Direito de Todos

Após ação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), Justiça Eleitoral condena vereador de Sergipe por distribuição de água em troca de voto. E a dica de leitura desta semana é o livro Dadaya, da autora Valdir Marte. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção e apresentação: Wanessa PereiraParticipações: Lucas Lopez, Raissa Reis e Camila ShizueFoto: Antonio Augusto/TSE

Ministério Público Federal (MPF) recomenda ao município de Humaitá, no Amazonas, que garanta profissionais de educação e implemente escola indígena. E justiça condena mais seis envolvidos em esquema de tráfico internacional de drogas no Porto de Salvador, na Bahia. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção e apresentação: Wanessa PereiraParticipações: Carla Zanetti e João AméricoFoto: Ministério de Portos e Aeroportos

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), prefeitura de Santa Luzia D’Oeste, em Rondônia, regulariza contas do Fundeb. MPF recomenda medidas para proteger crianças e adolescentes em aplicativo internacional. No episódio de hoje do Me explica MPF, Camila Shizue explica sobre a atuação do MPF na defesa da democracia. Ouça!Produção e apresentação: Wanessa PereiraParticipações: Lucas Lopez, Raissa Reis e Camila ShizueFoto:Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Canva

No Rio de Janeiro, Ministério Público Federal defende que famílias selecionadas pelo programa Minha Casa Minha Vida recebam as moradias. A pedido do MPF, Justiça condena Santa Luzia do Pará a reformar escola quilombola sem água e banheiro. O protagonismo do Cerrado e da Caatinga na segurança hídrica e preservação da história brasileira; é tema da terceira reportagem especial sobre biomas. Ouça!Confira a reportagem especial: Junho Ambiental: o protagonismo do Cerrado e da Caatinga na segurança hídrica e preservação da história brasileiraEdição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção e apresentação: Wanessa PereiraParticipações: Raissa Reis, Katia Dias e João AméricoFoto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça determina que hospitais no Pará apresentem equipamentos médicos desaparecidos. Na segunda matéria sobre os biomas brasileiros, saiba como o Ministério Público Federal (MPF) enfrenta crimes que devastam a Amazônia. E a dica de leitura de hoje é o livro Canção de Ninar, da escritora Leila Slimani. Ouça!E confira a reportagem especial: Junho Ambiental: saiba como o MPF combate crimes que ameaçam a AmazôniaEdição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine MenesesApresentação: Wanessa PereiraParticipações: Sabrine Meneses, Katia Dias e Tatiana CastroFoto: zoomstudio/Canva

TSE segue Ministério Público Eleitoral e mantém multa por desinformação nas Eleições de 2024. Ministério Público Federal cobra regularidade na entrega da fatura de energia a uma comunidade em Santa Catarina, e fim de cobranças indevidas. E o MPF exige que a União defina regras para garantir acessibilidade em sites públicos e privados. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine MenesesApresentação: Wanessa PereiraParticipações: Sabrine Meneses, Tatiana Castro e Lucas LopezFoto: Luiz Roberto/TSE

Ministério Público Federal (MPF) obtém sentença que confirma proteção à toca escavada por animais pré-históricos em Caeté, em Minas Gerais. No Pará, a pedido do MPF, Justiça reinclui União no processo e eleva multa ao Incra por educação precária em Pacajá. E o MPF acompanha cumprimento de acordo judicial sobre proteção animal na Universidade Federal de Sergipe. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine MenesesApresentação: Wanessa PereiraParticipações: Sabrine Meneses Vitória Ferreira e Katia Dias Foto: Eduardo Dias Gontijo/MP-MG

Ministério Público Federal (MPF) processa concessionária por descaso na conservação da rodovia BR-153 no norte de São Paulo. MPF entra com ação para que Hospital Albert Einstein implemente política de cotas na residência médica. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção e apresentação: Wanessa PereiraParticipações: Sabrine Meneses e Raissa ReisFoto: Canva

Ministério Público Federal (MPF) obtém condenação de motorista por transporte de 529 kg de cocaína escondidos em carga de carne em Goiás. E no Pará, MPF requer cobrança de R$ 3 milhões em multas por descumprimento de decisão sobre abrigo Warao. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Thalles Nascimento e Sabrine Meneses Apresentaçaõ: Wanessa PereiraParticipações: Sabrine Meneses e Thalles NascimentoFoto: Polícia Civil do Paraná

