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Delicia de Lei Seca

by Del Pimenta

Diversas Leis artigo por artigo para seu estudo de Concurso Público.Contato: [email protected]

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Episodes

  1. LRF - LC 101/ 2.000 - art 1° a 10° - disposição preliminar, PPA, LDO, LOA

    Leitura dos art 1º a 10° da LRF - LC 101/ 2.000 - Disposições preliminares, PPA, LDO, LOA

  2. Resumo Lei 8.429 - Lei de Improbidade Administrativa com Redação dada pela Lei 14.230 de 2021

    Resumo Lei 8.429 - Lei de Improbidade Administrativa com Redação dada pela Lei 14.230 de 2021

  3. Lei n° 8.429 /1992 Lei de Improbidade Administrativa com redação dada pela Lei 14.230 de 2021

    Leitura da Lei n° 8.429 /1992 Lei de Improbidade Administrativa com redação dada pela Lei 14.230 de 2021

  4. Lei 5.492/ 1988 - Institui o ITBI em BH

    Leitura da Lei 5.492/ 1988 - Institui o Imposto sobre Transmissão de bens Imóveis por ato Oneroso “Inter Vivos” - ITBI em BH/ MG

  5. Lei 5.641 / 1989 Dispõe sobre os tributos cobrados em BH - IPTU

    Leitura da Lei 5.641 / 1989 - IPTU - Dispõe sobre os tributos cobrados em BH art n°63 a 102

  6. Decreto 16.841 / 2018 - Domicílio Eletrônico de BH

    Leitura do Decreto 16.841 / 2018 - Domicílio Eletrônico dos contribuintes e responsáveis tributários de BH

  7. STN Livro 1º- art 2º a 82 - Lei 5.172/1966

    Leitura do Livro 1º- art 2º a 82 do STN- Lei 5.172/1966

  8. Lei 9.784/1999 - Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal

    Leitura da Lei 9.784/1999 - Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal

  9. Crime contra Finança Pública - Lei 10.028 /2.000 Altera o Decreto Lei 2.848 - Código Penal

    Leitura do art 2º (Crime contra Finança Pública) da Lei 10.028 /2.000 Altera o Decreto Lei 2.848 - Código Penal

  10. Lei 8.137/1990 - Crime contra Ordem Tributária

    Leitura da Lei 8.137/1990 - Crime contra Ordem Tributária

  11. LINDB - Decreto Lei 4.657 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

    Leitura da LINDB - Decreto Lei 4.657 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

  12. Lei 6404 art 189 a 205 Cap XVI - Lucro, Reservas e Dividendos

    Leitura do Capítulo XVI art 189 a 205 da Lei 6.404 - Dispõe sobre as Sociedades por Ações - Lucro, Reservas e Dividendos

  13. Lei 6404 art 175 a 188 Cap XV Exercício e Demonstrações Financeira

    Leitura do Capítulo XV art 175 a 188 da Lei 6.404 - Dispõe sobre as Sociedades por Ações - Exercício e Demonstrações Financeira

  14. Resolução 171/2016 - Dispõe sobre jornada e horário de trabalho dos servidores TJM MG

    Leitura da Resolução 171/2016 - Dispõe sobre jornada e horário de trabalho dos servidores TJM MG

  15. Resolução 183/2017 - Código de Ética dos servidores TJM MG

    Leitura da Resolução 183/2017 - Código de Ética dos servidores TJM MG

  16. LC 59 - MG- art 184 a 199- Organização e divisão judiciárias do Estado de MG.

    Leitura dos art 184 a 199 da LC n°. 59 - Organização e divisão judiciárias do Estado de MG - da Justiça Militar Estadual

  17. LC 59 MG Organização e divisão judiciárias do Estado de MG.

    Leitura da LC n°. 59 - Organização e divisão judiciárias do Estado de MG - art 1 a 9, 11 a 16,

  18. LC 129 MG - Lei Orgânica PC MG

    Leitura da Lei Orgânica PC MG - LC 129 MG - Disposições Preliminares e Organização e Título 3 - Prerrogativas, direitos, regime de trabalho, licenças, carreira PCMG e anexo 2- atribuições do escrivão

  19. CE MG da Segurança Pública - art 136 ao 143

    Leitura dos artigos 136 a 143 da Constituição Estadual de MG da Segurança Pública

  20. CE MG dos Servidores Públicos - art 20 a 38

    Leitura dos art 20 a 38 da Constituição Estadual MG - dos Servidores Públicos

  21. CF Art 144 - Segurança Pública

    Leitura do att 144 da Segurança Pública

  22. Resumo da Lei n° 13.869 - Abuso de Autoridade

    Resumo da Lei n° 13.869 - Abuso de Autoridade

  23. Resumo da Resolução 171/2016 TJM MG -jornada de trabalho, frequência, controle frequência servidores

    Resumo da Resolução n° 171/2016 TJM MG - Dispõe sobre a jornada de trabalho, frequência, registro, apuração e controle de frequência dos servidores do TJMMG

