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PODCAST · education

Defensorarei

by @Defensorarei

Desde aulas e explicações desenhadas até o recebimento de convidadas(os), este é o seu principal canal voltado aos concursos, especialmente de defensoria pública!Este é um podcast de sangue e coração verde! 💚🖤

Publisher-supplied feed metadata · PodParley refreshed Oct 8, 2026 · Source feed

Episodes

  1. Abandono da causa e curadoria especial: o STJ decidiu - DPRJotarei 01

    Neste episódio inaugural do quadro "DPRJotarei", destrinchamos o Parecer nº 37/2025 da Coordenação Cível da DPRJ, que nasceu de julgado da Terceira Turma do STJ (Informativo 875), em que decidido que o descaso do representante legal configura conflito de interesses com a criança, ensejando a...

  2. REPETITIVOS 2026: janeiro a agosto (Penal, Execução Penal e Processual Penal)

    Neste primeiro episódio da nossa série especial sobre os Recursos Repetitivos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2026, mergulhamos a fundo nas teses vinculantes de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal publicadas até o início de setembro! Neste episódio, abordamos: Tema...

  3. Uma conversa sobre pontos basilares em Direitos Humanos, com o Dr. Gerson Aragão

    Neste episódio do podcast Defensorarei, a convite do Dr. Gerson Aragão (Defensor Público em Sergipe e criador do "Método de Aprovação" - @gerson_metododeaprovacao), embarcamos numa conversa estratégica sobre o estudo de Direitos Humanos para concursos públicos, com foco especial na Defensoria...

  4. Lei Antifacção: análise e possíveis inconstitucionalidades, com o Dr. Anderson Araújo

    Neste episódio, acompanhado do Defensor Público Anderson Araújo (Defensor Público no Estado do Pará e professor com mais de 15 anos de docência), procedemos à análise da Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026, popularmente denominada “Lei Antifacção” ou “Lei Raul Jungmann”. Dentre os tópicos...

  5. DISCURSIVAS: Aprendizados

    Neste episódio, trago, a pedidos, um relato sincero e prático sobre a jornada nos concursos de Defensoria Pública, focando na transição entre a reprovação na discursiva de Santa Catarina em 2025 e a aprovação na discursiva de Mato Grosso em 2026. Se você, assim como eu, enxerga a fase discursiva...

  6. Cultura de resistência à efetividade dos Direitos Sociais, com o Dr. Luís Henrique Linhares Zouein

    Neste episódio, recebemos o Dr. Luís Henrique Linhares Zouein (@lhlzouein), Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e autor do “Manual de Direitos Fundamentais à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos”, que, inclusive, serviu de base para o episódio. Em uma imersão sobre o tema,...

  7. EXPLICAREI: Hernández Norambuena vs. Brasil - o RDD na visão da Corte IDH

    > EXPLICAREI: sem abrir mão do foco no aprendizado de alto nível, trata-se de quadro de explicações rápidas com elementos visuais (no Instagram/TikTok) cujos áudios também vêm para o Podcast DEFENSORAREI. Confira o reels originalmente publicado clicando aqui! > No episódio de hoje, analisamos em...

  8. EXPLICAREI: Caso Chacina do Tapanã vs Brasil - Discriminação estrutural e letalidade policial

    > EXPLICAREI: sem abrir mão do foco no aprendizado de alto nível, trata-se de quadro de explicações rápidas com elementos visuais (no Instagram/TikTok) cujos áudios também vêm para o Podcast DEFENSORAREI. Confira o reels originalmente publicado clicando aqui! > No episódio de hoje, analisamos em...

  9. APELAÇÃO CÍVEL, com a Drª Lara Theresa - DISCURSIVAREI 04

    Neste episódio, recebemos a Dra. Lara Theresa (aprovada na DPMG, DPPR e DPPE) para resolver a peça de civil do concurso da DPMG de 2024. Analisamos ponto a ponto o caso envolvendo João Felgar e José Polino, que envolve uma disputa possessória repleta de nulidades e "pegadinhas". O que você...

