PODCAST · education
Direito Civil.
by Ivone Palevoda
Direito de Construir. Direito de Vizinhança.
Episodes
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Direito Civil V. Direito de Construir. Direito de Vizinhança.
Desafio. Direito de Construir. Direito de Vizinhança.
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Acareação - Código de Processo Penal
REFERÊNCIAS: ___.NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 20 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. ___.BRASIL, Leis e Decretos. Decreto-Lei nº 3.689 de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em:...
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Crimes Hediondos - Lei 8.072/1990
Referências: ___. ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislação penal especial. 14 ed. atual e ampl. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. ___. BRASIL, Leis e Decretos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: ....
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Vícios Redibitorios
Conceito de vício redibitorio. Em quais contratos podem ocorrer. Consequências. Garantia legal do adquirente. Responsabilidade do alienante. Prazos. Ex. prático.
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Direito de Construir. Direito de Vizinhança.
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