Ministério Público Federal (MPF) lança série de reportagens sobre ecossistemas brasileiros. E a Dica de Leitura de hoje é um pouco nostálgica para os apaixonados em histórias em quadrinhos. Ouça!E confira a primeira reportagem da série Junho Ambiental: iniciativa do MPF promove debate sobre a proteção dos biomas brasileirosEdição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine Meneses e Tatiana CastroApresentaçaõ: Wanessa PereiraParticipações: Sabrine Meneses e Tatiana CastroFoto: Mayke Toscano/Secom-MT

Ministério Público Federal (MPF) divulga novas providências na investigação de agressão a pessoa em situação de rua em abrigo em Belém (PA). MPF denuncia passageiro que ameaçou voo e fez ataques racistas e homofóbicos contra funcionários de empresa aérea. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção e apresentação: Wanessa PereiraParticipações: Raissa Reis e Tatiana CastroFoto: Canva

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), município de Santana, no Amapá, é condenado a recuperar muro de arrimo na área portuária. Atuação do MPF garante parceria de universidade e instituições em defesa de pessoas em situação de rua em Belém, no Pará. E no Me Explica MPF de hoje, a gente vai entender melhor qual o papel do Ministério Público Federal no que diz respeito às leis. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine MenesesApresentaçaõ: Wanessa PereiraParticipações: Sabrine Meneses, Yasmim Bitar e Camila ShizueFoto: Comunicação/MPF

Justiça determina novas medidas para garantir continuidade do tratamento de endometriose profunda em Sergipe. Ministério Público Federal (MPF) pede suspensão de licenças para construções na orla de Natal devido a riscos de “esmagamento costeiro”. E no Amazonas, projeto MPF na Comunidade leva serviços e recebe demandas de moradores de Nova Olinda do Norte. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Thalles Nascimento e Wanessa Pereira Apresentaçaõ: Wanessa PereiraParticipações: Sabrine Meneses, Katia Dias e Thalles NascimentoFoto: Canva

Justiça Federal atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condena poder público a recuperar o complexo histórico de Fordlândia, no Pará. MPF requisita que Polícia Federal investigue contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari, no Amazonas. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine MenesesApresentaçaõ: Wanessa PereiraParticipações: Sabrine Meneses e Lucas LopezFoto: Amit Evron/CC BY-SA 3.0 (setembro de 2010)

Ministério Público Federal (MPF) volta a alertar a Justiça sobre descumprimento de decisão que obriga melhorias em escolas de Pacajá, no Pará. Depois de parecer do MPF, STF reconhece a obrigação dos shoppings de manter locais de amamentação para as funcionárias das lojas. E hoje é dia de Dica de Leitura é o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Junior. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine Meneses e Wanessa Pereira Apresentaçaõ: Wanessa Pereira Participações: João Américo, Katia Dias, Sabrine Meneses e Tatiana CastroFoto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Brasileiro é condenado a 23 anos de prisão por tráfico e exploração de pessoas no sudeste asiático. E o Ministério Público Federal (MPF) destaca avanço no reconhecimento de territórios tradicionais pesqueiros após sanção da nova lei do seguro-defeso. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção e apresentaçaõ: Sabrine Meneses Participações: Maria Baqui e Wanessa PereiraFoto: Mapa

Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirma condenação de três comerciantes denunciados pelo MPF por exploração financeira de indígenas em Mato Grosso do Sul. Atuação do Ministério Público Federal (MPF) ajuda a proteger área de floresta ameaçada na Zona Sul de São Paulo. E no Me Explica MPF de hoje, a repórter Camila Shizue responde: será que o Ministério Público da União pode julgar processos? Ouça!Você pode ouvir o episódio "Existe vida em SP" aqui no Spotify.Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine Meneses Apresentação: Wanessa PereiraParticipações: Raissa Reis, Carla Zanetti e Camila ShizueFoto: Canva

Supremo Tribunal Federal (STF) aceita denúncia do MPF e transforma em réus acusados de obstrução à Justiça no caso do Assassinato de Marielle Franco. Justiça Federal recebe denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por racismo praticado em rede social. Justiça acata pedido do MPF e determina medidas urgentes para pontes em Marabá, no Pará. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine Meneses Apresentação: Wanessa PereiraParticipações: Sabrine Meneses, Katia Dias e João AméricoFoto: Gustavo Moreno/STF

Após acordos, Unirio publica edital para bolsas a cotistas de cursos de medicina. PGR defende no Supremo fiscalização federal sobre verbas do SUS repassadas a estados e municípios. E em Aracaju, Sergipe, atuação do MPF garante posto de atendimento presencial para auxílio no uso da plataforma Gov.br. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine Meneses e Vitória FerreiraApresentação: Sabrine MenesesParticipações: Lucas Lopez, Katia Dias e Wanessa PereiraFoto: Canva