  10. Defensor da Criança, Curadoria Especial e Custos Vulnerabilis, com o Dr. Maurílio Casas Maia - DISCURSIVAREI 03

    Neste episódio do Defensorarei, mergulhamos em uma questão do concurso da DPE-PR (2024/FUNDATEC) para analisar as diferentes nuances da atuação da Defensoria Pública na defesa de crianças e adolescentes. Para esclarecer esses conceitos, contamos com a participação especial do Dr. Maurílio Casas...

  11. ESPECIAL DPE/MT: Resolução nº 13/2025/DPG

    Entre no grupo exclusivo do Telegram: https://t.me/defensorarei Neste episódio, desvendamos as regras de impedimento e suspeição na DPE/MT, cruzando as hipóteses objetivas da LCE 146/03 com as novas normas de foro íntimo e a dinâmica de compensação de feitos estabelecidas pela Resolução 013/2025…

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  12. ESPECIAL DPE/MT: Resoluções EXPRESSAS no edital

    > "MAPEAREI DPE/MT" disponível em WWW.DEFENSORAREI.COM < Neste episódio, faço uma revisão direta das resoluções expressamente previstas no edital da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Ao longo da conversa, percorremos os pontos centrais das normas institucionais que regulam temas como...

  13. Mutação constitucional e controle difuso - DISCURSIVAREI 02

    No segundo episódio do DISCURSIVAREI, analisamos o conceito de mutação constitucional e sua aplicação no controle de constitucionalidade difuso, a partir do padrão de resposta exigido pela banca. O episódio explica a distinção entre texto e norma constitucional, o caráter informal da mutação…

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  14. Usucapião Urbana: Interversão da Posse e Vacância - DISCURSIVAREI 01

    No episódio de estreia do DISCURSIVAREI, analisamos um caso clássico de posse e propriedade, focando na situação de Ana, uma ex-locatária que busca o reconhecimento de seus direitos sobre um imóvel após a morte do locador. A discussão abrange conceitos de interversão da posse, usucapião e…

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  15. Repetitivos do STJ: outubro a dezembro de 2025 (Parte 2)

    Neste episódio, abordamos os julgados repetitivos com teses fixadas pelo STJ entre outubro e dezembro de 2025, enfocando as disciplinas de PREVIDENCIÁRIO e TRIBUTÁRIO. OBS.: PROJETO "DISCURSIVAREI" a caminho! Primeiro episódio: dia 07/02/26.

  16. 📺 Explicarei: Caso Leite, Peres Crispim e Outros vs Brasil

    No EXPLICAREI de hoje, abordamos a condenação mais recente do Brasil perante a Corte IDH até o momento. Não se esqueça de seguir, de avaliar e de compartilhar! BAIXE A APOSTILA DESTE EPISÓDIO: https://t.me/defensorarei/125 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Pessoal, além de tudo isso, é importante…

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  17. Repetitivos do STJ: outubro a dezembro de 2025 (Parte 1)

    > Me siga no Telegram! > Temas abordados: DIREITO ADMINISTRATIVO Tema 1329 – Processo administrativo ambiental: intimação por edital e nulidade condicionada à demonstração de prejuízo. Tema 1251 – Ditadura militar: juros de mora em indenização por danos morais a partir do evento danoso. Tema 1294…

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  18. Inovações legislativas criminais de 2025 (com o Dr. Felipe Cancas)

    Neste episódio do Defensorarei, ao lado do Dr. Felipe (@grconcurseiro no twitter) analisamos as profundas reformas criminais de 2025. Desbravamos o tsunami legislativo, incluindo lei publicada nesta semana! Resumo do resumo das leis e suas alterações: Lei 15.134: Amplia o homicídio funcional para...

  19. 📺 EXPLICAREI: Fornecimento de medicamentos (Tema 6 STF)

    No EXPLICAREI de hoje, abordamos o Tema 6 de Repercussão Geral do STF. Não se esqueça de seguir, de avaliar e de compartilhar! Tese: 1. A ausência de inclusão de medicamento nas listas de dispensação do Sistema Único de Saúde - SUS (RENAME, RESME, REMUME, entre outras) impede, como regra geral, o...

