do Novo PAC, por meio do programa Água para Todos.

O Podcast Ética em Rede tem como objetivo disseminar boas práticas reconhecidas pela Comissão de Ética Pública, fomentar o diálogo entre a CEP, as Comissões de Ética Setoriais, gestores e servidores públicos, além de ampliar o alcance das orientações de conduta e das reflexões sobre ética e integridade no serviço público. 

A educação escolar indígena vai ser reforçada no território Yanomami. O Novo PAC destinou R$ 35 milhões para a construção de oito escolas na Terra Indígena Yanomami. Os investimentos vão atender, inicialmente, mais de 1.500 estudantes.

O Governo do Brasil repassou recursos para 505 cidades, o maior volume já transferido em uma única ação do Novo PAC Saúde. Ao todo, os investimentos vão beneficiar cerca de 11 milhões de brasileiros, com a ampliação da rede do SUS.

O Podcast Ética em Rede tem como objetivo disseminar boas práticas reconhecidas pela Comissão de Ética Pública, fomentar o diálogo entre a CEP, as Comissões de Ética Setoriais, gestores e servidores públicos, além de ampliar o alcance das orientações de conduta e das reflexões sobre ética e integridade no serviço público. O primeiro episódio, intitulado “Ética nas redes sociais”, conta com a participação do presidente da Comissão de Ética Pública (CEP), Bruno Espiñeira Lemos, que aborda a importância da conduta responsável do servidor público nos ambientes digitais, destacando os cuidados e deveres no uso das plataformas virtuais.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, cumpriu uma intensa agenda de visitas a canteiros de obras em cidades do interior baiano. Em Irecê, Sobradinho, Seabra e Feira deSantana, Rui acompanhou obras de escolas, creches e unidades básicas de saúde, todas dentro da carteira de investimentos do Novo PAC. A agenda incluiu ainda a visita às obras da Barragem de Baraúnas, que já alcançou 90% de execução.

Uma estratégia de expansão e consolidação está sendo executada pelo governo do Brasil para ampliar a rede de institutos federais de educação. Com investimento de R$ 2,5, as ações melhoram a infraestrutura de campi existentes em todo o país. A expansão é destinada à criação de novos campi, espalhados pelas cinco regiões do país. 

Novo PAC autoriza próxima etapa da Adutora da Fé e reforça a segurança hídrica no semiárido baiano. Começou a fase de implantação da segunda etapa da Adutora da Fé, na Bahia. A obra vai garantir o abastecimento de água tratada para mais de 140 mil pessoas nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Igaporã.

Por meio do Novo PAC, mais de 3.400 UBS já estão contratadas para ampliar o atendimento em municípios de todo o Brasil. Desde 2023, foram retomadas 700 unidades básicas de saúde que estavam paralisadas há muitos anos. Isso sem contar os pedidos de UBS contemplados pelo Novo PACSeleções em 2023 e 2025. Ao todo, 1.700 unidades estão em obra ou já começaram o processo de licitação.

O Governo do Brasil anunciou o resultado do Novo PACSeleções nas modalidades Abastecimento de Água – Áreas Urbanas e Rurais; e Esgotamento Sanitário. Cerca de R$ 11 bilhões serão investidos em mais de 200 propostas cadastradas por municípios e estados brasileiros.

O Governo do Brasil autorizou a liberação de R$ 28 bilhões em financiamentos para 1.701 obras de saúde e educação em todo o Brasil.

Reforçando o compromisso do SUS com o acolhimento às mulheres em situação de violência, o Governo do Brasil incluiu a Sala Lilás como parte do Programa Mínimo das Necessidades das UBS e Policlínicas.

A entrega da Barragem Panelas II e a autorização para a retomada das obras da Barragem Igarapeba ampliam a segurança hídrica e a contenção de cheias no interiorpernambucano. Os dois empreendimentos do Governo do Brasil fazem parte do Caminho das Águas, com investimentos do Novo PAC.

O Governo do Brasil lançou a segunda seleção pública que irá investir R$ 53 milhões na conexão de mais de 1.200 escolas públicas. A iniciativa faz parte do Novo PAC, por meio da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Quase um milhão de estudantes do Norte e do Nordeste terão o acesso à internet ampliado para fins pedagógicos.

O Brasil está investindo R$ 116 milhões na modernização da estrutura de armazenamento de plasma em todo o país por meio do Novo PAC.São 604 equipamentos de congelamento e armazenamento do insumo a 125 hemocentros e unidades de hemoterapia em 22 estados. A ação coordenada pelo Ministério da Saúde em parceria com a Hemobrás significa um incremento de mais de 27% na expectativa de plasma a ser recolhido ainda esse ano, podendo alcançar mais de 300 mil litros.

