Episodes
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#46 - Execução extrajudicial de garantias (Tema 982 - STF) - André Roberto Machado
No episódio de hoje eu conversei com o advogado e professor André Roberto Machado, que é sócio do SMGA Advogados, doutor em Direito pela UFF, professor da FGV e especialista na área de contratos. Falamos sobre o recentemente do julgamento do Tema 982 do STF, sobre a execução extrajudicial de...
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#45 - O "puffing" à luz de recentes julgados do STJ - Kone Cesario
No episódio de hoje eu conversei com Kone Cesario sobre recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça que analisaram o "puffing" (exagero publicitário) à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Kone é advogada, doutora em Direito Comercial pela PUC-SP e professora da UFRJ e da Academia do...
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#44 - IN 88/2022 do DREI - Novas regras para o registro empresarial - Allan Turano
No episódio de hoje, eu conversei com Allan Turano sobre a IN 88/2022 do DREI, que implementou novas e importantes regras para o registro empresarial brasileiro, com especial impacto nas sociedades limitadas. Allan é advogado, professor da FGV e foi diretor do DREI logo após minha saída do...
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#43 - Direito da concorrência e regulamentação de profissões: o caso do CFMV no CADE - Fernando Oliveira Junior
No episódio de hoje, eu conversei com Fernando Oliveira Junior sobre direito da concorrência, liberdade econômica, abuso de poder regulatório e regulamentação de profissões, tendo como norte o caso do CFMV que tramita no CADE (o conselho editou norma proibindo o registro profissional de médicos...
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#42 - A nova recuperação judicial da Oi - Com Maria Fabiana Dominguez
No episódio de hoje eu conversei com Maria Fabiana Dominguez sobre o novo pedido de recuperação judicial da Oi, que surpreendeu muitas pessoas. Maria Fabiana é advogada, sócia do PG Law e doutoranda em direito comercial pela USP.
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#41 - Criptoativos - retrospectiva de 2022 e expectativa para 2023 - Com Isac Costa
No primeiro episódio de 2023 do nosso podcast Direito Empresarial de Segunda, eu conversei com Isac Costa sobre a regulação de criptoativos no Brasil, abordando o que aconteceu em 2022 e o que podemos esperar para 2023. Isac é sócio de Warde Advogados, professor do Ibmec e do Insper, doutorando…
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#40 - ESG: uma visão crítica - Com Hélio Beltrão
No episódio de hoje eu converso com Hélio Beltrão, que é empresário, presidente do Instituto Mises Brasil e colunista do jornal Folha de SP. O tema da nossa conversa será ESG, que está na moda há algum tempo e parece não estar recebendo uma devida análise crítica. Foi por isso que convidei o…
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#39 - Apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade - Com Wagner Armani
No episódio de hoje eu conversei com Wagner Armani sobre critérios de apuração de haveres em caso de dissolução parcial de sociedade. Wagner doutor em Direito Empresarial pela PUC-SP, sócio na Sartori Sociedade de Advogados e professor de Direito Empresarial na PUC-Campinas.
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#38 - arbitragem societária - Com Guilherme Setoguti
No episódio de hoje eu conversei com Guilherme Setoguti sobre arbitragem societária, um tema de grande relevância para o direito empresarial e que tem algumas peculiaridades no Brasil. Guilherme é mestre e doutor pela USP, sócio do escritório Monteiro de Castro Setoguti Advogados e professor do...
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#37 - O novo entendimento da CVM sobre voto conflitante - Com Otávio Yazbek
Na última semana foi noticiado que a Comissão de Valores Mobiliários, no julgamento de dois casos importantes, alterou sua jurisprudência sobre voto conflitante, passando a adotar a tese do conflito material. Nesse episódio do podcast, eu conversei com Otávio Yazbek sobre o assunto. Yazbek é…
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#36 - O "fresh start" na legislação falimentar brasileira - Com Marcelo Andrade Féres
No episódio de hoje eu conversei com o querido amigo Marcelo Andrade Féres, meu primeiro chefe na AGU e grande inspiração em minha jornada acadêmica e profissional com o Direito Empresarial. Marcelo é procurador federal e professor-doutor da UFMG, sendo há anos um pesquisador de destaque sobre...
