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Direito Novo
by Igor Pereira
Escute o Podcast que fará você aprender o direito novo modo interessante. Aqui você se informa sobre as mais recentes leis, doutrinas e jurisprudências. Você ama o nosso podcast? Faça, então, a sua doação e seja o meu patrocinador ou a minha patrocinadora. Doe pelo paypal: paypal.me/ddpnyc ❤️️ Fale comigo: [email protected] Organização © Direito Novo - Levando você ao futuro do direito
Episodes
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RESERVA DO POSSÍVEL vs MÍNIMO EXISTENCIAL - A Batalha que Define o Direito Social no Brasil
RESERVA DO POSSÍVEL vs MÍNIMO EXISTENCIAL - A Batalha que Define o Direito Social no Brasil
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Nova Decisão do STJ Sobre Amamentação e Cuidados Maternos
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Remição de Pena pela Leitura
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CUSTOS VULNERABILIS: ÚLTIMA DECISÃO DO STJ SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA
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TRÁFICO INTERNACIONAL: Uma Decisão que Você Precisa Conhecer!
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É possível cobrar taxa de segurança pública?
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Danos Morais Coletivos no Crime de Tráfico de Drogas
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Sujeitos Processuais
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Competência Absoluta vs Competência Relativa
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O Que Fazer Quando a Medida Protetiva de Urgência for Revogada?
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Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190, de 8 de Agosto de 2025)
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Crime de Abandono Material no Contexto das Relações Domésticas
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Juiz Não Pode Corrigir Erro Material de Ofício
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Críticas Políticas Não Geram Danos Morais
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Quando a Polícia Pode Acessar Celulares de Suspeitos
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O Direito ao Esquecimento em Matéria Penal
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Igualdade Racial - Jurisprudência em Teses n. 267
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Direito da Criança e do Adolescente - Aula 01 - Princípios Fundamentais
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Juiz Pode Acessar Redes Sociais do Acusado
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Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva: O Fenômeno da Multiparentalidade
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Reconhecimento de Pessoas
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Prisão Domiciliar de Jair Bolsonaro: Entenda a Decisão do Ministro Alexandre de Moraes
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ECA e Direito do Consumidor - Os Principais Julgados de 2025
Visite o nosso website: www.direitonovo.com
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Direito Penal - Os Principais Julgados de 2025
Seguem os principais julgados de 2025 em matéria penal. Nosso site: https://www.direitonovo.com
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Como a Firmeza do Juiz garante a Imparcialidade no Tribunal do Júri
👉 Nosso Site: https://direitonovo.com ☕️ Nossos Cursos: https://cursos.direitonovo.com " Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os...
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Teoria do Desvio Produtivo nas Relações de Consumo
O que é a teoria do desvio produtivo? A teoria do desvio produtivo considera indenizável o tempo perdido do consumidor. O evento danoso ocorre quando ele gasta o seu tempo de vida, desviando-se das suas atividades cotidianas, para resolver um problema relacionado à falha de um produto ou serviço....
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Empresa em Recuperação Judicial Pode Participar de Licitação
👉 Nosso Site: https://direitonovo.com ☕️ Nossos Cursos: https://cursos.direitonovo.com Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu as portas para que empresas em recuperação judicial participem do processo licitatório. A decisão, que envolveu uma conhecida empresa brasileira,...
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STJ Determina que Crianças Abrigadas Sejam Colocadas em Família Substituta
👉 Nosso Site: https://direitonovo.com ☕️ Nossos Cursos: https://cursos.direitonovo.com Uma decisão recente do Tribunal Superior de Justiça (STJ) determinou que as crianças que estão em abrigos há mais de cinco anos devem ser colocadas em uma família substituta. Isso significa que essas crianças...
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Emendatio Libelli x Mutatio Libelli: Qual a Diferença?
Assine a nossa newsletter: https://juristasdofuturo.com
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A Nova Lei do Impeachment Está Muito Estranha
A nova Lei do Impeachment está muito estranha e pode prejudicar a democracia brasileira, além da responsabilidade fiscal. Conheça o site do Direito Novo: https://direitonovo.com
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Revisão Periódica da Prisão Preventiva de Réu Foragido
No episódio de hoje, estudaremos a decisão da Quinta Turma do STJ, que entendeu não ser obrigatória a revisão periódica da prisão preventiva de réu foragido.
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Crime de Violência Institucional
Neste episódio, falo sobre as minhas primeiras impressoes do crime de violência institucional, que busca evitar a injusta revitimização. Trata-se da Lei 14.321, de 31 de Março de 2022, que alterou a lei dos crimes de abuso de autoridade, para instituir esse crime. Conheça o nosso canal do youtube.
