Direito Civil.

Desafio. Direito de Construir. Direito de Vizinhança.

REFERÊNCIAS: ___.NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 20 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. ___.BRASIL, Leis e Decretos. Decreto-Lei nº 3.689 de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm>. Acesso em: 16/jun/2021. ___.BRASIL, Leis e Decretos. Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 18/jun/2021.

Referências:  ___. ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislação penal especial. 14 ed. atual e ampl. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.  ___. BRASIL, Leis e Decretos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 31/mai/2021.  ___. BRASIL, Leis e Decretos. Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8072.htm>. Acesso em 31/mai/2021.

Conceito de vício redibitorio. Em quais contratos podem ocorrer. Consequências. Garantia legal do adquirente. Responsabilidade do alienante. Prazos. Ex. prático.