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#35 - Uso de marca registrada em links patrocinados - Com Luciano Timm
No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com Luciano Timm sobre um assunto que está se tornando comum em juízos e tribunais do País, e que em breve deve ter decisões do Superior Tribunal de Justiça: é possível usar expressões registradas como marca nos chamados...
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#34 - marcas tridimensionais - Com Flávia Mansur Murad
Descrição: no episódio de hoje eu conversei com Flávia Mansur Murad sobre marcas tridimensionais. Flávia é advogada, sócia-fundadora do escritório Mansur Murad, doutora em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade Lorraine, na França, (com diploma revalidado pela UNB) e coordenadora do...
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#33 - Crowdfunding - Júlia Franco
Descrição: no episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda, eu conversei com Júlia Franco sobre crowdfunding. Júlia é advogada do Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados, com atuação na área de mercado de capitais. É também professora convidada em diversos cursos de…
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#32 - Resolução CVM 44 (fato relevante e insider trading) - Com Gustavo Gonzalez
No episódio de hoje eu conversei com com Gustavo Gonzalez sobre a Resolução 44/2021 da Comissão de Valores Mobiliários, que estabeleceu nova regulamentação a respeito da divulgação de informações sobre ato ou fato relevante, a negociação de valores mobiliários na pendência de ato ou fato…
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#31 - Medidas defensivas à tomada de controle de companhias - Com João Pedro Nascimento
No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com João Pedro Nascimento sobre medidas defensivas à tomada de controle de companhias, tendo como pano de fundo o caso Elon Musk x Twitter. João Pedro é advogado com larga experiência no direito societário e acaba de ser...
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#30 - O caso ITA e a participação do Ministério Público na recuperação judicial - Com Maria Fabiana Dominguez
No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com a advogada e professora Maria Fabiana Dominguez, e o tema foi a participação do Ministério Público nos processos de recuperação judicial. Maria Fabiana é mestre em direito comercial pela PUC-SP, doutoranda em direito...
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#29 - Penhora de bem de família do fiador de contrato de locação - Com André Roberto de Souza Machado
No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com o advogado André Roberto de Souza Machado, que é mestre pela Universidade Gama Filho e doutorando pela Universidade Federal Fluminense, além de professor de diversos cursos de pós-graduação (FGV, Ibmec e Emerj).…
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#28 - A revogação do parágrafo único do artigo 1.015 do Código Civil - Com Henrique Arake
Neste episódio do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com o advogado e professor Henrique Arake. Henrique é mestre pela Universidade Católica de Brasília e Doutor pela UniCeub, e atua na advocacia empresarial com foco no direito societário. Em nossa conversa, falamos sobre os...
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#27 - Recuperação extrajudicial - Com Juliana Biolchi
Neste episódio do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com a advogada e professora Juliana Biolchi, que há anos tem atuação de destaque na advocacia empresarial, especialmente no direito falimentar. Juliana é mestre em direito das relações sociais pela UFPR, mestre em direitos...
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#26 - Programas de leniência no ordenamento jurídico brasileiro - Com Amanda Athayde
No primeiro episódio de 2022 do podcast Direito Empresarial de seguna, eu conversei com Amanda Athayde, doutora em Direito Comercial pela USP e professora da UnB, sobre o histórico e o panorama atual dos programas de leniência previstos em nosso ordenamento jurídico. Amanda é autora do melhor e...
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#25 - análise econômica do direito nos concursos da magistratura - Com Bianca Bez
No episódio de hoje, eu conversei com Binca Bez Goulart sobre a recente decisão do CNJ de incluir a análise econômica do Direito nos programas dos concursos para a magistratura. Bianca é advogada, mestre em análise econômica do Direito pela UFSC e membro da diretoria da ABDE, a associação...