Após ação do Ministério Público Federal (MPF) e de órgãos parceiros, IBGE lança censo da população em situação de rua em Belém (PA). MPF e órgãos federais desmontam estrutura de garimpo ilegal em terra indígena de Mato Grosso. Hoje é dia de Dica de Leitura e a indicação é o livro A Cabeça do Santo, de Socorro Aciole. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine MenesesApresentação: Wanessa PereiraParticipações: Raissa Reis, Marcio Sena e Sabrine MenesesFoto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Ministério Público Federal (MPF) pede a suspensão imediata de leilões de energia elétrica que podem encarecer conta de luz. Ministério Público Federal recomenda que o Ibama não renove licença de indústria nuclear em Caetité. MPF conclui diagnóstico inédito sobre proteção animal nos 75 municípios sergipanos. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine MenesesApresentação: Wanessa PereiraParticipações: Sabrine Meneses, Carla Zanetti e Vitória FerreiraFoto: Canva

Governo de Mato Grosso é condenado a corrigir problemas causados por obra inacabada vizinha ao Hospital Júlio Müller em Cuiabá. Ministério Público Federal (MPF) pede reparação de R$ 60 milhões por extração ilegal de areia no Rio Dourados em Minas Gerais. E no Me Explica MPF de hoje vamos explicar o que acontece quando o juiz aceita a denúncia do MPF. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine MenesesApresentação: Wanessa PereiraParticipações: Sabrine Meneses, Lucas Lopez e Camilla ShizueFoto: Reprodução/Portal Gov.br

Alunos de cursos não reconhecidos pelo MEC no Pará têm direito a indenização, confirma Justiça em ação do MPF. E o MPF recorre para aumentar penas de condenados por exploração ilegal de ouro e lavagem de dinheiro em Boa Vista. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine MenesesApresentação: Wanessa PereiraParticipações: Sabrine Meneses e Katia DiasFoto: Canva

Há 30 anos, o Brasil dava início à implantação da urna eletrônica, uma mudança que transformaria para sempre a forma de votar no país. Neste especial, o programa relembra como eram as eleições antes da informatização, marcadas por votos em papel, apurações manuais que podiam levar dias e frequentes suspeitas de fraude, e mostra como a tecnologia mudou a relação dos brasileiros com o processo eleitoral. Com entrevistas do jornalista e pesquisador do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Renato Carvalho, e do ex-procurador regional eleitoral do Rio de Janeiro, Alcir Molina, o episódio resgata os bastidores dessa transição histórica. A edição também revisita momentos marcantes da trajetória das eleições brasileiras e destaca o papel da urna eletrônica no fortalecimento da democracia e da confiança no sistema eleitoral do país.Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Mariana Braga e Wanessa PereiraApresentação: Wanessa PereiraFoto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ministério Público Federal (MPF) entra com ação para suspender lixeira pública e incineração de resíduos em território quilombola em Macapá, no Amapá. MPF denuncia quadrilha responsável pelo tráfico de 17 brasileiros para o Camboja. A pedido do MPF, plataforma Alibaba.com retira do ar novos anúncios de mercúrio. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine MenesesApresentação: Katia DiasParticipações: Wanessa Pereira, Sabrine Meneses e Izabella BarbosaFoto: Canva

MInistério Público Federal (MPF) processa INSS por atraso em perícias para liberação de benefícios a pessoas com aids. Após ação, MPF obtém decisão que fixa prazo de três meses para regularização de quadro de profissionais de saúde em Sergipe. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine MenesesApresentação: Wanessa PereiraParticipações: Sabrine Meneses e Tatiana CastroFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ministério Público Federal (MPF) ajuíza ação para impedir mineração na Floresta Nacional do Amapá MPF cobra regularização da supervisão de enfermagem na rede pública de saúde do Acre. E no Me Explica MPF de hoje vamos entender em quais casos o Ministério Público Federal pode apresentar uma denúncia. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine MenesesApresentação: Wanessa PereiraParticipações: Katia Dias, Maria Baqui e Camilla ShizueFoto: Wirley Almeida / ICMBio