O Governo do Brasil publicou a lista das cidades selecionadas pelo Novo PAC para receber mais Arenas Brasil, pelo Ministério do Esporte. Cada unidade seguirá o projeto padrão com campo de futebol com grama sintética, quadra de basquete 3 por 3 metros, pista de caminhada e parque infantil. O investimento é de 1,5 milhão de reais por equipamento. Ao todo, são mais 260 cidades contempladas, que se somarão às 240 propostas aprovadas em 2024.

O Novo PAC Seleções e o Ministério das Cidades publicaram o resultado do processo que destina 245 milhões de reais para o tratamento de resíduos sólidos viafinanciamento de crédito.Os recursos serão para 38 propostas em 32 municípios de 12 estados brasileiros. Os projetos são voltados para erradicar “lixões”, investir na coleta seletiva e na destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos.

Está aberto até o dia 7 de novembro o cadastro de propostas no Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde. O objetivo do governo do Brasil é ampliar e modernizar a rede pública de saúde em todo o país. O fundo disponibiliza 20 bilhões de reais em financiamentos, com condições diferenciadas, juros abaixo das taxas de mercado e prazos de carência estendidos, o que garante mais viabilidade para os entes federados executarem seus projetos de infraestrutura e aquisição de equipamentos. Serão priorizadas propostas habilitadas no PAC Seleções 2023 e 2025, assim como projetos de entidades participantes do programa Agora Tem Especialistas.

A rede federal de educação terá um campus fluvial para cursos voltados às vocações e à realidade da Amazônia — como recursos pesqueiros, agricultura familiar, energias renováveis e turismo. A embarcação contará com salas de aula, laboratórios e espaços de convivência, além da estrutura de apoio terrestre. A unidade será um campus do Instituto Federal do Amapá.

A transição energética faz parte do Novo PAC. O Governo doBrasil está investindo em energia limpa com a implantação de novos complexos fotovoltaicos por todo o país. Os complexos são conjuntos de usinas solares instalados em uma mesma área e interligados entre si, para gerar eletricidade a partir da luz solar.No interior do Rio Grande do Norte, por exemplo, já está funcionando o Complexo Dunamis, em Santana do Matos,  composto por 36 unidades geradoras, distribuídas em quatro usinas.O projeto conta com um investimento de R$ 569 milhões, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.O Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, João Daniel Cascalho, destaca a importância desses empreendimentos.

O Governo do Brasil publicou dois editais do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social disponibilizando 20 bilhões de reais para estados e municípios conseguirem financiar obras, adquirir equipamentos e veículos com o objetivo de ampliar o atendimento à população.O acesso ao crédito com juros reduzidos serve, por exemplo, para construir, ampliar e modernizar escolas e unidades de saúde. Para apresentar propostas, os gestores municipais e estaduais devem realizar as inscrições pelo sistema Transfere Gov até o dia 7 de novembro.

Unidades de saúde especializadas com serviços médicos e diagnósticos de média complexidade. Assim são as policlínicas que estão sendo construídas em todo o país.O objetivo do Governo do Brasil é ampliar e qualificar o acesso a especialistas e exames complementares, reduzindo filas e agilizando o atendimento para casos que demandam mais do que os cuidados básicos, mas que não necessitam de internação hospitalar.Com o Novo PAC, foram destinados mais de 3 bilhões de reais para construir e equipar 101 policlínicas regionais.

Transnordestina começa a funcionar em fase de testes. Nesse mês de outubro, terá início a operação da Ferrovia Transnordestina entre as cidades de Bela Vista do Piauí e Iguatu, no Ceará. Durante os testes, serão transportadas cargas de soja, milho e calcário.Contemplada no Novo PAC, as obras da primeira fase da Transnordestina já alcançaram 76% de avanço físico, com seis lotes em construção e dois a serem contratados. A finalização dos mais de mil km da primeira fase possibilitará a conexão com outras ferrovias do país.O presidente da empresa concessionária, Tufi Daher Filho, explicou como funciona a fase de testes.

A modernização do metrô de Teresina está Novo PAC!Esta semana, foi assinada a ordem de serviço para início das obras que irão ampliar o sistema metroviário da capital piauiense.O projeto inclui a duplicação de 12 kms da linha ferroviária, a construção de três novas estações e a reforma de outros quatro terminais. Além da modernização do centro de controle de operações e a reforma da oficina de manutenção.Os investimentos somam 350 milhões de reais, entre recursos do Governo do Brasil e contrapartida do estado.