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#24 - Exigência de CND para concessão de recuperação judicial - Com Filipe Barros
No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda, eu conversei com Filipe Barros, procurador da Fazenda Nacional que integrou o grupo de trabalho sobre a reforma da Lei 11.101/2005. Filipe comentou a mudança de jurisprudência de alguns tribunais sobre a exigência de CND para…
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#23 - regulamentação da marca de posição pelo INPI - Com Kone Cesário
No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda, eu conversei com Kone Cesário sobre a Portaria 37/2021 do INPI, que dispõe sobre o registro de marcas de posição. Kone é advogada e professora, com vasta experiência na área de propriedade intelectual. Doutora em direito comercial…
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#22 - O fim da EIRELI?
No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda, eu falo sobre a situação da EIRELI após a entrada em vigor da Lei 14.195/2021.
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#21 - PLP 33/2020 (marco legal do reempreendedorismo) - Com Renato Scardoa
Está em fase final de tramitação no Congresso Nacional o PLP 33/2020, que pretende instituir no Brasil o Marco Legal do Reempreendedorismo. Para falar sobre esse importante tema, eu recebi no episódio dessa semana do podcast o advogado e professor Renato Scardoa. Renato é doutorando em Direito...
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#20 - Open Banking - Com Isac Costa
No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda, eu conversei sobre open banking com o professor e consultor em regulação financeira Isac Costa, que também é doutorando em Direito pela USP. Isca explicou o que é o open banking, como ele está sendo implementado na prática e que…
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#19 - Insolvência transnacional - Com Sabrina Becue
A reforma da lei 11.101/2005, provocada pela Lei 14.112/2020, fez diversas mudanças importantes nos procedimentos de falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial. Mas um dos principais pontos dessa reforma foi o tratamento da insolvência transnacional, fenômeno cada vez mais comum…
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#18 - Aprovação da MP 1.040 pelo Congresso Nacional - Com Geanluca Lorenzon
Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) da Medida Provisória 1.040, conhecida como MP da Melhoria do Ambiente de Negócios. Para conversar sobre o assunto, eu recebi nesse episódio do podcast Direito Empresarial de Segunda o Secretário de Advocacia da...
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#17 - Lei do superendividamento (Lei 14.181/2021) - Com Juliana Oliveira Domingues
Bate-papo de altíssimo nível com Juliana Oliveira Domingues, que é professora doutora da USP e ocupa atualmente o cargo de Secretária Nacional do Consumidor.
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#16 - Sociedade anônima do futebol - SAF - Com Rodrigo Monteiro de Castro
O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que cria a Sociedade Anônima do Futebol - SAF. O texto está aguardando a sanção presidencial para virar lei, o que deve ocorrer nas próximas semanas. Para falar sobre o assunto nesse episódio do podcast, eu convidei Rodrigo Monteiro de Castro, que é...
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#15 - Voto conflitante na Lei das S/A: conflito formal x conflito material - Com João Accioly
Neste episódio do meu podcast Direito Empresarial de segunda eu conversei com João Accioly, que é advogado, mestre em Economia pelo IBMEC e fundador/conselheiro do Instituo Millenium. Falamos sobre a polêmica interpretação do art. 115 da Lei 6.404/1976, na parte em que trata do voto conflitante...
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#14 - ESG (Environmental, Social and Governance) - Pedro Ramunno
Se você acompanha as notícias sobre o mercado, com certeza já ouviu falar na sigla ESG (Environmental, Social and Governance). Esse é, sem dúvida, um dos temas mais voga no direito empresarial, embora ainda seja pouco conhecido e compreendido por muitos que atuam na área. Para explicar o que é…
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#13 - LGPD e direito empresarial - Com Allan Turano
Já faz algum tempo que a proteção de dados é um tema relevante no ordenamento jurídico brasileiro, e essa relevância só aumentou com a entrada em vigor da LGPD (Lei 13.709/2018). Compreender a relação entre essa importante lei e os diversos institutos do direito empresarial é fundamental para…
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#12 - SPAC (Special Purpose Acquisition Company) - Com Sâmya Félix
As “Special Purpose Acquisition Companies” (companhias com propósito específico de aquisição) já existem nos Estados Unidos há bastante tempo, mas no Brasil são pouco conhecidas e ainda não utilizadas, em razão da ausência de regulamentação. Estima-se que o uso desse veículo de investimento seja…
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#11 - Direito de retirada - Com Marlon Tomazette
O direito de retirada é um dos temas mais importantes do direito societário, suscitando interessantes debates teóricos e provocando relevantes repercussões práticas. Para conversar sobre esse tema, eu convidei Marlon Tomazette, que é advogado em Brasília e doutor em direito empresarial pela...