  20. 📺 EXPLICAREI: Paradigmas da sindicabilidade dos DESCAs

    No EXPLICAREI de hoje, abordamos os Paradigmas da sindicabilidade dos DESCAs. Não se esqueça de seguir, de avaliar e de compartilhar! Abraços verdes 💚🖤 @defensorarei

  21. OC 32/25 da Corte IDH: emergência climática, com o Dr. Rodrigo Galvão

    Neste episódio, mergulhamos juntos na Opinião Consultiva nº 32 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, um marco histórico que reconhece a emergência climática como uma ameaça existencial aos direitos humanos. Conversamos sobre como a Corte redefine o papel dos Estados, das empresas e da...

  22. Repetitivos do STJ de agosto/setembro de 2025: CIVIL, PENAL e PROCESSO PENAL

    Neste episódio, exploramos quatro importantes precedentes vinculantes e recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre Direito civil, penal e processual penal. > Temas tratados neste episódio: Tema 1099/STJ – Comissão de corretagem: aplica-se o prazo prescricional de 10 anos para restituição dos...

  23. Entendendo a violência obstétrica com a Drª Jeane Gazaro

    Neste episódio, conversamos com a Defensora Pública Jeane Gazaro Martello, que atuou junto ao NUDEM da DPE-PR, sobre a violência obstétrica e o desafio de transformar o parto em uma experiência de autonomia e respeito. A partir do Relatório do Observatório de Violência Obstétrica (2022–2024),...

  24. ESPECIAL: 1.000 CORAÇÕES VERDES 💚🖤

    Neste episódio comemorativo, celebramos juntos os seis meses do podcast Mais Coração Verde do Brasil e a marca de mil seguidores. Relembramos como tudo começou, durante a preparação para a prova oral da Defensoria do Paraná, e ouvimos mensagens de quem faz parte dessa comunidade verde que cresce…

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  25. Repetitivos do STJ de agosto/setembro de 2025: ADMINISTRATIVO

    Neste episódio, exploramos quatro importantes precedentes vinculantes e recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre Direito Administrativo (e um de processo civil cujo teor foi publicado após o episódio da matéria). > Temas tratados neste episódio: Tema 1178 – Gratuidade da justiça: vedação ao...

  26. Zaffaroni, Poder Punitivo e trajetória nos concursos com o Dr. Allan Joos

    > Baixe a apostila aqui. Já ouviu falar em "profecia autorrealizável"? Neste episódio, exploramos o pensamento de Zaffaroni sobre o direito penal, focando na crítica ao poder punitivo e suas implicações sociais. Acompanhado do Dr. Allan Joos, defensor público, discutimos a criminalização primária…

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  27. Repetitivos do STJ de agosto/setembro de 2025: PROCESSO CIVIL

    > Baixe a apostila do episódio aqui. Neste episódio, iniciamos a análise dos repetitivos do STJ julgados em agosto e setembro de 2025, começando por processo civil. Percorremos quatro grandes julgados, explicados de forma detalhada e didática: Tema 1201 – A aplicação da multa prevista no art....

  28. Responsabilidade Civil do Estado: teoria e jurisprudência com Dr. Guilherme Milani

    > Baixe a apostila em PDF AQUI. Neste episódio, exploraremos, acompanhado do brilhante Guilherme Milani (@guilhermewmilani), a responsabilidade civil do Estado, um tema crucial para concursos, especialmente de defensoria. Descubra as nuances jurídicas, desde a teoria da irresponsabilidade até a...

  29. Juros e Correção Monetária: o que mudou em 2024 no Código Civil?

    BAIXE A APOSTILA AQUI. Neste episódio, mergulhamos nas alterações promovidas pela Lei 14.905/2024 no Código Civil, com foco no art. 406 e na definição sobre juros e atualização monetária. De forma leve e didática, diferenciamos correção monetária e juros de mora, trazemos exemplos práticos para...