  24. Resumo da LC 59 - MG- direitos, sindicância, PAD - Organização e divisão judiciárias do Estado de MG

    Resumo direitos, deveres e penas aplicadas ao servidor, sindicância e PAD- LC n°. 59 - Organização e divisão judiciárias do Estado de MG

  25. Resumo LC 59 - MG- Conselho de Justiça e disposições- Organização e divisão judiciárias de MG

    Resumo Conselho de Justiça e disposições gerais e finais - LC n°. 59 - Organização e divisão judiciárias do Estado de MG

  26. Resumo LC 59 - MG- composição JM - Organização e divisão judiciárias do Estado de MG.

    Resumo composição Justiça Militar Estadual - LC n°. 59 - Organização e divisão judiciárias do Estado de MG

  27. Resumo LC 59 - MG- Circunscrições e Órgãos - Organização e divisão judiciárias do Estado de MG.

    Resumo Circunscrições e Órgãos - LC n°. 59 - Organização e divisão judiciárias do Estado de MG

  28. Resumo da Lei 869/1952 - Estatuto Funcionário Público Civil de MG

    Resumo da Lei n° 869/1952- Estatuto Funcionário Público Civil de MG

  29. Lei 869/1952 - art 152 a 155, 158 a 186 - Estatuto Funcionário Público Civil MG - Férias e Licenças

    Leitura dos art 152 a 155, 158 a 186 da Lei n° 869/1952- Estatuto Funcionário Público Civil de MG - Férias e Licenças

  30. Lei 869/1952 - art 68 a 79 e 87 a 91 - Estatuto Funcionário Público Civil MG - Exercício, frequência

    Leitura dos art 68 a 79 e 87 a 91 da Lei n° 869/1952- Estatuto Funcionário Público Civil de MG - Exercício, tempo de serviço, frequência e horário

  31. Lei 869/1952 - art 1 a 14 e 23 - Estatuto Funcionário Público Civil de MG - Disposições Preliminares

    Leitura dos art 1 a 14 e 23 da Lei n° 869/1952- Estatuto Funcionário Público Civil de MG - Disposições Preliminares

  32. Resolução ONU n° 217-A de 10/12.1948 - Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Leitura da Resolução ONU n° 217-A de 10/12.1948 - Declaração Universal dos Direitos Humanos

  33. Resumo AFO - Receita e Despesa

    Resumo AFO - classificação de Receita e Despesa (orçamentária, extraorçamentária; efetiva e não efetiva; por natureza; por esfera, institucional, funcional, programática

  34. Lei n° 13.460 - Participação, proteção e defesa dos Direitos dos usuários

    Leitura da Lei n° 13.460 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública

  35. Resumo LFR: PPA, LDO, LOA

    Resumo LFR: PPA, LDO, LOA - Lei Complementar 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal

  36. Lei n° 14.133 - Resumo Cap 4: Agentes Públicos - Nova Lei de Licitações

    Resumo Cap 4: Agentes Públicos - Lei n° 14.133 - Nova Lei de Licitações

  37. Lei 14.133: Resumo conceitos: Termo Referências, tipos de projeto, de empreitada e contratação

    Conceitos rápidos: Estudo técnico premunas, Termo Referência, anteprojeto, projeto Básico e Executivo, Matriz riscos, Empreitada por preço Unitário, por preço Global e Integral, Contratação por Tarefa, Integrada e Semi-integrada e Serviço associado

  38. Lei n° 14.133 - art 11 a 16 - Cap 5 - Nova Lei de Licitações

    Leitura dos art 11 a 16 da Lei n° 14.133 - Nova Lei de Licitações - Cap 5- Licitações

  39. Lei n° 14.133 - art 7 a 10 - Nova Lei de Licitações

    Leitura dos art 7 a 10 da Lei n° 14.133 - Nova Lei de Licitações - Cap 4 : dos Agentes Públicos

  40. Lei n° 14.133 - incisos 50 a 60 do art 6º - Nova Lei de Licitações

    Leitura dos incisos 50 a 60 do art 6º da Lei n° 14.133 - Nova Lei de Licitações - das Definições

  41. Lei n° 14.133 - incisos 35 a 49 do art 6º - Nova Lei de Licitações

    Leitura dos incisos 35 a 49 do art 6º da Lei n° 14.133 - Nova Lei de Licitações - das Definições

  42. Lei n° 14.133 - incisos 27 a 34 do art 6º - Nova Lei de Licitações

    Leitura dos incisos 27 a 34 do art 6º da Lei n° 14.133 - Nova Lei de Licitações - das Definições

  43. Lei n° 14.133 - incisos 1 a 26 do art 6º - Nova Lei de Licitações

    Leitura dos incisos 1 a 26 do art 6º da Lei n° 14.133 - Nova Lei de Licitações - das Definições

  44. Lei n° 14.133 - art 1 a 5 - Nova Lei de Licitações

    Leitura dos art 1 a 5 da Lei n° 14.133 - Nova Lei de Licitações - Disposições Preliminares - do Âmbito de Aplicação desta Lei e dos Princípios

  45. Lei n° 10.520 - Pregão

    Leitura da Lei n° 10.520 - modalidade de licitação Pregão

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