Tem obras do Novo PAC no Distrito Federal. Os investimentos do Governo do Brasil foram apresentados pelo ministro Rui Costa durante audiência na câmara legislativa do DF. São 6,4 bilhões de reais para 98 empreendimentos que incluem o programa Minha Casa, Minha Vida e obras de mobilidade e rodovias como a duplicação da BR-080. Nas etapasdo Novo PAC Seleções, o Distrito Federal também foi contemplado nas áreas dasaúde, educação, abastecimento de água e infraestrutura.são 2 bilhões de reais para a construção deequipamentos como policlínica, espaços esportivos, creches e escolas de tempointegral. //

Com o Novo PAC, o país vai ganhar mais de 3600 unidades básicas de saúde. a ampliação da rede faz parte da estratégia do Governo do Brasil para reduzir as filas, garantir mais agilidade no atendimento e melhorar a qualidade de vida do povobrasileiro. A cidade de Buriti Bravo, no Maranhão, já inaugurou duas UBS pelo Novo PAC Seleções. A prefeita Luciana Leocadio destaca a importância das novasinstalações.

O programa Novo PAC do Governo do Brasil está espalhado pelo país, levando obras, equipamentos e serviços para toda a população.São novas escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas, hospitais, espaços para esporte e para a cultura, mas também tem obras em rodovias, pontes, barragens, infovias e a ampliaçãodas redes de transporte escolar, de ambulâncias do SAMU 192 e de unidadesodontológicas móveis.O Novo PAC ainda incluiu obras que previnem deslizamentos e inundações, salvando vidas e evitando prejuízos e danos materiais.

A construção do túnel submerso que vai interligar as cidades de Guarujá e Santos teve edital aberto pelo Governo Federal a empresas interessadas.Com 870 metros, a obra vai reduzir para apenas dois minutos um trajeto que hoje leva vinte minutos de balsa ou cerca de uma hora por rodovia.

Estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 já começaram a receber a parcela de mil reais do programa Pé-de-Meia. Também estão sendo depositados outros 200 reais para quem participou dos dois dias do Enem. Os pagamentos serão concluídos até quinta-feira, dia 27 de fevereiro.

O transporte de derivados de petróleo no Rio Grande do Sul e na costa brasileira ganhará reforço de quatro novos navios. O contrato de aquisição das novas embarcações foi firmado nesta semana, em cerimônia no estado gaúcho. A licitação foi vencida por consórcio de estaleiros, e os projetos devem gerar 10 mil empregos diretos para o setor.

Mais investimentos e avanços na indústria naval. Com oito novos navios, a Petrobras vai triplicar a capacidade de transporte de gás natural.A licitação que vai aumentar o número de embarcações da Transpetro de 6 para 14 foi assinada esta semana e faz parte do projeto de Renovação e Ampliação da Frota do Sistema Petrobras, que conta com recursos do Novo PAC.

A nove meses da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas no Brasil, a COP30, uma comitiva de ministros liderada pelo presidente Lula foi a Belém para acompanhar o andamento das obras.A capital paraense receberá, em novembro, representantes de mais de 190 países. Adaptação às mudanças do clima e maneiras de financiamento estão entre os principais temas da COP30.

Estados e municípios brasileiros vão poder contar com mais 49 bilhões de reais, na segunda etapa do Novo PAC Seleções, para projetos em saúde, educação, mobilidade urbana e outras áreas.O Governo Federal anunciou os novos investimentos durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília esta semana.

O abastecimento de água na Bahia foi reforçado com entregas do Governo Federal que vão beneficiar mais de 140 mil pessoas.A conclusão das obras da Adutora da Fé e de saneamento de Paramirim contou com 70 milhões do programa Água para Todos, um dos eixos do Novo PAC.

O Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, passa a contar com serviço especializado em emergência após cinco anos de fechamento do setor. Com a retomada da capacidade de atender casos graves, 700 pessoas poderão ser atendidas por mês. Graças à medida, que faz parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, 218 leitos foram reabertos.

A merenda das escolas públicas não poderá ter mais que 15% de alimentos processados e ultraprocessados.  Já em 2026, o número deve ser ainda menor -  no máximo 10%.  A redução gradual na quantidade desses alimentos no cardápio das escolas foi anunciada pelo Governo Federal nesta semana.

Em continuidade às medidas no Rio Grande do Sul, o Governo Federal realizou a primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do estado. Sob coordenação da Casa Civil, o órgão consultivo é responsável pela gestão de 6 bilhões e meio do fundo criado pelo Governo Federal para prevenir desastres no Rio Grande do Sul.

Importante rota de escoamento produtivo de Minas Gerais, a BR-381 vai receber 10 bilhões de reais em investimentos nos próximos 30 anos por meio da concessão assinada pelo Governo Federal.