  30. Regularização Fundiária e Direito à Moradia com Dra. Olenka Lins

    > Baixe a apostila do episódio AQUI. Neste episódio, recebemos a renomada Defensora Pública do Paraná, Dra. Olenka Lins e Silva Martins, para uma conversa profunda sobre a regularização fundiária. Exploramos a importância desse tema no contexto dos direitos fundamentais e da dignidade humana,...

  31. Reconhecimento Pessoal: art. 226 do CPP e Tema 1258 do STJ

    BAIXE A APOSTILA GRATUITA AQUI. Neste episódio do podcast, analisamos o reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro à luz do Tema Repetitivo 1.258 do STJ, que consolidou seis teses vinculantes sobre a obrigatoriedade de observância do art. 226 do CPP e da Resolução CNJ 484/2022.…

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  32. Direito ao cuidado: Lei, Opinião Consultiva 31/25, jurisprudência e muito mais!

    Neste episódio, discutimos a Política Nacional de Cuidados no Brasil, sancionada em 2024, e sua importância como um marco normativo que reconhece o cuidado como um direito humano fundamental. A conversa abrange a definição do cuidado, seus objetivos, e a interseccionalidade das desigualdades que...

  33. Repetitivos do STJ julgados no 1º semestre de 2025 (Parte 2)

    Neste episódio, percorremos os principais temas repetitivos julgados pelo STJ no primeiro semestre de 2025, organizados em dois blocos temáticos: Direito Penal e Direito Público. Aos concurseiros de defensoria que, assim como eu, não são muito fãs de tributário, atenção a um dos últimos julgados,...

  34. Bem de Família: a proteção da moradia e os limites da penhora

    Entenda como a legislação e a jurisprudência do STJ e do STF tratam o bem de família e quais são as exceções à sua impenhorabilidade. Neste episódio, além de entendermos as diferenças entre o bem de família legal e convencional, vamos compreender o equilíbrio entre dignidade humana e execução...

  35. Repetitivos do STJ julgados no 1º semestre de 2025 (Parte 1)

    Neste episódio, percorremos os principais temas repetitivos julgados pelo STJ no primeiro semestre de 2025, organizados em três blocos temáticos: Corte Especial, Temas Criminais e Temas Cíveis. Temas abordados: Corte Especial Tema 1198: Combate à litigância abusiva e poderes do juiz na petição...

  36. 📺 Explicarei: Caso Leite de Souza vs Brasil

    No EXPLICAREI de hoje, abordamos o Caso Leite de Souza vs Brasil. Condenação recente na Corte IDH. Não se esqueça de seguir, de avaliar e de compartilhar! Abraços verdes 💚🖤 @defensorarei

  37. 📺 Explicarei: Caso Manoel da Silva vs Brasil

    No EXPLICAREI de hoje, abordamos o caso Manoel da Silva vs Brasil. Condenação recente na Corte IDH. Não se esqueça de seguir, de avaliar e de compartilhar! Abraços verdes 💚🖤 @defensorarei

  38. Usucapião: vamos relembrar?

    Começando a nova temporada do DEFENSORAREI, abordamos um tema de suma relevância: usucapião. Neste episódio, você vai entender o que é, como funciona, quais são os tipos (ordinária, extraordinária, especial urbana, rural, familiar e coletiva) e como a usucapião se conecta com o direito à moradia…

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  39. 🍀 Segunda temporada a caminho!

    O podcast mais coração verde do Spotify está voltando em breve com uma nova temporada! Pessoal, eu já estou completamente apaixonado pelo que vem aí. A primeira temporada foi um sucesso: cheia de convidados incríveis, histórias inspiradoras e episódios temáticos certeiros para quem está na…

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  40. #13 - Agora analista, futuramente magistrada: a preparação de Maria Vitória Mattos rumo à toga

    Neste episódio especial de encerramento da primeira temporada do DEFENSORAREI, recebemos Maria Vitória Mattos, servidora pública, criadora de conteúdo e concurseira que inspira milhares de pessoas com sua trajetória de persistência e superação. Com aprovações em concursos extremamente…

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  41. #12 - Do TJDFT à Procuradoria: bastidores da trajetória pública de Rafael Kriek

    Neste episódio do Defensorarei, conversamos com Rafael Kriek (@rafaelkriek), Procurador do Município de São Luís, sobre sua trajetória inspiradora no serviço público. Do cargo de técnico no TJDFT até se consolidar como advogado público em ações estratégicas de grande impacto institucional, Rafael...