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#10 - Recuperação judicial de “não empresários” - Com Marcelo Sacramone
A reforma da Lei 11.101/2005, provocada pela Lei 14.112/2020, mexeu em pontos importantes da recuperação judicial, mas acabou não tratando de um dos temas mais atuais e relevantes dessa matéria: a possibilidade de qualquer agente econômico pedir recuperação judicial, inclusive aqueles que...
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#9 - Voto plural - Com Marcelo Guedes Nunes
Neste episódio do meu podcast Direito Empresarial de segunda, eu conversei sobre voto plural com Marcelo Guedes Nunes, que é advogado em São Paulo e doutor em Direito Empresarial pela PUC-SP, instituição onde é professor dessa mesma matéria. De acordo com o § 2º do art. 110 da Lei 6.404/1976, “é...
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#8 - Marco Legal das Startups - Com Saulo Michiles
O Marco Legal das Startups foi aprovado no Congresso Nacional e está aguardando a sanção da Presidência da República para virar lei. Neste episódio do meu podcast Direito Empresarial de segunda eu conversei sobre o tema com Saulo Michiles, advogado em Brasília e diretor jurídico da Cotidiano...
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#7 - Direito de regresso no contrato de factoring - Com Pablo Arruda
Nesse sétimo episódio do podcast Direito Empresarial de segunda, eu conversei Pablo Arruda. Pablo é mestre em Direito, professor de diversos cursos de graduação de pós-graduação, advogado com atuação específica em Direito Empresarial e Administrador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do…
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#6 - Advocacia para Startups - Com Bruna Puga
O empreendedorismo está em alta, principalmente no Brasil. Num contexto em que o avanço tecnológico permite a universalização do acesso à internet e facilita a interação por meio das redes sociais, é cada vez maior o número de pessoas que decide empreender, e muitos desses empreendimentos se...
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#5 - Sociedade limitada: passado, presente e futuro - Com Uinie Caminha
A sociedade limitada é, com folga, o tipo societário mais utilizado pelos empreendedores brasileiros. A limitação de responsabilidade dos sócios e a contratualidade do seu ato constitutivo são características que fazem dela uma espécie societária ideal para pequenos e médios empreendimentos. Mas...
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#4 - Dispute boards (comitês de resolução de disputas) - Com Henrique Arake
Você sabe o que são “dispute boards” (comitês de resolução de disputas")? Sabia que esse mecanismo de resolução de conflitos já existe há bastante tempo e pode ser muito útil em contratos empresariais complexos de longa duração? Nesse quarto episódio do podcast Direito Empresarial de segunda, eu...
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#3 - Smart contracts (contratos inteligentes) - Com Caio Sanas
Você já ouviu falar em “smart contracts” (contratos inteligentes)? Sabia que eles já existem e podem se tornar muito comuns num futuro não muito distante? Nesse terceiro episódio do podcast Direito Empresarial de segunda, eu conversei com o advogado e professor Caio Sanas, que recentemente…
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#2 - Repensando os direitos de propriedade intelectual - Com Thiago Guterres
Existe propriedade intelectual ou se trata, na verdade, de monopólio? Patentes incentivam a inovação ou, na verdade, produzem efeito contrário? Nessa conversa com meu amigo Thiago Guterres nós tentamos responder essas e outras perguntas, com o objetivo de provocar uma reflexão sobre os direitos…
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#1 - Títulos de crédito: uma nova abordagem - Com Fábio Ulhoa
Fábio Ulhoa Coelho é, sem sombra de dúvidas, um dos mais renomados comercialistas (expressão que ele próprio gosta de usar) do universo jurídico brasileiro. Mestre, Doutor e Livre-docente pela PUC-SP, é também Professor Titular de Direito Comercial nessa mesma instituição. Além de autor de…
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Nosso episódio vai ao ar na segunda, mas o conteúdo é de primeira!
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