Volkswagen é condenada a pagar R$ 15 milhões por fraudes no controle de emissão de gases em veículos. Após ação do Ministério Público Federal (MPF), Justiça condena réu a pagar quase R$ 85 milhões por desmatamento de 75 km² no Pará. MPF articula medidas para garantir cumprimento da sentença da Corte Interamericana no Caso Márcia Barbosa. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine MenesesApresentação: Wanessa PereiraParticipações: Maria Baqui, Carla Zanetti e Sabrine Meneses Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Federal acolhe pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condena União e INSS a reduzir prazo de perícias médicas no Norte do Piauí. No Rio Grande do Norte, MPF cobra obras emergenciais e reestruturação do sistema de drenagem.E o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe denúncia do MPF contra juíza e desembargadora da Bahia por corrupção. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Benjamin BorgesApresentação: Wanessa PereiraParticipações: Tatiana Castro, Sabrine Meneses e Benjamin BorgesFoto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolhe pedido do MPF e condena ex-governador do Acre a 25 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. E em Sergipe, MInistério Público Federal (MPF) media acordo extrajudicial de solução habitacional para 31 famílias da Ocupação João Mulungu. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Benjamin BorgesApresentação: Wanessa PereiraParticipações: Sabrine Meneses e Izabella BarbozaFoto: Google Street View/Reprodução

Ministério Público Federal (MPF) pede indenização a jornal de Canela, no Rio Grande do Sul, que publicou charge ofensiva a indígenas Kaingangs. MPF ajuíza ação para garantir moradia a famílias vulneráveis em Rondônia. E a Justiça Federal aceita denúncia contra seis acusados de movimentar R$ 64 milhões para financiar garimpo ilegal em Roraima. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine Meneses e Benjamin BorgesApresentação: Benjamin BorgesParticipações: Wanessa Pereira, Sabrine Meneses e Katia DiasFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Federal recebe denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra garimpeiro flagrado extraindo ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. MPF requer retirada de pátio de manobras ferroviárias do centro de Sarzedo, em Minas Gerais. E você sabe como é escolhido o procurador-geral da República? Vamos descobrir no Me Explica MPF de hoje. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção e apresentação: Sabrine MenesesParticipações: Benjamin Borges, Wanessa Pereira e Sabrine MenesesFoto: Canva

Ministério Público Federal (MPF) garante repasse de R$ 217 milhões em auxílios corrigidos para comunidades atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana (MG). Justiça determina que governo do Rio Grande do Sul construa escola para indígenas no município de Viamão. E o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) mantém na Justiça Federal ação do MPF contra Igreja Universal por assédio judicial a jornalistaEdição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Benjamin Borges e Cíntia SouzaApresentação: Wanessa PereiraParticipações: Benjamin Borges e Sabrine MenesesFoto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) executam sentença para que Rondônia devolva R$ 1,7 milhão do SUS ao Fundo Estadual de Saúde. Justiça inicia processo para julgar denunciados pelo MPF por esquema milionário de desmatamento no Pará. E o MPF pede a condenação de transportadora recordista em multas por excesso de peso nas rodovias federais do Amapá. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção e Apresentação: Sabrine MenesesParticipações: Benjamin Borges, Carla Zanetti e Katia DiasFoto:Thomaz Silva/Agência Brasil

Ministério Público Federal (MPF) obtém decisão judicial para combater o comércio clandestino de mercúrio no Porto de Guajará-Mirim, em Rondônia. MPF denuncia dez pessoas por fraude no concurso da Polícia Federal de 2025. E o MPF move ação por irregularidades em ensaio clínico no Amazonas durante pandemia de covid-19. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção e Apresentação: Sabrine MenesesParticipações: Benjamin Borges, Carla Zanetti e Katia DiasFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministério Público Federal (MPF) leva ao Supremo Tribubal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça tese que enquadra assédio sexual como improbidade administrativa. Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) segue MPF e mantém suspensão de pulverização aérea de agrotóxicos no município do Maranhão. E no Me Explica MPF de hoje, vamos falar sobre a atuação do Ministério Público Federal no judiciário. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Benjamin BorgesApresentação: Tatiana CastroParticipações: Sabrine Meneses, Wanessa Pereira e Camilla ShizueFoto: Elza Fiuza/Arquivo Agência Brasil

Ministério Público Federal (MPF) denuncia envolvidos por uso ilegal de recursos federais da saúde. MPF recomenda à TV Globo fim de provas degradantes e privação de itens básicos no BBB 26. E hoje tem estreia de um quadro novo, o Me Explica MPF. No episódio de hoje, você vai entender melhor como funciona a divisão do Ministério Público da União. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Benjamin BorgesApresentação: Wanessa Pereira Participações: Carla Zanetti, Benjamin Borges e Camila ShizueFoto: José Cruz/Agência Brasil

MPF quer anulação de acordo entre Universidade Federal do Amazonas e empresa Potássio do Brasil por irregularidades em projeto ambientalJustiça decide que somente Ibama pode autorizar queima da palha de cana-de-açúcarApós atuação do MPF, ANTT regulamenta direitos de pessoas com deficiência no transporte interestadual