  42. #11 - Condenações do Brasil na Corte IDH: palavras-chave para memorizar

    Neste episódio, por meio de palavras-chave, revistamos todas as condenações do Brasil na Corte IDH, conforme tabelinha disponível no meu Instagram/Telegram (@defensorarei). Este é um episódio para deixar salvo e dar aquela ouvida sempre antes de uma prova. Espero que gostem! Abraço verde!

  43. #10 - De Eremita a Meritíssimo: os bastidores da jornada de João Pedro (@eremitaconcurs) nos concursos

    Neste episódio, recebemos João Pedro, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e conhecido nas redes como @eremitaconcurs, para um papo que vai muito além dos memes e dos 280 caracteres. Da criação da persona “Eremita” no Twitter até a posse como magistrado, ele compartilha reflexões sinceras,...

  44. #09 - Cada queda, uma lição: o que aprendi com cada reprovação em concursos

    Neste episódio, abro meu caderno de “erros” e compartilho as reprovações que marcaram minha trajetória nos concursos públicos (desde provas de servidor até provas de membro). Em vez de esconder os tombos, analiso cada um deles: o que deu errado, como me reestruturei e, principalmente, o que…

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  45. #08 - A semente da coragem plantada para a aprovação: a trajetória de Suelim Braga (@estudaguria) ao MPBA

    Atenção, este episódio é um lembrete de que “só não passa quem desiste” — e de que persistir também pode ser um ato de coragem, como, aliás, tem sido toda a jornada de Suelim Braga (@suelim_braga no Instagram e @estudaguria no X), da preparação até a posse! Neste episódio, recebemos a Dra. Suelim...

  46. #07 - Ciclos constitucionais: multicultural, pluricultural e plurinacional.

    Alguém pediu constitucional? Neste episódio, exploramos como diferentes formas de ciclos constitucionais — multicultural, pluricultural e plurinacional — vêm tensionando a ideia clássica de Constituição como um pacto homogêneo. A partir de exemplos da Bolívia, do Equador e da própria realidade...

  47. #06 - Do edital à posse: a jornada de @marianaribeirov até a Defensoria Pública do RJ

    Neste episódio, conversamos com Mariana Ribeiro, Defensora Pública da DPRJ, que, na sua era concurseira, intitulava-se “cronicamente online”. Mariana topou dividir conosco não só sua trajetória até a aprovação, mas também os bastidores, dúvidas, frustrações e âncoras que a acompanharam no…

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  48. #05 - "Velocidades do Direito Penal" e marchas de carro: um paralelo não tão absurdo!

    Neste episódio, são exploradas as ditas "velocidades" do poder punitivo do Estado. Você saberia explicá-las? Vem comigo, pois, mediante um paralelo entre esses conceitos e as marchas de carro, tudo fica mais tranquilo! Há, ainda, a resolução de uma questão do MPSC (2019), em que ocorre um…

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  49. #04 - Entre linhas, tempo e estratégia: as entrelinhas da discursiva com Thaís (@defensorathais)

    A segunda fase de um concurso é um terreno que exige mais do que conhecimento jurídico: exige clareza, estratégia e resistência emocional. Neste episódio, recebemos Thaís (@defensorathais), já aprovada na DPE/AC, para uma conversa aberta e sobre os desafios da prova discursiva. Além disso, Thaís...

  50. #03 - Racismo Ambiental: a estrutura invisível da exclusão germinada da neocolonialidade

    Neste episódio, mergulhamos no conceito de racismo ambiental como uma expressão contemporânea das lógicas neocoloniais e do racismo estrutural. Discutimos como a exclusão ambiental não é um desvio do sistema, mas uma engrenagem estratégica de um projeto político e econômico que historicamente...

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