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Cota de Gênero nas Eleições de 2022: Fundo Eleitoral e Tempo de Propaganda para Candidaturas Femininas | Emenda Constitucional 117
Neste episódio, estudaremos a Emenda Constitucional 117, de 5 de abril de 2022. Ela altera o art. 17, da Constituição Federa,l para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de…
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Medidas de Segurança no STJ
Neste episódio, discorremos sobre os principais entendimentos do STJ sobre as medidas de segurança.
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Proteção de Dados Pessoais na Constituição | Emenda Constitucional 115, de 2022
A Emenda Constitucional 115, de 2022, altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Clique aqui para conhecer o nosso…
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A Paródia na Lei de Direitos Autorais
Por unanimidade, o STJ definiu que, em divulgação de paródia, não há a obrigação de indicar o nome do autor da obra originária. (Fonte: STJ)
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Direito Empresarial no STJ: Ato que Decreta Exclusão de Sócio tem Natureza de Sentença Judicial
Conheça o nosso canal do YouTube: https://youtube.com/direitonovo
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A Emocionante Carta de um Pai Morto
Este é um dos momentos mais tristes da vida, uma carta escrita por um pai a uma filha, que só iria ler depois de alguns anos. A carta deixa-nos comovidos pela sensibilidade e sabedoria que tem e, por isso, quero partilhar com vocês. Espero que apreciem esta carta de um pai morto a uma filha viva....
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Julgamento Ultra Petita no STJ
Neste episódio, analisaremos alguns artigos do CPC sobre julgamento ultra petita.
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O Segredo do Sucesso | Motivação em Jordan Peterson
Neste episódio, trabalhamos o texto do Jordan Peterson, que ensina como fortalecer a sua fé na vida, encontrando motivação para superar os seus obstáculos. Pix para Doações: [email protected]
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A falsa acusação de estupro deve ser crime hediondo?
A falsa acusação de estupro é um crime gravíssimo, que atualmente é disciplinado pela denunciação caluniosa. Neste episódio, explico se a falsa acusação será considerada crime hediondo e quais são os argumentos a favor e contra essa medida. Conheça o nosso canal do youtube!
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Fazer a Mulher Infeliz Será Crime no Brasil?
Tenho a hipótese de que as relações entre homens e mulheres melhorarão, se evitarmos tensões desnecessárias de gênero. Obviamente, não estou dizendo que devemos aceitar opressões, mas sim que discursos anti-homem ou anti-mulher não devem ser naturalizados. Aliás, Bell Hooks é uma autora que bate...
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O que Harvard descobriu sobre a Responsabilidade Social Corporativa?
Neste episódio, abordamos os últimos estudos de Harvard sobre a função social da empresa e a responsabilidade social corporativa. Clique aqui para conheçer o nosso canal do YouTube!
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LGPD na Prática: Como se Adequar em 2021?
Neste episódio, discutimos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na prática. Ela é uma lei que regulamenta como as empresas coletam e utilizam os dados das pessoas. Conheça o nosso Canal do Youtube!
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Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos | Lei 14.133/21
Neste vídeo, falo sobre os aspectos gerais da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021), relacionando-a aos Direitos Humanos, e respondo es a Lei 8666/93 foi realmente revogada. Clique aqui para conhecer o nosso Canal do YouTube
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A Péssima Decisão de Nunes Marques
Apesar do Ministro Kassio Nunes Marques (STF), defendemos que proibir cultos presenciais não contraria a liberdade religiosa e o estado laico. O estado não deve infringir a liberdade religiosa dos cidadãos. No entanto, a pandemia criou situações emergenciais ao Estado Laico, que precisa agir para...
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Crime de Perseguição Explicado | Stalking e Cyberstalking
Perseguição é um tipo de atividade criminosa em que alguém assedia ou segue outra pessoa. Neste vídeo, explicarei o crime de perseguição (stalking ou ciberstalking) e como isso pode ter consequências graves para você se for condenado. Explico o novo tipo penal do art. 147-A, do Código Penal (CP),...
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Suspeição de Moro: Uma Resposta a Aury Lopes Jr
Aury Lopes Jr encara a suspeição de Moro como um marco para o futuro do processo penal no Brasil e a luta anticorrupção. Em sua palestra promovida no Curso de Direito, da PUC-PR, Aury Lopes Jr defende a necessidade da manutenção da estrutura básica do processo penal como pressuposto das medidas...
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